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quarta-feira, 25 de março de 2015

Aprovada urgência para projeto que pune quem induzir jovem a praticar crime

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os seguintes projetos: - PL 789/07 , do Senado, que muda o Estatut...
quinta-feira, 19 de março de 2015

Reunião da Comissão de Segurança Pública: Reforma do Código Penal, ciclo completo de polícia, adicional noturno e financiamento da Segurança Pública

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Reformas dos códigos Penal e de Processo Penal são apontadas como necessárias O representante da Associação dos Magistrados Brasileiros...
sábado, 11 de outubro de 2014

Nova bancada da segurança defenderá temas como redução da maioridade penal

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Dos 513 deputados federais eleitos para a próxima legislatura, 20 são ligados à área da segurança. Entre eles, há policiais, majores, cabos...
quinta-feira, 14 de junho de 2012

Plenário aprova sistema para acompanhamento da execução de penas

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O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 2786/11 , do Executivo, que cria um sistema informatizado para registrar da...
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

CPI da Pedofilia encerrou atividades com 14 projetos apresentados; dois já viraram lei

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Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (março de 2008 a dezembro de 2010), a CPI da Pedofilia apresentou 14 projetos de lei para pu...
sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Conselheiros tutelares defendem mudanças na legislação

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MP vai buscar entendimento junto à Secretaria Municipal de Governo visando agilizar o envio de projeto à Câmara de Vereadores sobre adequaç...
sexta-feira, 14 de maio de 2010

Caminhada marca enfretamento à violência sexual no próximo domingo

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Para fortalecer a rede de garantias de direitos para infância e adolescência e integrar as ações de enfretamento à violência sexual em Serg...
terça-feira, 27 de abril de 2010

Profissionais da Renascer iniciam nova fase de capacitações

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Agentes de segurança em medida socioeducativa, instrutores e orientadores sociais (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) iniciar...
segunda-feira, 12 de abril de 2010

Professores de Aracaju e Capela participam de oficina do Salve

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A iniciativa pretende construir o Planejamento Estratégico Participativo Rotinas e Problemas, no tocante à violência praticada contra menin...