Deputado federal André Moura, senador Eduardo Amorim, deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca reunidos em frente ao Hospital Militar para conhecer instalações.
Da esquerda para a direita, respectivamente, Gilson Andrade, Coronel Licoln, Venâncio Fonseca, Eduardo Amorim, André Moura e Capitão Samuel
Texto retirado do Portal Faxaju
Amorim: Não podemos aceitar não se fazer nada pelo HPM - 30/01/2014
Na manhã desta quinta-feira (30), o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado dos deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca, e também do deputado federal André Moura, realizou visita ao Hospital da Polícia Militar (HPM). Prosseguindo com a série de fiscalizações que vem fazendo às unidades de saúde do Estado, Eduardo conferiu de perto a atual situação do hospital que serve a uma das categorias que compõe o quadro de servidores estaduais.
“O HPM existe para atender a demanda dos policiais sergipanos. E se o governo não cuidar bem nem de seus servidores, imagine se haverá alguma preocupação com a população sergipana?”, questionou o senador, que já havia identificado a incapacidade governamental na gestão de saúde. Nossa saúde está mesmo na UTI. São situações que levaram o Ministério Público pedir intervenção federal na saúde sergipana. E por isso convocaremos a Comissão de Saúde do Senado para realizar uma visita a Sergipe também, disse Eduardo.
Quanto a situação do HPM, Eduardo Amorim e sua comitiva puderam constatar que o hospital, apesar da boa estrutura física que possui, não está funcionando em sua plenitude porque há falta de prioridade por parte do governo. “Como ficamos sabendo nesta visita, o custeio, que são os recursos para o funcionamento do local, caíram de cerca de R$ 500 mil em 2006 para apenas R$ 100 mil por mês atualmente. Isso é um absurdo sem tamanho, ainda mais quando o HPM, que já foi referência não só para a família militar, mas também para os demais servidores, através do IPES, opera abaixo de sua capacidade, enquanto os outros hospitais estão superlotados. Isso é falta de gestão”, avaliou o senador.
Solução para os problemas
Realizando apenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, com a sua UTI desativada há mais de um ano e com o número de servidores, atualmente em cerca de 290, decaindo a cada ano por conta de aposentadorias, o HPM necessita de uma atenção emergencial por parte do Governo do Estado.
Mas, enquanto essa ação efetiva não chega, o senador Eduardo Amorim, acompanhado do deputado André Moura, propuseram ao Coronel Lincoln, diretor geral do HPM, a busca de solução para o problema em Brasília, através da luta por recursos através do orçamento da União. “O que precisamos agora é uma justificativa plausível, que possamos levar até os ministérios, de forma a conseguirmos os recursos”, disse Eduardo ao avaliar uma lista de necessidades do HPM que lhe foi apresentada para o diretor.
Dentre as possibilidades para fazer com que o HPM volte a ser uma unidade referencial em saúde, está a compra desde equipamentos simples, como cama e suporte para soro, por exemplo, até de maquinário para modernizar o laboratório. Dessa forma, tanto André como Eduardo se comprometeram a abraçar a causa do HPM em Brasília. “Temos até o dia 12 de fevereiro para apresentar as demandas. Estando tudo certo, vamos correr atrás desses recursos. O que não podemos é ver que o governo não faz nada pelo HPM e ficarmos de braços cruzados. Um hospital que já salvou a vida de tantos sergipanos precisa agora de nossa ajuda. E é isso o que faremos”, finalizou Eduardo Amorim.
Leia também:
Senador Eduardo Amorim quer mais equipamentos para o HPM
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04/11/2011
Fonte: Página Oficial no Facebook do Deputado Federal André Moura/Faxaju
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O papel desempenhado pela Aspra Sergipe
Nota do Blog da Aspra: Em 23 de abril de 2013, em matéria publicada no Portal Infonet, o falecido Governador Marcelo Déda havia sugerido dois caminhos para "salvar" o HPM: um deles seria a possibilidade de transformar a unidade
em hospital geral com atendimento a todos os usuários que recebem
assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). E a outra seria restringir o
atendimento ao servidor público, deixando que Instituto de Previdência
dos Servidores (IPES) mantivesse o hospital.
