Sergipe pode ficar sem proteção a testemunha

Baixa demanda é um dos motivos para não implantação do Provita

 

O Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) pode não se tornar realidade em Sergipe. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos (Sedhuc), Luiz Eduardo Oliva, que informou que, por conta da baixa demanda, há possibilidade que o Estado não tenha seu próprio programa.

 

Para esclarecer a afirmação, o secretário contou que, em reunião com a coordenadora geral do Programa Federal de Proteção a Testemunhas, ele foi aconselhado a não implantar o Provita em Sergipe, por não haver necessidade. “A orientação nacional é que não é preciso. Porém, ainda não foi retirada a possibilidade da criação do programa”, explicou Luiz Eduardo.

 

Oliva também ressaltou que, por mais que Sergipe não implante o Provita, as testemunhas que necessitarem de proteção e auxílio serão amparadas pelo programa federal. “Ainda estamos avaliando a perspectiva e pretendemos nos reunir com o Ministério Público Federal e com o Estadual para analisar essa questão”, destacou o secretário.

 

Monique Garcez e Allana Andrade

 

Fonte: Portal Infonet