Jackson prepara cortes profundos na máquina

Adjuntos, diretorias e cargos serão extintos

Charge do cartunista Edidelson Silva

Não existem desculpas para o atraso do pagamento de parte dos servidores públicos (a exceção foi a Educação) do mês de outubro. Por mais que os recursos estejam sendo reduzidos, como o FPM, o financeiro se alinha a planejamento e vice-versa (aliás, quando interino, Jackson criticou o então secretário da Fazenda, João Andrade, por falta de planejamento). Foi um gol contra. Espera-se que o servidor receba o resto do décimo terceiro e os meses de novembro e dezembro ainda em 2014.

Por outro lado o governador Jackson Barreto parece disposto a encaminhar a ainda este ano a reforma administrativa para aprovação na ALESE, para que em janeiro no novo governo, o planejamento financeiro já esteja adequado a nova realidade.

Adjuntos e diretorias – São poucos os governos estaduais que tem a figura do secretário-adjunto. Aliás, na atual máquina, conta-se nos dedos os que realmente trabalham pra valer. O adjunto vem servindo – em todos os governos – para agradar ex-prefeitos e lideranças políticas do interior. Em vários órgãos e autarquias existem diretorias em excesso. Funcionaram perfeitamente com duas, mas quase todas têm quatro diretores.

Secretarias – Jackson disse em campanha que reduzirá o número de secretarias. O ideal é que reduza no mínimo oito, mas o blog não acredita que ele chegará a tanto. Alguns assessores acham que a redução chegará a quatro, mas diretorias e cargos comissionados.

Da sede dos aliados – Jackson deve reunir as lideranças aliadas – antes de enviar o projeto de reforma a ALESE – e mostrar a realidade financeira da máquina estatal. Ou corta na própria pele, ou apenas governará com a barriga, dependendo de recursos externos. Os cortes profundos na máquina serão um teste, onde Jackson poderá saber quais os aliados que realmente poderá contar a partir de 2015.

Paralisação

Servidores representados por oito sindicatos da Saúde irão fazer uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira (4) por conta do anúncio do governo do Estado de que irá fazer o pagamento atrasado e fracionado aos servidores estaduais. A decisão dos trabalhadores foi tomada na manhã desta quinta-feira (30) durante a reunião de uma comissão de sindicatos, realizada na sede do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese).

Comissão de sindicatos

No dia da paralisação, haverá uma assembleia com a comissão dos sindicatos da Saúde, às 7 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), para definir se a paralisação será ou não estendida até o dia do pagamento final de todos os servidores do Estado, que segundo a nota emitida pelo governo, seria até o dia 11 de novembro.

Fonte: Blog do Jornalista Claúdio Nunes

Déda garante mais 1,4 bilhão para financiar investimentos em Sergipe

A disciplina fiscal do governo de Sergipe vai permitir que o Estado amplie seu espaço fiscal em R$ 1,435 bilhão. O atestado foi concedido formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta quinta, 16, em Brasília, com 17 governadores ou seus representantes.

Como justificativa ao aval do Tesouro Nacional que amplia a capacidade de endividamento de Sergipe, Mantega destacou a "solidez fiscal do Estado". Os novos recursos servirão para cumprir integralmente o plano de investimentos entre 2012 e 2014, assegurou o governador Marcelo Déda, logo depois do encontro.

A assinatura do protocolo com a Fazenda representa "mais disponibilidade de recursos para que o Estado dê prosseguimento ao seu plano de investimentos, realizando obras estruturantes na área de infraestrutura, na área da Saúde, da Educação, da Segurança Pública e do Desenvolvimento Econômico", listou Déda. Sergipe está entre os estados que tiveram 100% de seus pleitos deferidos.

Futuros governantes

Mesmo com a ampliação do espaço fiscal, Sergipe prosseguirá confortável em sua capacidade de endividamento. Após a contratação dos novos recursos, o Estado atingirá cerca de 50% do limite de endividamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, não comprometerá a busca por crédito de futuros governantes.

"Os próximos governos ainda terão um espaço fiscal suficiente para acessar operações de crédito que possam financiar projetos novos que os futuros governantes produzam. Então, é um endividamento responsável", destacou Déda.

BNDES

O governador enfatiza: "Ao mesmo tempo que nós fazemos operações de crédito para financiar investimentos importantíssimos, que estão ajudando a mudar o estado de Sergipe, nós também temos feito pagamentos de maneira rigorosa e pontual dos empréstimos que fizemos". Com o abatimento da dívida velha, possível no protocolo assinado nesta quinta, cria-se espaço para contratar uma dívida nova vinculada a projetos estruturantes para Sergipe.

Como consequência imediata do acordo com a União, Sergipe poderá, já na próxima semana, protocolar carta-consulta junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 567 milhões. Valores que serão aplicados em infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo.

