Governo interino quer mudar regras para aposentadoria de policiais e bombeiros militares

Segundo notícias publicadas em veículos da imprensa de circulação nacional, o governo interino de Michel Temer (PMDB) pretende promover alterações na reserva de de policiais e bombeiros militares, além de alterar a aposentadoria especial de professores estaduais". O jornal "O Globo" noticiou em 4 de julho: "Entre as iniciativas, disse um interlocutor do Palácio do Planalto, está a necessidade de rever as leis estaduais de aposentadoria de militares (PMs e bombeiros), que hoje só cumprem tempo de contribuição, sem limite de idade." Temer ainda quer negociar com os governadores "a revisão de leis estaduais que garantem aposentadorias especiais a bombeiros e policiais militares". Benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença também serão revistos, informou a Agência Brasil.

Segundo o presidente da Anaspra, o cabo Elisandro Lotin, a postura do governo interino "soa como um desincentivo para aos profissionais da segurança pública”. Para justificar a aposeentadoria dos policiaise bombeiros militares, Lotin lembra que "a expectativa de vida de um policial é, em média, 6,2 anos menor do que a média da população em geral”. "Os índices de afastamento por conta do estresse, gerado por fatores externos ,tendo em vista o dia a dia do trabalho, assim como internos, por conta de um modelo de segurança pública oriundo do século 18, agravado pela ditadura militar, é absolutamente superior a qualquer outra profissão e gera problemas inclusive para a segurança da população”.

Ainda não há informações objetivas e concretas a respeito dessas medidas. Por enquanto, trata-se de balões de ensaios emitidos pelo governo provisório a fim de testar a opinião pública e a movimentação dos setores organizados dos trabalhadores. Com a tramitação do processo do impeachment no Senado Federal, é possível que a adoção dessas medidas seja efetivada a partir da deposição da presidente afastada Dilma Rousseff. Como Temer já garantiu que não será candidato à presidente em 2018, poderá tomar medidas impopulares e que contrariam os interesses dos trabalhadores depois de aprovado do impeachment. Ou seja, será um golpe - contra os trabalhadores - dentro do golpe - contra o atual governo eleito.

Por outro lado, ass negociações tem sido feitas entre o governo interino e um grupo de centrais sindicais - Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) - ligadas à Temer e ao deputado federal Paulinho da Força, e historicamente conhecidas pela prática de "peleguismo sindical".

Essas mesmas centrais já declararam seu apoio ao presidente interino em almoço no Palácio do Jaburu, realizado em 10 de junho. Portanto, não há nenhuma garantia de que essas centrais terão uma postura em defesa dos trabalhadores, em especial dos policiais e bombeiros militares. Outras centrais sindicais não reconhecem a legitimidade do governo provisório. "É preciso resistir a este golpe contra os trabalhadores da segurança pública", afirma Lotin.

Fonte: Anaspra

Greves: O Brasil pode parar durante a Copa?

A greve dos policiais da Bahia é apenas uma das paralisações no período pré-Copa

Diante de uma série de assembleias e ameaças de paralisação, marchas por reajustes e trabalhadores de setores importantes já de braços cruzados, a proximidade do torneio da Fifa e exemplos de eventos em outros países levantam a questão: As greves podem parar o Brasil durante a Copa?

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil o momento atual é propício ao surgimento de mais movimentos de paralisação em todo o país, devido a um “coquetel explosivo” que inclui perdas salariais, cenário econômico desfavorável, o estímulo da ida às ruas, a Copa do Mundo dentro de dois meses e a realização de eleições presidenciais em seis meses.

Mas eles acreditam que acordos com trabalhadores e servidores de segmentos cruciais como transportes e segurança devem impedir um travamento total do país durante o megaevento – cenário considerado como um “exagero”.

“O Brasil está num momento econômico delicado, mas permanecemos num discurso de crescimento e desenvolvimento, e estamos sediando grandes eventos internacionais. É natural que os trabalhadores queiram uma parte disso. Estamos em ano eleitoral, há tensões inflacionárias e houve perdas salariais, então é natural que haja toda essa movimentação”, acredita Adílson Marques Gennari, professor de Ciências Econômicas da Unesp.

“A Copa não criou essa conjuntura econômica. Acho um exagero dizer que haverá um levante total dos trabalhadores para bloquear a realização da Copa. Agora é claro que é um combustível, um ingrediente que potencializou tudo isso”, acrescenta.

