Entidade acredita que processo vai reacender debate sobre Lei da Anistia
Comissão de Direitos Humanos deve fazer relatório com recomendações ao governo brasileiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos aceitou uma petição de grupos de direitos humanos para examinar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog na Ditadura militar, em 1975, e notificou Brasília a respeito, anunciaram as organizações.
Com isso está oficialmente aberto um processo que pode levar anos, mas culminará em recomendações ao governo brasileiro pela comissão, que é ligada à Organização dos Estados Americanos.
A petição, aceita na terça em Washington, foi apresentada pelo Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Grupo Tortura Nunca Mais e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
"Este é um caso emblemático dos crimes da Ditadura", disse a diretora-executiva do Cejil, Viviana Krsticevic. "O Brasil é o país mais atrasado na região na busca de justiça nos crimes contra a humanidade cometidos sob regimes autoritários no continente."
A comissão vai agora decidir se acata a denúncia para julgá-la, fase que pode levar até um ano para ser concluída. O passo seguinte seria avaliar se houve violações de direitos humanos no caso.
Se a conclusão for de que houve violações, serão feitas recomendações ao governo brasileiro nas áreas de Justiça, reparação e medidas para evitar a repetição de casos.
O avanço do processo dependerá da colaboração das partes, e o governo brasileiro já foi criticado de lentidão pelas ONGs em outros casos.
Herzog foi achado morto em sua cela no DOI-Codi em São Paulo em uma simulação de suicídio após morrer em decorrência de tortura.
Reportagem publicada pela Folha em fevereiro reabriu a discussão sobre o crime ao localizar Silvaldo Leung Vieira, ex-funcionário da Polícia Civil de São Paulo e autor da imagem de Herzog morto, que disse ter sido usado pelo regime para forjar o suicídio.
Para o Cejil, o processo vai alimentar o debate sobre a Lei de Anistia no Brasil. "Países como Chile, Peru, Uruguai e Argentina seguiram outro caminho, com a revogação das leis de anistia em alguns casos e a reinterpretação em outros", afirma Krsticevic.
Cronologia de Herzog
EUROPA
Vlado Herzog nasce em 1937 em Osijsk, Iugoslávia. Muda-se com os pais para o Brasil em 1942, fugindo do nazismo
JORNALISMO
Herzog se forma em filosofia na USP em 1959 e se torna jornalista. Troca o nome para Vladimir. Casa-se com Clarice
EXÍLIO
Após o golpe, o casal viaja para a Inglaterra, e Herzog trabalha na BBC. A família volta ao Brasil em 1968
TV CULTURA
Herzog trabalha na revista "Visão". Em 1975 é indicado pelo governo de SP para dirigir o jornalismo da TV Cultura
MORTE
Em 25 de outubro é torturado e morto no DOI-Codi de São Paulo. O Segundo Exército divulga a versão de suicídio
Fonte: Exército
Comissão de Direitos Humanos deve fazer relatório com recomendações ao governo brasileiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos aceitou uma petição de grupos de direitos humanos para examinar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog na Ditadura militar, em 1975, e notificou Brasília a respeito, anunciaram as organizações.
Com isso está oficialmente aberto um processo que pode levar anos, mas culminará em recomendações ao governo brasileiro pela comissão, que é ligada à Organização dos Estados Americanos.
A petição, aceita na terça em Washington, foi apresentada pelo Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Grupo Tortura Nunca Mais e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
"Este é um caso emblemático dos crimes da Ditadura", disse a diretora-executiva do Cejil, Viviana Krsticevic. "O Brasil é o país mais atrasado na região na busca de justiça nos crimes contra a humanidade cometidos sob regimes autoritários no continente."
A comissão vai agora decidir se acata a denúncia para julgá-la, fase que pode levar até um ano para ser concluída. O passo seguinte seria avaliar se houve violações de direitos humanos no caso.
Se a conclusão for de que houve violações, serão feitas recomendações ao governo brasileiro nas áreas de Justiça, reparação e medidas para evitar a repetição de casos.
O avanço do processo dependerá da colaboração das partes, e o governo brasileiro já foi criticado de lentidão pelas ONGs em outros casos.
Herzog foi achado morto em sua cela no DOI-Codi em São Paulo em uma simulação de suicídio após morrer em decorrência de tortura.
Reportagem publicada pela Folha em fevereiro reabriu a discussão sobre o crime ao localizar Silvaldo Leung Vieira, ex-funcionário da Polícia Civil de São Paulo e autor da imagem de Herzog morto, que disse ter sido usado pelo regime para forjar o suicídio.
Para o Cejil, o processo vai alimentar o debate sobre a Lei de Anistia no Brasil. "Países como Chile, Peru, Uruguai e Argentina seguiram outro caminho, com a revogação das leis de anistia em alguns casos e a reinterpretação em outros", afirma Krsticevic.
Cronologia de Herzog
EUROPA
Vlado Herzog nasce em 1937 em Osijsk, Iugoslávia. Muda-se com os pais para o Brasil em 1942, fugindo do nazismo
JORNALISMO
Herzog se forma em filosofia na USP em 1959 e se torna jornalista. Troca o nome para Vladimir. Casa-se com Clarice
EXÍLIO
Após o golpe, o casal viaja para a Inglaterra, e Herzog trabalha na BBC. A família volta ao Brasil em 1968
TV CULTURA
Herzog trabalha na revista "Visão". Em 1975 é indicado pelo governo de SP para dirigir o jornalismo da TV Cultura
MORTE
Em 25 de outubro é torturado e morto no DOI-Codi de São Paulo. O Segundo Exército divulga a versão de suicídio
Fonte: Exército
Nenhum comentário:
Postar um comentário