Audiência Pública discute criação da Brigada de Bombeiros Civis

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira, 6 para discutir porojeto do vereador Nitinho, mas quase ninguém compareceu

Audiência foi presidida pelo vereador Élber Batalha

A audiência Pública solicitada pelo vereador Elber Batalha Filho (PSB) para discutir projeto de autoria do vereador Josenito Vitalle, o Nitinho, propondo a criação da Brigada Civil de Aracaju foi esvaziada na manhã desta terça-feira, 6. Representantes de vários órgãos foram convidados, mas só compareceram integrantes das Defesas Civis Estadual e Municipal, Brigada de Incêndio da Petrobras e Núcleo de Defesa Civil na Comunidade da Zona de Expansão. Ninguém do Corpo de Bombeiros e nem mesmo o autor do projeto esteve presente à sessão. Uma nova reunião será realizada em dez dias.

“A nossa preocupação é realizar um amplo debate visando tirar todas as dúvidas e alicerçar mais quanto aos termos técnicos, se existe competência legal, observar as questões de segurança, discutir o que determina a legislação federal, mas infelizmente a representação do Corpo de Bombeiros não compareceu”, lamenta o vereador Elber Batalha (PSB) que entregou cópia do projeto aos convidados e deu um prazo de dez dias para que possam analisar o documento e apresentar sugestões.

O representante da Defesa Civil Estadual, capitão Alexandre disse que o órgão fará uma análise do projeto preocupando-se em verificar porque projeto semelhante foi apresentado na Assembléia Legislativa e vetado pelo governador do Estado. “Enquanto Defesa Civil, quanto mais segurança para a população, melhor. Esse é o nosso entendimento”, destaca.

Nudec

A representante do Núcleo de Defesa Civil na Comunidade da Zona de Expansão de Aracaju, Carina Drumond acredita que a Brigada de Bombeiro Civil “só vai vir a agregar mais no sentido de dar um apoio ao Nudec, que foi treinado para que em caso de sinistro possa fazer a evacuação da comunidade que reside em um pólo de alto risco”.

Sem trabalho

Enquanto o projeto não é aprovado na Câmara, cerca de 2 mil bombeiros civis que participaram de um curso específico, continuam desempregados, a exemplo de Ariosvaldo dos Santos, que participou da audiência pública. “Nós esperamos que a lei seja aprovada o mais rápido possível, pois precisamos trabalhar”, enfatiza.

Projeto

De acordo com o projeto de lei 176/2009 de autoria do vereador Nitinho, considera-se bombeiro civil aquele que habilitado nos termos da lei, exerça em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.

E no atendimento a sinistros em que atuem, em conjunto, os Bombeiros Civis e o Corpo de Bombeiros Militar, a coordenação e a direção das ações caberão exclusivamente e em qualquer hipótese à corporação militar. As empresas que se utilizem do serviço de Bombeiro Civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para assistência técnica a seus profissionais.

Fonte: Portal Infonet