CEF

Outros R$ 160 milhões, que serão contratados junto a Caixa Econômica Federal (CEF), poderão ser utilizados como contrapartida, devida pelo Estado, às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Como explica o secretário João Andrade Vieira, da Fazenda, que acompanhou o governador no encontro em Brasília, estes recursos representarão alívio fiscal.

Outra parte dos recursos será destinada à saúde, como na compra de equipamentos hospitalares, e à renegociação da dívida antiga em condições mais vantajosas. Com parte dos recursos do Pró-Investe, Sergipe poderá reduzir o custo da dívida antiga e alongar o prazo de pagamento. O resultado significa mais recursos para o custeio da administração pública.

LRF

O protocolo entre a União e Sergipe, que resultará num plano de investimento até 2014, só foi possível graças à situação fiscal do Estado. Quando Déda assumiu o governo, em 2006, a relação Dívida Líquida (DL) - Receita Corrente Líquida (RCL) era de 57,1%. Em abril de 2012, estava em 45,4%.

Já o Serviço da Dívida (SD) em relação à RCL, que, em janeiro de 2006, era de 6,8%, baixou para 5,8% em abril deste ano. De acordo com a LRF, a relação DL-RCL pode chegar a 200%. Já a porcentagem SD-RCL tem limite máximo especificado em lei de 11,5%.

Ou seja, hoje, o espaço fiscal do Governo Estadual é maior do que o que foi encontrado no começo do mandato anterior, em 2007. "Tanto do ponto de vista da capacidade de endividamento, quanto do ponto de vista da capacidade de pagamento", destaca Déda.

Fonte: Blog Aconteçe em Sergipe

Política fiscal do Estado provoca incremento na arrecadação do ICMS

A arrecadação em Sergipe do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2012 alcançou um crescimento de 18% em comparação com o primeiro semestre do ano passado e de acordo com as informações da Secretaria da Fazenda, os dados são o resultado de um conjunto de ações fiscais, desenvolvidas pelo Governo do Estado, na redução dos crimes fiscais e no programa de aumento da arrecadação dos tributos estaduais.

Nos dados comparativos, do início do ano até o mês de junho a receita do ICMS chegou a R$ 1,120 bilhão, enquanto entre janeiro e junho de 2011 o resultado da arrecadação foi de R$ 947,5 milhões, representando um crescimento nominal de 18% (12% se considerada a inflação). Um dos componentes que proporcionaram a arrecadação recorde neste primeiro semestre foi a realização em abril do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que gerou uma receita extra na ordem de R$ 44,5 milhões.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, a crise econômica tem provocado dificuldades para os Estados e especialmente em Sergipe os reflexos têm sido mais concretos em virtude receita estadual ter forte dependência dos repasses da União, mais precisamente o Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A partir do agravamento da crise, o Governo do Estado adotou políticas fiscais ainda mais rígidas no tocante à cobrança de débitos, implementando convênios com o Serasa e o Ministério Público Estadual, além da criação do Cadim Estadual, um cadastro de inadimplentes que cria dificuldades na vida administrativa dos contribuintes em débito com o Fisco”, exemplificou.

João Andrade também citou como fatores que influenciam na performance da arrecadação do ICMS a realização de operações especiais de fiscalização, como “Cartão de Crédito”, “Fisco Presente” e “Concorrência Leal”, entre outras e a criação do Programa Nota da Gente. “Destaco a criação do setor de Recuperação de Crédito Tributário, que tem foco na cobrança de processos na fase administrativa, o Multirão Fiscal, que envolve a Procuradoria Geral do Estado para negociar débitos relacionados ao ICM e ao ICMS e reduzir o estoque de processos judiciais e administrativos, e a implantação do regime de substituição tributária das operações com diversos produtos, dentre eles nos setores de calçados, materiais elétricos e materiais de construção”, frisou.

O crescimento da arrecadação do ICMS neste momento de crise financeira, segundo o secretário, minimiza os efeitos negativos da queda dos repasses federais. “Sobre o FPE, no primeiro semestre deste ano, e acrescentando os dados de julho, houve um crescimento praticamente nulo em comparação com os sete primeiros meses de 2011. Em relação ao orçamento, a queda foi de 5%. Para mensurar as perdas para os Estados no repasse do FPE, somente no mês de julho o comportamento da receita fechou 10% abaixo em comparação com julho do ano passado e a primeira cota referente a agosto apresentou uma frustração de 6% na receita corrente, números semelhantes ao ano de 2010”, explicou, acrescentando que a representatividade da receita do FPE corresponde a 60% da arrecadação estadual, enquanto o ICMS responde por 30%.

 

Fonte: Blog Aconteçe em Sergipe

Política fiscal aumenta arrecadação de ICMS

A arrecadação em Sergipe do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre de 2012 alcançou um crescimento de 18% em comparação com o primeiro semestre do ano passado e de acordo com as informações da Secretaria da Fazenda os dados são o resultado de um conjunto de ações fiscais desenvolvidas pelo governo do Estado na redução dos crimes fiscais e no programa de aumento da arrecadação dos tributos estaduais.

