quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Mobilização pela "PEC 300" continua mas Câmara segue sem votar projeto

Depois de mais dois dias intensos de mobilização em Brasília pela votação em segundo turno da PEC 300/446, que propõe a criação de um piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros militares, a categoria sai da capital federal frustrada e ainda sem perspectivas quanto à votação da PEC.

A terça-feira foi bastante movimentada. Os militares realizaram uma marcha até o Congresso Nacional e passaram todo o dia atuando junto a parlamentares objetivando a colocação da PEC na pauta de votação da Câmara. O presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu um grupo de lideranças da categoria e se comprometeu em criar um grupo de trabalho (GT) para analisar a PEC e apresentar uma proposta até o dia 16 de setembro. Só então seria dada alguma resposta quanto à votação.

No final da tarde, por volta das 18:00h, um grupo de manifestantes adentrou o plenário da Câmara, fato que irritou o presidente. Entre os manifestantes havia militares e médicos, que protestavam contra os vetos da presidenta Dilma ao chamado "Ato Médico". Contudo a conta pela chamada invasão do plenário recaiu nas costas dos militares, que depois de alguns minutos se retiraram pacificamente sob a promessa do presidente de que manteria a palavra quanto à criação do grupo de trabalho.

Sargento Araújo pede o apoio do líder do PSC vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, deputado André Moura

Já na quarta-feira o dia foi de conversas e reuniões. Logo cedo o presidente da Aspra/SE, sargento Anderson Araújo, se reuniu com o líder do PSC e vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa da PEC 300, deputado André Moura (PSC/SE), a fim de buscar o apoio do mesmo para a aprovação da PEC. Mais tarde, participou de outra reunião com dirigentes da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e o deputado Mendonça Prado (DEM/SE). Ainda pela manhã houve reunião de líderes de partidos com o presidente da Câmara, onde se esperava que fosse discutida a criação do GT da PEC 300, porém informes davam conta de que a pauta principal foi o reforço da segurança da Câmara por conta da ocupação do plenário no dia anterior. Em seguida lideranças de várias associações se reuniram no gabinete do deputado Mendonça Prado para discutir novas estratégias de mobilização.

Sargento Araújo em reunião com diretores da Anaspra e deputado Mendonça Prado

Somente por volta das 17:00h o presidente Henrique Alves recebeu em seu gabinete uma comissão de militares para discutir a criação do GT da PEC 300. Estranhamente, a comissão que inicialmente seria composta por parlamentares e mais dois ou três representantes de entidades nacionais das categorias, foi formada sem respeitar este critério, sendo integrada inclusive por pessoas que sequer representam qualquer entidade e deixando de fora a Associação Nacional de Praças. A comissão ainda terá à frente o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

O presidente da Anaspra, Pedro Queiroz, lamentou a exclusão da entidade nacional do processo de discussão em detrimento de pessoas físicas, e disse não saber quais foram os critérios utilizados para a escolha. Queiroz declarou que uma vez que a Anaspra foi excluída do processo, não há outra coisa a fazer a não ser aguardar o resultado dos trabalhos do GT e continuar trabalhando em prol da PEC, retornando a Brasília no próximo dia 16, quando poderá ocorrer em Brasília uma grande reunião entre presidentes de associações de todo o país.

Para o presidente da Aspra Sergipe, sargento Araújo, é preciso que os deputados tomem uma posição e digam de uma vez se são a favor ou contra a PEC 300. "Há cinco anos que a PEC tramita na Casa, há três anos foi votada em primeiro turno e desde então estamos sendo enrolados com comissões que não resolvem nada. Senhores, digam sim ou não e assumam as consequências do voto perante seus eleitores, mas votem, parem de fazer os policiais e bombeiros de tolos e acabem com essa via crucis", apelou o sargento Araújo.

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