O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindmed) denunciou, em 15 de outubro de 2013, que poderia haver o fechamento da unidade de pronto atendimento do hospital aos servidores públicos que possuíam Ipesaúde, entrementes o Ipesaúde afirmou que o que estava acontecendo era o aumento de convênios com hospitais e clínicas particulares, ficando a cargo do servidor público escolher onde quereria ser atendido. Clique nos links abaixo e leiam as matérias completas:
O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindmed) denunciou, em 15 de outubro de 2013, que poderia haver o fechamento da unidade de pronto atendimento do hospital aos servidores públicos que possuíam Ipesaúde, entrementes o Ipesaúde afirmou que o que estava acontecendo era o aumento de convênios com hospitais e clínicas particulares, ficando a cargo do servidor público escolher onde quereria ser atendido. Clique nos links abaixo e leiam as matérias completas:
Sindmed teme fechamento de atendimento no HPM15/10/2013Situação do hospital da Polícia é indefinida23/01/2013
A segunda ideia, de transformá-lo em hospital do servidor público, foi defendida pelos servidores públicos civis da instituição e pelo Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) em reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2012. Clique na matéria e leia:
Servidores civis do HPM vão realizar mobilização após Carnaval:
17/02/2014
http://www.asprasergipe.com/2012/02/servidores-civis-do-hpm-vao-realizar.html
A Diretoria da Aspra Sergipe sempre esteve ciente dos problemas da unidade hospitalar, e sempre solicitamos apoio do deputado estadual Capitão Samuel no tocante a cobrar, de quem era de dever, a resolução dos problemas daquela unidade. Solicitamos também reuniões, por duas vezes, com o diretor do hospital. Confira aqui:
Diretoria do HPM quer discutir problemas do hospital com associações:01/06/2012
Além das reuniões e solicitações de intervenção do Capitão Samuel, participamos da 2º Semana de Saúde e o 1º Seminário sobre Saúde Mental dos trabalhadores da Segurança Pública do Estado de Sergipe:
O presidente da Asprase, sargento Araújo, e o presidente da ASSPM, sargento Prado, prestigiaram a abertura do evento atendendo a convite do sargento Bispo, um dos organizadores do encontro. Também compareceram representantes da Associação Beneficente e o deputado estadual eleito Capitão Samuel. A presença de lideranças da classe foi destacada pelo sargento Bispo, que considera imprescindível o apoio destas entidades para a consecução de uma nova política de saúde preventiva voltada para os servidores da segurança pública no Estado, em especial dos militares.Semana de Saúde é aberta no HPM25/10/2010Seminário sobre saúde mental dos trabalhadores da Segurança Pública será realizado em Aracaju13/08/2009
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A Atuação do Deputado Estadual Capitão Samuel
No começo do seu mandato, o deputado Capitão Samuel intercedeu a favor dos servidores civis do Hospital, que estavam em situação jurídica irregular, pois não se sabia quais seriam seus órgãos de origem, e cujos vencimentos não eram equiparados a servidores de mesma função em outras secretarias; além disso, não há planos de cargos e salários para alguns servidores, conforme mostrou o Portal Infonet, em matéria de 14 de junho de 2010, oportunidade esta que os servidores realizaram paralisação cobrando o PCS e gratificações escalonadas nos salários. Em discurso na Alese, o Capitão Samuel denunciou a situação irregular e cobrou do governo do Estado solução. Duas matérias jornalísticas de 24 de maio de 2011 comprovam:
A atuação do Ministério Público Estadual
O MPE tem sido peça fundamental na luta pela manutenção dos serviços do HPM, especialmente a atuação da Promotora Euza Missano, que intempestivamente tem solicitado audiências públicas e entrado com ações judiciais. Várias matérias foram publicadas, de 2011 até 2013, no blog da Aspra Sergipe. Alguns dos links seguem abaixo:
Foto do Capitão Samuel, tirada no dia, retirada do site Agência Alese
A cobrança aconteceu hoje, 24/05/2011, numa sessão acompanhada por servidores estaduais em greve. O parlamentar disse que não conseguia entender o fato de alguns funcionários do hospital não receberem o mesmo salário pago aos servidores da mesma função em outros órgãos. “Há servidores que não sabem a que órgão pertencem. São como filhos enjeitados, sem direitos. Não ganham (salários) pela Secretaria de Segurança Pública, nem pela Polícia Militar e nem pela Fundação de Saúde”, observou capitão Samuel, que lamentou o fato da categoria ter chegado a essa situação.Em março do ano passado (2013) o Capitão Samuel, em pronunciamento no grande expediente da Alese, denunciou o atraso nos repasses do Ipesaúde para o HPM, além da desativação das UTIs. Segue a matéria completa e trecho do pronunciamento:
Capitão Samuel cobra do governo solução para os servidores do HPM
24/05/2011
http://www.asprasergipe.com/2011/05/capitao-samuel-cobra-do-governo-solucao.html
Capitão Samuel diz: "Funcionários do HPM são filhos enjeitados
24/05/2011
http://www.asprasergipe.com/2011/05/capitao-samuel-diz-funcionarios-do-hpm.html
Ainda em abril do mesmo ano, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, formada pelos deputados Angélica Guimarães, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Pastor Antonio dos Santos, Maria Mendonça e Venâncio Fonseca, esteve em reunião com o diretor da unidade, Coronel Licoln, e ele explicou os motivos para desativação da uti e o porquê da situação financeira precária da unidade. Texto mais importante dessa matéria, leitura obrigatória:Samuel criticou a forma que estava sendo gerido o hospital e disse que o atraso nos repasses para o órgão piorou o problema. “A forma de relação do HPM e o IPES Sáude deveria ser outra, por que dá forma que estava não dava. O Ipes atrasando os pagamentos para o HPM, porém o Ipes não atrasa o pagamento para os hospitais da rede privada”, criticou o parlamentar. O deputado lamenta a desativação da UTI do Hospital da Polícia Militar e alerta sobre os gastos que o Estado terá para reativar a unidade em questão. “Agora estamos com uma UTI que estava em pleno funcionamento, fechada, e que para voltar a funcionar talvez tenha que gastar milhões. O Comandante Geral da Corporação decidiu fechar por não ter condições financeiras de manter ativada e não ter tido o apoio devido do Presidente do IPES, assim como por ter dificuldades de manter um bom diálogo com os órgãos responsáveis”, finalizou Samuel.