Nos dados comparativos, do início do ano até o mês de junho a receita do ICMS chegou a R$ 1,120 bilhão, enquanto entre janeiro e junho de 2011 o resultado da arrecadação foi de R$ 947,5 milhões, representando um crescimento nominal de 18% (12% se considerada a inflação). Um dos componentes que proporcionaram a arrecadação recorde neste primeiro semestre foi a realização em abril do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que gerou uma receita extra na ordem de R$ 44,5 milhões.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, a crise econômica tem provocado dificuldades para os Estados e especialmente em Sergipe os reflexos têm sido mais concretos em virtude receita estadual ter forte dependência dos repasses da União, mais precisamente o Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A partir do agravamento da crise, o governo do Estado adotou políticas fiscais ainda mais rígidas no tocante à cobrança de débitos, implementando convênios com o Serasa e o Ministério Público Estadual, além da criação do Cadim Estadual, um cadastro de inadimplentes que cria dificuldades na vida administrativa dos contribuintes em débito com o Fisco”, exemplificou.

João Andrade também citou como fatores que influenciam na performance da arrecadação do ICMS a realização de operações especiais de fiscalização, como “Cartão de Crédito”, “Fisco Presente” e “Concorrência Leal”, entre outras e a criação do Programa Nota da Gente. “Destaco a criação do setor de Recuperação de Crédito Tributário, que tem foco na cobrança de processos na fase administrativa., o Multirão Fiscal, que envolve a Procuradoria Geral do Estado para negociar débitos relacionados ao ICM e ao ICMS e reduzir o estoque de processos judiciais e administrativos, e a implantação do regime de substituição tributária das operações com diversos produtos, dentre eles nos setores de calçados, materiais elétricos e materiais de construção”, frisou.

O crescimento da arrecadação do ICMS neste momento de crise financeira, segundo o secretário, minimiza os efeitos negativos da queda dos repasses federais. “Sobre o FPE, no primeiro semestre deste ano, e acrescentando os dados de julho, houve um crescimento praticamente nulo em comparação com os sete primeiros meses de 2011. Em relação ao orçamento, a queda foi de 5%. Para mensurar as perdas para os Estados no repasse do FPE, somente no mês de julho o comportamento da receita fechou 10% abaixo em comparação com julho do ano passado e a primeira cota referente a agosto apresentou uma frustração de 6% na receita corrente, números semelhantes ao ano de 2010”, explicou, acrescentando que a representatividade da receita do FPE corresponde a 60% da arrecadação estadual, enquanto o ICMS responde por 30%.

Fonte: Faxaju

Líder da oposição cobra envio do projeto de reajuste dos servidores

O deputado estadual e líder da oposição, Venâncio Fonseca, voltou a cobrar do governo do Estado o envio da mensagem de reajuste dos servidores. Segundo ele, a demora prejudica o funcionalismo, que pode perder dinheiro para o imposto de renda quando for receber retroativo. “Estamos chegando ao final do mês de maio e até agora não chegou o projeto de correção da inflação, conforme o próprio governo divulgou, já que não concedera aumento aos servidores públicos. A situação é preocupante”.

Venâncio disse que o governo já devia ter enviado desde março a proposta e até agora nada. “Estamos no fim de maio e até agora não enviou à Assembleia. Precisa explicar á sociedade e dizer se não tem dinheiro. Ouvimos palestras de Luiz Moura, do Dieese, e do representante do Sindicato dos Auditores, eles mostraram que o Estado está numa situação financeira equilibrada. Se até o presente momento não enviou esse projeto algo estranho está acontecendo”, comentou.

De acordo com o parlamentar, se os números não são verdadeiros, o Estado está quebrado. “É lamentável. No site Universo Político tem matéria que diz que o governo Déda é extremamente perverso com os sindicatos. Quem diz é o presidente da CUT, o Dudu. Ele diz que no PT é visto como inimigo porque não é pelego. Se fosse pelego seria elogiado pela cúpula e criticado pelos trabalhadores. São palavras do presidente da CUT ao fazer uma análise sobre o governo do PT, aquele que veio para mudar, mas mudar para pior. Trata o funcionalismo público com desdém”.

O líder da oposição está preocupado com a demora no envio do reajuste. “Quando vier esse aumento, virá retroativo e o imposto de renda vai levar quase tudo, o servidor será prejudicado. Isso é crueldade por que o imposto de renda vai levar quase tudo. É um governo sem pressa, devagar. Não duvidem se esse anúncio for feito em 2013 retroativo a 2012. Todos os sindicalistas estão perdendo a paciência”, argumentou.

“Qualquer greve e o Estado entra na Justiça pedindo a ilegalidade. Ninguém imaginaria que isso fosse acontecer no governo Marcelo Déda, o maior 'professor de greve' do Estado de Sergipe. Ele aprendeu e ensinou os movimentos a fazer greve e hoje, sentado na cadeira de governador, basta aparecer uma greve o governo recorre à Justiça e questiona até a legalidade de determinados sindicatos. Ninguém imaginava que isso fosse acontecer no governo do PT”, ironizou.

