Secretário vai a AL e diz que receita de SE não avança

Deficit com a previdência pode chegar a R$ 950 milhões

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, os dados de gestão fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

Durante explanação, o secretário informou que a receita corrente de Sergipe era de R$ 2 milhões e 322 mil reais no primeiro quadrimestre de 2014, já no mesmo período de 2015 ela passou para R$ 2 milhões e 334 mil. Já a despesa corrente passou de R$ 1 milhão 998 mil reais no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 2 milhões 148 mil reais no primeiro quadrimestre deste ano. Os números mostram o pouco crescimento da receita.

Segundo o secretário sem o avanço da receita, a situação no estado permanece difícil. “A gente teve um pequeno crescimento do ICMS e de FPE, mas tivemos perdas de receitas e transferências da União. Então o crescimento das despesas estão maiores que os da receitas. Estamos no momento de extrema dificuldade e não tivemos condições de pagar integralmente o salário dos servidores”, afirma.

Ainda de acordo com Passos, a despesa com o funcionalismo público, principalmente com os da Previdência Social estão comprometendo as finanças do estado. “Essa situação vem se agravando porque o estado tem que assumir despesas com a previdência e esses recursos que deveriam ter sido guardados por governos anteriores não existe e temos que desembolsar aproximadamente R$ 75 milhões por mês. Em 2014 foi R$ 829 milhões para cobrir um déficit da previdência e esse ano poderemos chegar a R$ 950 milhões de reais ao final do ano, o que é uma situação bastante difícil”, conta.

Medidas adotadas

Ainda de acordo com o secretário, o recebimento dos salários e o cumprimento das obrigações do estado dependem da arrecadação. Apesar do quadro, Passos garantiu que o estado já vem adotando medidas para sair da crise.

“Não temos reservas, mas a gente tem utilizado as receitas do próprio mês para fazer frente ao pagamento de todas as despesas do funcionalismo público. Nós já estamos adotando medidas há quatro meses de contingenciamento de gastos em 50% das despesas com as secretarias e também atrasamos o pagamento da dívida com a união”.

Finanças equilibradas

Também presente na sala das comissões, o coordenador do Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe (Sindat), Marcos Correa lima, disse que a situação é estável. “O que dizemos a partir dos estudos elaborados pelo Sindat é que a situação do estado está estável. A receita de todos os tributos estaduais de julho de 2015 deste ano foi de R$ 260 milhões de reais, e a receita do mesmo período de 2014 foi de R$ 227 milhões, já a de ICMS em julho foi R$ 230 milhões e em julho de 2014 foi de R$ 210 milhões. Significa que as finanças públicas estão equilibradas e estáveis e que não há motivo, no nosso entender, em postergar os salários dos servidores”, garante.

Aisla Vasconcelos

Fonte: Portal Infonet

Finanças do Estado estão equilibradas, analisa Sindat

O sindicato dos auditores tributários esclareceu que a economia está equilibrada e que existe uma folga de R$ 83 milhões para atingir o limite prudencial

Na manhã desta sexta-feira, 5, o presidente do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat), Marcos Lima, reuniu a imprensa e apresentou o que foi considerada uma boa notícia para o Estado, principalmente para os servidores público. Segundo o presidente do Sindat, as finanças públicas e a economia em Sergipe estão equilibradas. Marcos Lima explicou que em relação à receita corrente e despesa de pessoal existe um equilíbrio com uma folga de R$ 83 milhões para atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o Sindat existe um equilíbrio com uma folga de R$83 milhões

Marcos Lima enfatizou que a receita corrente teve um crescimento de 15,19% no período de setembro de 2009 a agosto de 2010, isto levando em consideração o mesmo período do ano passado. O mesmo crescimento teve alta de 18,69% entre janeiro e agosto desse ano.

Com relação aos benefícios para os servidores, o presidente do Sindat ressalta que é preciso manter o poder aquisitivo da categoria. “O governo deve fazer um cronograma para atender as demandas do serviço público e manter o poder aquisitivo do servidor porque quando o servidor passa a ganhar mais ele aumenta o poder do Estado”, refletiu.

Fazenda

O sindicalista também criticou o fato do cargo de secretário de Estado da Fazenda ser ocupado por alguém que não tenha conhecimento especifico da pasta. “A área da fazenda é muito técnica. Um secretário que não seja técnico vai levar cerca de dois anos para tomar pé da situação. Por isso, o critério para ocupar o cargo deveria ser conhecimento técnico”, esboça.

Juros

A receita também teve crescimento

Ao falar sobre a taxa de juros do país, Marcos Lima, pontua que pagamos por uma das maiores do mundo. “Os juros são altos por uma questão política, falta vontade para equilibrar as taxas de juros. Existem forças que pressionam para manter os juros altos”, diz o sindicalista.

2011

Para o próximo ano Marcos Lima destaca que o governo tem que manter a mesa de negociação e estabelecer um cronograma para o servidor público. “A sociedade precisa cobrar do governo melhorias, restabelecendo a mesa de negociação e propondo um cronograma para o serviço público”, ressalta.

Por Kátia Susanna

Fonte: Portal Infonet

Capitão Samuel deixa Associação para dedicar-se à candidatura

Além de se afastar da associação, o capitão solicitou quatro meses de férias para se dedicar somente à campanha

O capitão da PM, Samuel Alves Barreto, entregou o cargo de presidente da Associação dos Oficias da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no último sábado, 13, para se dedicar à candidatura a deputado estadual nas próximas eleições. Caso vença ele será o primeiro deputado eleito da Corporação. Quem assumiu a Associação do Militares foi o vice-presidente Adriano Reis que continuará o trabalho que vinha sendo feito.

Além de se afastar da associação, o capitão solicitou quatro meses de férias para se dedicar somente à campanha sem comprometer o desempenho de seu trabalho como policial. “Tenho dez férias vencidas e solicitei estas quatro para trabalhar em prol da campanha. Vou articular apoios. Visitar e fortalecer a candidatura”, diz.

Samuel ainda não quis divulgar a que partido se filiará, mas revelou que fará parte da “chapinha” coordenada pelo deputado federal Eduardo Amorim (PSC). E informa que as associações estão unidas em um propósito e contam com o apoio de agentes do Cenam, do Sindat e de alguns conselhos de segurança e de policiais civis.

Fonte: Portal Infonet

ICMS de Sergipe cresce 12%

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao mês de maio de 2009, cresceu 12%, num comparativo com o mesmo período do ano passado. É o que revelam os dados apresentados nesta terça-feira (16) pelo Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat).

Em maio deste ano foram arrecadados R$ 109,045 milhões, enquanto em maio de 2008, o montante arrecadado foi da ordem de R$ 98,956 milhões. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou uma alta de 2,47%. Foram contabilizados R$ 147,908 milhões em maio do ano passado e R$ 143,889 milhões no mesmo período de 2008. “O crescimento foi pequeno mas positivo. Esperamos que seja o início da recuperação do FPE”, disse o auditor de tributos, Marcos Corrêa Lima, dirigente do Sindat.

Para ele, a sustentação e o crescimento do ICMS em 2009 revelam que não houve reflexo da crise financeira em Sergipe. “Além disso, devemos destacar que os auditores da Fazenda Pública intensificaram as suas ações. Apresentaram ao Secretário da Fazenda um Projeto Anti-Crise para proteger as finanças públicas e estão no aguardo de que ele seja implementado”, disse Lima.

Segundo ele, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, eletrodoméstico e material de construção contribuiu para incrementar a produção e o comércio destes produtos, mas não foi o fator principal para o crescimento do ICMS.

Fonte: NE Notícias