Capitão Samuel critica desativação da UTI do HPM
12/03/2013
http://www.asprasergipe.com/2013/03/capitao-samuel-critica-desativacao-da.html
Capitão Samuel, acompanhando dos demais representantes da Comissão de Saúde da Alese, vistoriando as instalações do local
“O hospital está precisando de recursos e priorizar o atendimento aos pacientes do SUS para servir de suporte ao Huse. Plenamente poderia servir à questão da ortopedia, um dos gargalos do Huse. O hospital é viável, a estrutura física é boa, tem equipamentes, quem possa gerenciar, mas faltam recursos e faltam por incrível que pareça, pacientes. Temos apenas 20% da capacidade instalada porque hoje o HPM atende exclusivamente ao pessoal do Ipesaúde e a maioria deles vem para o Pronto-socorro e têm o direito de optar onde ficam internados, nos hospitais particulares”, ressalta a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Nascimento.=============================
HPM chega ao fundo do poço e deve fechar em poucos dias
09/04/2013
http://www.asprasergipe.com/2013/04/hpm-chega-fundo-do-poco-e-deve-fechar.html
A atuação do Ministério Público Estadual
O MPE tem sido peça fundamental na luta pela manutenção dos serviços do HPM, especialmente a atuação da Promotora Euza Missano, que intempestivamente tem solicitado audiências públicas e entrado com ações judiciais. Várias matérias foram publicadas, de 2011 até 2013, no blog da Aspra Sergipe. Alguns dos links seguem abaixo:
Promotora do Ministério Público Estadual, Euza Missano
Justiça Sergipana defere liminar contra IpeSaúde
08/03/2012
De acordo com documento assinado pela promotora Euza Missano, várias denúncias feitas em 2011 levaram à constatação de que, apesar de contar com serviço de pronto-atendimento pediátrico, o Ipesaúde possui apenas cinco leitos para casos de baixa complexidade clínica. Localizados no Hospital da Polícia Militar – as vagas teriam sido garantidas apenas depois de um compromisso firmado no MPE.
http://www.asprasergipe.com/2012/03/justica-sergipana-defere-liminar-contra.html
HPM passa por dificuldade financeira por falta de pagamento
22/05/2012
De acordo com o diretor do HPM, Ten. Cel. Lincoln, os problemas giram em torno da falta de repasse de verba pública para o hospital. Segundo ele a Fundação Hospitalar da Saúde e o Ipesaúde devem um Milhão de reais ao hospital.
Ainda segundo o tenente, a verba que seria repassada ao HPM seria de R$200 mil, mas somente R$ 100 mil, 50% do valor, foi pago este ano. Contudo, explica que as despesas correntes do hospital são de R$ 200 Mil, uma vez que atende policiais militares, servidores do estado conveniados com o Ipesaúde e policias civis.
http://www.asprasergipe.com/2012/05/hpm-passa-por-dificuldades-por-falta-de.html
http://www.asprasergipe.com/2011/09/situacao-da-uti-do-hpm-e-discutida-em.html
Ministério Público Federal ajuiza ação contra Hospital da Polícia Militar
04/10/2012
Segundo a promotora Euza Missano, desde 2011 foram detectadas irregularidades no hospital. “A capacidade instalada do HPM é de 70 leitos de enfermaria mais seis leitos de UTI. Apenas três leitos de UTI estavam funcionando e 50% da capacidade das enfermarias também por falta de equipamentos e equipes multiprofissionais”, explicou.
http://www.asprasergipe.com/2012/10/mpf-ajuiza-acao-contra-hospital-da.html
http://www.asprasergipe.com/2013/01/hpm-mpe-pede-posicao-da-justica-para.html
Estado terá que regulariza UTI do HPM sob pena de multa
15/03/2013
“Defiro Parcialmente o pedido liminar, a fim de determinar, dentro de critérios de razoabilidade, inclusive com arbitramento de multa pecuniária visando resguardar o respeito e cumprimento do decisum, que o requerido providencie: O funcionamento, no prazo de sessenta dias, dos seis leitos da Unidade de Terapia Intensiva do HPM, ativando a capacidade instalada informada pelos gestores; a contratação de enfermeiros, médico e técnicos em enfermagem, mediante concurso público; a formação de uma comissão de Controle de Infecção Hospitalar, no prazo máximo de 30 dias; correção das irregularidades encontradas pela vigilância sanitária e instalação de quarto de isolamento na pediatria, em 60 dias; contratação imediata de médicos diaristas especialista em medicina intensiva; sala de recuperação anestésica, dentre outras correções".
http://www.asprasergipe.com/2013/03/estado-tera-que-regularizar-uti-do-hpm.html
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