Venâncio disse que o governador e o prefeito de Aracaju estão no mesmo Estado, atuam na mesma economia, mas a prefeitura de Aracaju dialogou com o servidor e enviou um aumento. O Estado, não. “No governo não, Déda diz que o rei sou, o estado é meu e acabou. Os professores estão sendo humilhados. Quando se manifestam, são calados. É preciso buscar a ajuda da União para cumprir o piso, a lei é clara, mas não fazem essa justificativa à União porque não aplicam o que deveria aplicar na Educação. Por isso o governo enviou aquela lei truculenta, um mau exemplo que os prefeitos estão copiando. Os professores foram prejudicados porque o Estado não cumpre a lei”, disse.

Para o líder da oposição, o Estado não está pagando nem o salário mínimo aos servidores. “Isso é uma tragédia, um horror. Os servidores do Estado ficaram numa encruzilhada. Na Secretaria da Fazenda encontram o 'simbolo da sensibilidade', João Andrade. Se forem para o Planejamento, Oliveira Junior, a mesma coisa. Pense na pena que ele está dos professores, pense na boa vontade”, comentou.

A deputada estadual Ana Lúcia disse que os professores, que estão em greve há 40 dias, decidiram ocupar a frente do prédio da Secretaria de Planejamento hoje. “Esse impasse precisa ser resolvido”, observou a parlamentar, lembrando que o Sintese está negociando com várias prefeituras sobre o cumprimento da lei do piso do magistério.

A deputada estadual Maria Mendonça disse que é lamentável que os servidores e os professores estejam passando por esse constrangimento. “Eu disse que o projeto era maléfico, que quebrava a unicidade da carreira. Esse projeto respaldou o governo a fazer o que faz hoje. Penaliza os professores, mas penaliza também os alunos e a sociedade”, disse.

O vice-líder da oposição, deputado estadual Augusto Bezerra, disse que o Estado, ao deixar de pagar o reajuste desde março, ameaça os servidores. “Quando o dinheiro entrar, vai ultrapassar o limite e o imposto de renda vai levar tudo. Estamos em junho e o governo não manda o reajuste. Será que o governo está com medo? Não vamos votar contra os servidores”.

Fonte: Blog Aconteçe em Sergipe

Reajuste só linear.

O servidor público que sonha com um bom reajuste salarial agora em 2012 já pode ir tirando o cavalinho da chuva. Depois que o secretário da Fazenda, João Andrade, anunciou que as despesas com pessoal chegaram a 47% da receita, atingindo o limite prudencial, o próprio governador Marcelo Déda (PT) sentenciou: o próximo reajuste do funcionalismo não passará do linear. Em outras palavras, será repassado para os salários apenas o índice da inflação do período. É claro que os servidores não se contentarão somente com isso, o que significa dizer que as categorias mais organizadas deverão decretar greves para pressionar o governo. Podem não conseguir o que querem, mas vão causar sérios estragos nas campanhas dos candidatos a prefeito apoiados pelo governo.

Fonte: Blog do Adiberto de Souza

João Andrade continua na Secretaria da Fazenda

Governador ressaltou que pretende fazer poucas mudanças nos cargos do primeiro escalão

João Andrade

O governador Marcelo Déda revelou durante almoço para imprensa na tarde desta sexta-feira, 17, mais um secretário que irá continuar compondo o secretariado do seu segundo mandato como governador de Sergipe. Ressaltando que irá fazer poucas mudanças nos cargos do primeiro escalão, ele informou que o João Andrade continuará à frente da Secretaria da Fazenda.

Além de João Andrade, Déda já havia informado que não irá mexer em mais três secretarias: Valmor Barbosa da Infra-estrutura; Carlos Cauê de Comunicação e João Eloy da Secretaria de Segurança Pública.

Déda em almoço com comunicadores

Ao falar de Belivaldo Chagas, que atualmente é vice-governador e também está à frente da secretaria de Educação, Marcelo Déda disse que ainda não conversou com o presidente do PSB, o senador Valadares. “Acredito que tanto eu como o próprio Belivaldo Chagas quer ouvir o presidente de seu partido, o senador Valadares”, comentou o governador.

Conversas

Além de Valadares, Déda informou que ainda não conversou com Jackson Barreto (PMDB) e que pretende fazer ainda na próxima semana. “Eu já me reuni com Eduardo Amorim, mas ainda tenho que me sentar com os demais partidos”, completou.

Quanto aos cargos do Comando das polícias militar e civil, o governador comentou que já solicitou nomes ao secretário João Eloy e que irá analisá-los. “Já quanto ao nome para a Deso a escolha continuará sendo minha. Quando eu falei que Valmor Barbosa poderia escolher os nomes eu quis dizer do DER e CEHOP”, ressalta.

