A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou , em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5913/09, do Poder Executivo, que destina cargos no Ministério da Defesa para a preparação dos 5º Jogos Mundiais Militares, em 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
O projeto extingue 446 funções comissionadas técnicas, que estavam vagas, e em contrapartida cria 25 cargos em comissão e 42 gratificações. Por servirem a um propósito específico e com prazo determinado, esses cargos e gratificações serão temporários.
A proposta foi relatada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que rejeitou a emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
A reunião prossegue no plenário 1.
Íntegra da proposta:
PL-5913/2009
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O projeto extingue 446 funções comissionadas técnicas, que estavam vagas, e em contrapartida cria 25 cargos em comissão e 42 gratificações. Por servirem a um propósito específico e com prazo determinado, esses cargos e gratificações serão temporários.
A proposta foi relatada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que rejeitou a emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
A reunião prossegue no plenário 1.
Íntegra da proposta:
PL-5913/2009
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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