Reta final

Nas Olimpíadas de Londres, em 2012, os motoristas de ônibus da capital britânica entraram em greve pouco antes da abertura dos Jogos, até conseguirem um bônus pelo trabalho extra durante o evento. Já na Copa da África do Sul, em 2010, milhares de trabalhadores dos mais variados setores interromperam suas atividades antes e durante o torneio, e muitos fizeram críticas pelos baixos salários e más condições dos contratos temporários.

O país africano não “parou”, mas houve tumulto e a necessidade de soluções emergenciais em mais de uma ocasião. No jogo entre Itália e Paraguai, por exemplo, no dia 10 de junho, na Cidade do Cabo, os “stewards”, vigilantes que deveriam fazer a segurança do estádio, cruzaram os braços e protestaram, e mais de mil cadetes policiais em treinamento foram enviados ao local para substituí-los.

No Brasil, o que se vê nesta reta final para a Copa em diferentes pontos do país é uma onda de greves e discussões sobre o uso de diferentes estratégias para aumentar a pressão sobre empresas e o governo. Há setores já paralisados, há os que fazem ameaças e ainda os que deram início a interrupções intermitentes, sinalizando que uma falta de acordo incorrerá em paralisação indeterminada após o torneio.

Em Brasília, os metroviários estão paralisados desde o dia 4; em Salvador, a Polícia Militar interrompeu o trabalho na última terça-feira; e na semana passada mais de 9 mil trabalhadores saíram em marcha no centro de São Paulo demandando redução da jornada de trabalho, melhorias e reajustes.

Oportunismo x demandas

 Centrai sindicais negam oportunismo

As centrais sindicais negam “oportunismo” com a Copa e explicam que diversas categorias têm suas datas-base (período de vencimento das convenções coletivas, quando os aumentos anuais são negociados) nos próximos meses, o que aumenta a probabilidade de greves.

Entre elas estão trabalhadores dos setores de gastronomia, hotelaria e turismo, construção, vigilantes, além de vários ligados ao transporte (metroviários, rodoviários, aeroviários, aeronautas, motoristas e cobradores de ônibus, taxistas e motoboys).

“A greve não é um aproveitamento da situação. Trata-se de um instrumento para ser usado em última instância. Muitos vêm negociando há algum tempo”, diz Mauro Ramos, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que reúne 623 sindicatos e mais de 5 milhões de trabalhadores em todo o país.

Para Alci Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o objetivo não é atingir a Copa.

“As mobilzações podem ocorrer, sim, se os direitos forem desrespeitados. Não queremos atrapalhar o desenvolvimento do país, não somos baderneiros, e não estamos movimentando nenhum processo para prejudicar a Copa. Queremos que nossas demandas sejam atendidas, e que o legado inclua melhores condições de trabalho para o nosso setor”, diz.

Pedro Trengrouse, professor da FGV e consultor da ONU/PNUD para a Copa, diz que “existe realmente um componente de oportunismo, sim, mas que não é determinante, porque cada greve e protesto têm suas peculiaridades e intensidades diferentes”.

Setores cruciais

Elementos-chave para a Copa, quatro categorias também se posicionaram nos últimos dias. A Polícia Federal vai interromper o trabalho por 24 horas no dia 23 de abril, e adianta que pode parar 70% de seu efetivo em todo o território nacional durante o evento; os aeroviários e aeronautas estudam paralisações nos aeroportos de todo o país e os vigilantes tiveram reunião com a Fifa, em Brasília, na terça-feira, para exigir melhores condições e salários maiores.

No Rio, o sindicato dos vigilantes se antecipou e fez reunião na segunda-feira. Foram anunciadas “paralisações relâmpago” no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Aeroporto Santos Dumont e no Maracanã entre os dias 16 e 23 deste mês. Além disso, bancos, shopping centers e postos de saúde também poderão ficar sem segurança.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal, explica que a categoria deve entrar em greve às vésperas da Copa, mas que 30% do pessoal seguirá trabalhando, sobretudo os agentes de controle de passaporte nos terminais aéreos internacionais.

“Na verdade os aeroportos já funcionam hoje com efetivo irrisório. Não é a intenção fazer isso (interromper totalmente o serviço). Já fomos 15 mil e hoje somos apenas 10 mil policiais federais em todo o país”, explica, acrescentando que os servidores estão há sete anos sem aumento salarial.