Modelo

Diferente do seu primeiro mandato do governo do estado, Déda pretende compor uma equipe técnica que trabalhará próxima a ele. "Será um novo modelo gerencial com suporte de um grupo técnico, um especialista em saúde e outro em obras, por exemplo. Como também quero um procurador no meu gabinete, por que muitas decisões preciso consultar a PGE e um profissional destes agilizará muito o nosso trabalho", diz ele, enfatizando que necessita também de tempo para a política.

Déda anuncia aumento de militares que vai de 24% agora a mais de 80% em 2010

O governador Marcelo Déda (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira, um aumento de 24% retroativo a maio e apresentou o escalonamento de aumento até dezembro de 2010, dentro de uma ordem que não atinja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o governador já em outubro será concedido 3%, em março de 2010 mais 5%, em maio de 2010 mais 8%, em julho de 2010 mais 8%, em setembro mais 8%, em novembro mais 8% e fecha o ano com 10% em dezembro.

No final de 2010 os militares terão um aumento de 74% além da incorporação das gratificações da Gracoex e da atividade militar, o que atingirá mais de 100% escalonado em l8 meses. Segundo o governador estará assegurado um acréscimo médio de 80% para praças e oficiais intermediários e de 40% para nível superior, que levando em consideração os triênios, terão aumento de 92%.

Marcelo Déda elogiou o trabalho realizado pelo deputado federal Jackson Barreto e senador Valadares, aos secretários Jorge Alberto (Administração) e João Andrade (Fazenda). Além de destacar a atuação do líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT), para que houvesse êxito nas negociações.

As associações militares já estão se mobilizando, tanto que anteciparam para esta terça-feira (30) uma reunião para apresentar os percentuais oferecidos pelo governador Marcelo Déda.

O presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade (PDT), anunciou a convocação extraordinária para a próxima semana, sem nenhum pagamento aos parlamentares.

Fonte: Fax Aju.

Déda concede reajuste aos militares, um reajuste escalonado de 90% até 2010.

Governo dará agora 23,9% retroativos. Aumento está dentro do limite da LRF

O governador Marcelo Déda (PT) reuniu a imprensa, na tarde de hoje, segunda-feira, dia 29, no Palácio de Veraneio, e anunciou que está oferecendo aos policiais militares e aos bombeiros um reajuste retroativo médio de 90% escalonado até o final do ano de 2010. Os militares terão, neste momento, não mais um aumento de 10%, como o Estado havia anunciado, e chegou a enviar o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, mas de 23,9%.

No mês de outubro deste ano, o governo reajustará os vencimentos em mais 3%. Em março e abril de 2010, haverá aumentos de até 5%. E nos demais meses do ano reajustes de 8%, exceto em dezembro de 2010, quando os policiais e bombeiros receberão os últimos 10%, para completar os 90%.

"Estamos fazendo um esforço muito grande dado o momento econômico. E este aumento mostra que nem o governo quer humilhar a Polícia Militar, e nem pode aceitar que a hierarquia seja quebrada. Quando organizou e trouxeram foi resolvido em três semanas", disse o governador.

Segundo Déda, antes mesmo de começarem as negociações disse à sua equipe de governo (os secretários de Administração, Jorge Alberto, e o da Fazenda, João Andrade) e aos mediadores dos militares - o secretário de Estado de Segurança Pública, João Eloy, e o comandante da PM, o coronel Pedroso - que Sergipe conquistou com muito sacrifício a regularidade fiscal, e não poderia colocar em xeque o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Disse que não poderíamos jogar este esforço fora", lembrou o governador, que salientou o empenho dos deputados estaduais que formaram uma comissão para discutir o assunto, do deputado federal Jackson Barreto (PMDB) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB). "Que quando foi governador sempre deu muita atenção à Polícia Militar", comentou Déda.

"Construímos uma solução que pode não ser a melhor, mas é a ideal neste momento. Espero da tropa que este esforço e a confiança do governo e da sociedade sejam refletidos no trabalho da PM. Será uma das polícias melhores remuneradas do Brasil", comentou o governador, assegurando que a sociedade quer pagar bem aos militares e bombeiros, mas exige segurança.

Por volta das 15 horas de amanhã, a Associação Unidas dos Policiais Militares estará realizando uma assembleia com os policiais militares e os bombeiros para avaliar o aumento.

Fonte: Universo Político

Militares ainda aguardam fechamento de acordo com o governo

Militares lotam mais uma vez o Colégio Militar

Capitão Samuel informa aos militares sobre andamento das negociações

Lideranças do movimento: "A união tem sido nossa maior arma"

Na tarde desta sexta-feira, 26, policiais e bombeiros militares se reuniram em mais uma assembleia geral para discutir o andamento da negociação salarial entre a categoria e o governo do Estado. O encontro foi novamente no Colégio Militar e a expectativa era grande, já que paralelamente à reunião dos praças e oficiais, também estavam reunidos o Comandante Geral da PM, coronel Pedroso, e o secretário da Fazenda, João Andrade, além de assessores.

Antes, pela manhã, lideranças dos militares que integram as Associações Unidas estiveram no Quartel do Comando Geral da PM (QCG) em reunião com o Comandante e o Subcomandante da corporação. Na reunião, tanto o Cel Pedroso quanto o Cel Santiago fizeram questão de deixar os representantes das associações a par da situação de momento.

Lideranças são recebidas no QCG pelo Comando da PMSE

Eles informaram que as negociações tinham avançando em termos de valores, mas que havia surgido um novo entrave, já que o governo propôs uma dilação maior no tempo necessário para o cumprimento da terceira etapa do reajuste, justamente a mais esperada por todos, prorrogando-a até o início de 2011.

Cel Pedroso e Cel Santiago: "A luta é para dignificar a classe como um todo"

Assim como o Comando, as associações também não se agradaram da idéia, motivo pelo qual o Cel Pedroso disse que não teria como adiantar números. Segundo ele, o secretário João Andrade já havia apresentado uma tabela ao Comando, mas diante da resistência ele retirou a proposta e a levou para nova análise na tentativa de atender às expectativas do comando e da tropa, e por consequência os números apresentados poderiam ser alterados a qualquer momento.

À tarde, às 15:00h, mesmo horário da assembleia geral dos militares, houve uma reunião entre o Cel Pedroso e o secretário João Andrade, na qual a expectativa era de fechamento de uma proposta definitiva. Após esse encontro seria marcada uma reunião com o governador Marcelo Déda para que enfim fossem fechados os números e divulgados à classe e à imprensa.

Durante a assembleia dos militares chegou a informação de que a reunião entre secretário e comandante já havia acabado, e que estes estavam se dirigindo para o Palácio de Despachos. A expectativa dos militares aumentou e todos aguardaram até aproximadamente às 18:00h para saberem o resultado da reunião, porém a informação até esse horário foi de que por algum motivo a reunião com o governador não aconteceu, o que fez com que os militares fossem embora sem uma resposta definitiva.

A categoria já marcou uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, 1° de julho, às 14:00h no Colégio Militar, podendo haver alteração do local para o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

Definições

Até o momento o que se sabe é que o governo deverá mesmo atender a reivindicação dos militares no que diz respeito à carga horária, que deverá ser de 40 horas semanais a partir de 2010, e da exigência de nível superior para ingresso tanto na carreira de oficiais quanto de praças.

Quanto às etapas para o parcelamento do reajuste, tudo indica que a primeira será em julho, com pagamento retroativo ao mês de maio. A segunda etapa deverá ser paga em outubro. Já a terceira que era esperada para março de 2010, agora está indefinida.

Números

Segundo lideranças dos militares não foram divulgados números por conta da negociação ainda estar em aberto. "O que podemos dizer, tendo por fonte o próprio Comandante Geral, é que houve um avanço significativo em relação aos valores que tínhamos como base na semana passada. Como o governo quer dilatar o prazo, a classe já se posicionou e diz que só aceita a dilação de prazo se houver aumento de valores. Cremos que não há nada mais justo", declarou o sargento Araújo, presidente da Asprase e integrante das Associações Unidas.

Sargento Araújo ao lado da Sra. Eliane, representante das esposas dos militares, e dos sargentos Vieira e Prado

Questionado sobre qual seria o salário de um coronel pela atual proposta, o sargento Araújo foi enfático: "Como já dito, a proposta está em aberto e não podemos nos precipitar falando em valores que podem ser alterados. Mas quero dizer que o papel das associações é lutar pelo bem da classe como um todo, e temos uma preocupação especial com a base, pois são os homens da base que estão nas ruas e arriscam suas vidas cotidianamente. Além disso, a posibilidade de um cargo comissionado e de outras regalias para quem está na base é muito menor do que para quem está no topo. No entanto, também é direito do Comando lutar pela valorização do alto escalão, responsável pela administração e pelo planejamento das ações da corporação. Espero apenas que haja bom senso no escalonamento dos valores para que não se crie um abismo entre o topo e a base, e que se lute pelo melhor possível para os nossos soldados. Acredito que isso está sendo feito e que todos nós seremos valorizados", declarou Araújo.

Comissão de Deputados recebe militares na Assembleia Legislativa

Comissão Parlamentar recebeu os militares. Reunião foi encerrada com oração.

A Comissão de Deputados formada para intermediar as negociações entre o governo do Estado e os militares recebeu hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, os representantes das Associações Unidas. Na pauta do encontro estavam os passos já dados pela Comissão e pelas entidades da classe, bem como os passos futuros de ambas as partes, objetivando um entendimento entre militares e governo.

Diante de uma galeria lotada de militares, a deputada Ana Lúcia informou que esteve com o Dr. Diógenes Barreto, da Auditoria Militar, acompanhada da deputada Celinha Franco. Elas conversaram sobre o processo em andamento contra quatro militares integrantes do movimento no intuito de tomarem conhecimento mais aprofundado da situação. O Ministério Público também foi visitado e as informações foram passadas também aos deputados Augusto Bezerra e Venâncio Fonseca, que estavam em Belém/PA participando de um encontro da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas).