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Marcos José Moraes, diz que a perspectiva é de 99% de chances de greve. “Já reduzimos nossa demanda de 12% de reajuste salarial para 8%, mas as empresas só querem dar a recuperação do IPC, de 5,6%”, diz.

Ele adianta que um aeroporto fica impossibilitado de operar sem os aeroviários, responsáveis pelo check-in, bagagens e movimentação de aeronaves em solo.

Os aeronautas (comissários de bordo, comandantes, copilotos e engenheiros de voo) também já se mobilizam. Na quinta-feira, os funcionários da TAM se reuniram em quatro cidades (São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro), para estudar demandas e possibilidade de greve. Só na capital paulista mais de mil tripulantes aderiram ao movimento.

Fonte: BBC Brasil

Samuel é o novo vice-presidente da UGT

Deputado Capitão Samuel é o novo vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores

Na manhã desta terça-feira, 7, o deputado estadual capitão Samuel (PSL), recebeu em seu gabinete o secretário de Organizações e Políticas Sindicais da UGT – União Geral dos Trabalhadores, Chiquinho Pereira, que veio de São Paulo para concretizar o convite feito ao parlamentar de representar os trabalhadores sergipanos a nível nacional.

Para Samuel Barreto o convite foi uma resposta a sua postura no parlamento sempre em defesa dos trabalhadores. Em 12meses de mandato o capitão Samuel sempre apoiou a luta dos trabalhadores e sempre foi favorável a categoria. “Fui procurado e achei importante, pela minha postura sempre favorável aos trabalhadores, é por isso que hoje assumo esse cargo a nível nacional, assumo com força a vice-presidência nacional da UGT e tambéma coordenação estadual”, afirmou o deputado.

A reunião teve como principal objetivo o de estabelecer um estreitamento entre a UGT e o mandato do deputado Capitão Samuel que agora é o representante em Sergipe da central sindical dos trabalhadores.

Segundo o Secretário da UGT, Chiquinho Pereira, a União Geral dos Trabalhadores é uma central sindical que atualmente no Brasil ocupa a terceira posição no ranking das centrais sindicais e tem uma proposta diferenciada para os trabalhadores. “A vinda do deputado Capitão Samuel é de extremo valor, pois, os benefícios só podem ser adquiridos através de uma voz nas casas de lei e aqui em Sergipe a voz será do deputado capitão Samuel na Assembleia Legislativa do Estado”, declarou Chiquinho.

Ainda segundo o secretário da UGT, a central sindical nasce com o intuito de agregar valores e já tem em sua história essa fusão que foi formada a partir da unificação das centrais sindicais Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT,Social Democracia Sindical – SDS, Central Autônoma de Trabalhadores - CAT e de um amplo grupo de sindicatos independentes. A UGT foi fundada em 19 de julho de 2007, durante o Congresso Nacional de Trabalhadores que se realizou nos dias 19, 20 e 21/07/07 emSão Paulo, Capital, e reuniu mais de 3.400 delegados,representando 623 entidades sindicais de todo o país e mais de 5 milhões de trabalhadores.

Constituída para defender os trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador. A UGT defende a unidade no sindicalismo e o direito à livre associação e organização,visando a construção de um projeto social pacífico, justo e democrático,centrado no ser humano, capaz de oferecer respostas e propostas aos problemas nacionais.

Os bens que proporcionam qualidade de vida, assim como saúde, educação, lazer, cultura,entre outros, só podem ser discutidos e conquistados através dos poderes constituídos nas casas de leis, a Câmara dos Vereadores, as Assembléias Legislativas, A Câmara dos Deputados, onde se discute se os trabalhadores terão acesso ou não a esses bens.

Para o presidente estadual da UGT Sergipe, Raimundo Nonato (Chuchu), a integração do deputado capitão Samuel ao grupo é gratificante e necessário. “Para nós é gratificante, está com um deputado que está sempre do lado do trabalhador, a UGT não se sente mais órfã de um representante na Assembléia e hoje temos o Capitão Samuel que aderiu e vai tratar das nossas lutas e trabalhar pelo crescimento e fortalecimento do sindicato e da luta dos trabalhadores aqui em Sergipe. Concluiu o presidente da UGT/Sergipe”.

Assessoria Parlamentar (Chris Brota)

Fonte: Faxaju