Amanhã às 11:30h está agendada uma reunião dos deputados com o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Pedroso. Cientes da urgência que o assunto requer, uma vez que o governador Marcelo Déda pode a qualquer momento anunciar o reajuste dos servidores sem negociar com os militares, os deputados acordaram fazer o possível para que o secretário da Segurança Pública, João Eloy, também participe da reunião de amanhã no QCG da PM.

Eles querem também se reunir com os secretários da Fazenda, João Andrade, e da Administração, Jorge Alberto, e caberá ao deputado Mardoqueu Bodano agendar as reuniões. A final da reunião o deputado Pastor Antônio fez uma oração pelo sucesso das negociações com o governo, pedindo a solução do impasse.

Hoje pela manhã representantes da Associações Unidas estiveram com o presidente nacional da OAB, Cézar Britto, a quem também foram pedir apoio. A classe agora deposita as esperanças nos deputados estaduais e no novo comandante geral, e aguardam os próximos acontecimentos para tomarem novas decisões.

Governador empossa coronel Pedroso no comando da PM

Notícia Publicada em 24/05 - 10:20 h

O governador Marcelo Déda empossou o novo comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe em solenidade realizada na noite da última sexta-feira, 22. O coronel José Carlos Pedroso Assumpção assumiu função, substituindo o coronel Alberto Magno Silvestre, e declarando que trabalhará com afinco e equilíbrio para que a corporação desempenhe cada vez melhor seu papel no policiamento ostensivo e preventivo. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares e foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça.

“Tenho consciência de que é uma missão dura, exigente, mas acredito que superaremos todos os obstáculos com inteligência, através do diálogo, para nos dedicarmos de forma integral a realizar nossa missão constitucional com o policiamento ostensivo eficiente e eficaz, de forma a permitir que a sociedade tenha paz e segurança”, declarou o novo comandante. O coronel Pedroso também adiantou que, de forma natural, procederá mudanças em postos do seu comando, visando otimizar a função e o perfil profissional de diversos oficiais.

Nova estrutura

De acordo com o governador Marcelo Déda, a partir da posse do novo secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, lhe foi dada a capacidade plena de fazer a escolha de sua equipe. “Nós o autorizamos a escolher tanto a composição de dirigentes da Polícia Civil, quanto o comando da Polícia Militar. A nossa idéia é oferecer ao secretário da Segurança Pública todas as condições materiais, administrativas e todo o apoio e prestígio político para que ele realize um bom trabalho”, explicou Déda.

A partir daí, ainda segundo o governador, o secretário João Eloy apresentou o nome do coronel Pedroso, que foi plenamente deferido. “O novo comandante deverá atuar dentro das diretrizes da política estadual de segurança pública, fazendo com que a PM cumpra com eficácia e qualidade a sua missão de oferecer segurança à sociedade, e de reprimir efetivamente a criminalidade exercendo plenamente o comando da instituição”, recomendou Déda, que também fez questão de agradecer e reconhecer o papel desempenhado pelo comandante anterior, o coronel Magno.

Melhorias

“Com a competência e com os poderes que o cargo lhe confere, mostre à sociedade sergipana que ela pode confiar na Polícia Militar, instituição militar democrática que seguirá os preceitos da Constituição, que são a hierarquia e a disciplina”, enfatizou o governador. Déda também disse que, dentro das condições que forem proporcionadas ao Estado, continuará implementando uma busca incessante por melhores condições de trabalho e remuneração dos militares, desde que não haja um enfrentamento desnecessário, afrontando os princípios estabelecidos no estado democrático de direito.

“Eu não desisti da Polícia Militar, ao contrário do que muitos querem. Eu não abro mão do meu respeito, do meu carinho e da minha fé de que essa Policia Militar do Estado de Sergipe tem potencial para crescer ainda mais como instituição, e nem abro mão da minha responsabilidade com essa polícia. Venho mais uma vez entoar meu canto de confiança nesta instituição para recompor a melhor relação que poderia haver entre um governador e sua Polícia Militar”, enfatizou Déda, ao declarar o seu compromisso em buscar tornar cada vez mais a PM um local onde os profissionais se sintam valorizados e felizes.

“Farei isso prestigiando o comandante, prestigiando o secretário de Segurança Pública, buscando uni-los e fazendo-os interlocutores da tropa, confiando que o comandante compreende claramente que comandar, um ato formal, não é igual a liderar, mas buscando conjugar as duas coisas sem esquecer, mesmo no mais alto posto da PM, que é ‘irmão de armas’ do mais modesto integrante de sua tropa”, relembrou Déda.

Presenças

Participaram da solenidade o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, o desembargador Edson Ulisses, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Santos, o comandante do 28º Batalhão de Caçadores, tenente-coronel Carlos Henrique Teixeira Costa, os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, da Administração, Jorge Alberto, da Fazenda, João Andrade, da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, dentre outras autoridades civis e militares.

Fonte: www.pm.se.gov.br

Dieese contesta índice apontado pela Sefaz para o reajuste dos servidores

O economista do Dieese em Sergipe, Luiz Moura, que também participou da reunião da mesa de negociação na manhã de hoje na Secretaria de Administração, contestou o índice de 3,5% apresentado pelo secretário da Fazenda, João Andrade, como sendo o percentual máximo possível para o reajuste salarial dos servidores públicos.

João Andrade apresentou aos servidores o cenário econômico do Estado e as projeções para o restante do ano de 2009, e disse que 3,5% é o máximo que o Estado poderá conceder de reajuste linear. Segundo ele, o índice ainda não foi decicido pelo governador Marcelo Déda, mas sim apontado pela Sefaz como sendo o possível dentro dos limites legais impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ainda obedecendo os limites do PAF (Programa de Ajuste Fiscal).

Para piorar o cenário, João avisou que se o governador Marcelo Déda quiser atender a demandas específicas de alguma categoria, terá que se utilizar de recursos que estão dentro limite apresentado, o que reduziria ainda mais o percentual de reajuste linear.

O Dieese no entanto discorda da visão do governo, e atento a todas as explanações feitas pelo secretário da Fazenda, Luiz Moura disse de pronto que, com base nos novos números apresentados, ainda assim o Estado teria condições de dar um reajuste da ordem de 11% a 17%, sem ferir o limite prudencial da LRF até o final do ano, e considerando que a RCL (Receita Corrente Líquida), utilizada para o cálculo do reajuste dos servidores, permaneça com crescimento zero durante todo o ano.

A definição do reajuste dos srevidores deverá ser anunciada semana que vem pelo governador Marcelo Déda, mas já é certo que os funcionários só irão receber os novos valores em junho com pagamento retroativo ao mês de maio.

Governo poderá reajustar salários de servidores em até 3,5%

Foi o que apontou o estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda e apresentado em reunião da Mesa de Negociação Permanente, que aconteceu nesta sexta-feira

Queda de R$ 52 milhões na receita do Estado e um índice prudencial de reajuste para o funcionalismo público de 3,5%. Foi o que apontou o estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda e apresentado em reunião da Mesa de Negociação Permanente (MNP), que aconteceu nesta sexta-feira, 22, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Lideranças de 20 sindicatos e de quatro secretarias de Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Dieese participaram do encontro. Durante quase três horas, Governo e sindicalistas debateram sobre o reajuste salarial.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, presidiu a Mesa, e o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, apresentou o estudo 'Resultado do 1º Quadrimestre de 2009'. O secretário Jorge Alberto destacou que o Governo do Estado já conhece bem as demandas de todas as categorias que se fizeram representar na reunião e disse que o Governo está envidando todos os esforços possíveis para manter o poder de compra do servidor. “Por isso o governador Marcelo Déda determinou a realização deste estudo, para o qual contamos com a parceria fundamental da Secretaria da Fazenda”, disse Jorge Alberto.

Durante a reunião, João Andrade apresentou as receitas, despesas e os componentes de cálculos usados na composição do salário. Em janeiro deste ano, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado era de R$ 3.880 bilhões. Quatro meses depois, caiu para R$ 3.823 bilhões, uma queda de R$ 52 milhões em quatro meses. Já a Despesa Líquida de Pessoal (DLP) cresceu R$ 35 milhões, passando de R$ 1.914 bilhões em janeiro para R$ 1.949,9 bilhões. O secretário João Andrade explicou aos sindicalistas que esses dois componentes funcionam como balizadores da política de reajuste salarial que o Governo venha a estabelecer.

Andrade acrescentou que a RCL e a DLP incidem diretamente nos índices do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do Governo e da Lei de Responsabilidade (LRF). O PAF e a LRF têm limites a serem observados e que não podem ser ultrapassados sob pena de o Estado ficar impedido de receber recursos federais.

Ao término da apresentação, o secretário de Fazenda expôs o índice prudencial de 3,5% que o Estado dispõe para reajustar o salário do funcionalismo público. Ele ressaltou que esse percentual não será necessariamente o que irá ser adotado pelo governo. “Não é o índice de reajuste linear, mas o percentual encontrado com base em um estudo para saber qual o nível técnico prudencial”, disse João Andrade.

Cenário da economia

O doutor em economia e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ricardo Lacerda, apresentou na reunião um estudo elaborado por ele sobre 'A Crise Econômica em Sergipe' e mostrou que a crise se instalou no Estado a partir de novembro do ano passado e que causou forte impacto nas exportações e na receita.

A queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009 foi de R$ 14 milhões. Já o repasse dos royalties caiu 46,8% e a receita de capital 91,1%. No primeiro quadrimestre de 2008, o Estado recebeu R$ 110 milhões. No igual período deste ano, recebeu apenas R$ 9 milhões.

Fonte: Site Infonet com informações da ASN