A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai convidar para audiência pública o ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de recursos da Secretaria de Defesa Civil. A audiência ainda não tem data definida.
Para o deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), autor do requerimento que solicita a reunião, não é admissível que famílias do Rio de Janeiro sejam vítimas, por causa da ausência do Poder Público, de catástrofes que já deveriam ter sido superadas.
Segundo o parlamentar, apesar do Orçamento da União prever para 2009 investimentos de R$ 646,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, o Rio de Janeiro, região de tragédias naturais, recebeu apenas 0,9% desse investimento, conforme matéria do jornal O Globo publicada em abril.
Execução orçamentária
O ministro deverá apresentar dados referentes à execução orçamentária e financeira dos seguintes tópicos:
- Ações de Defesa Civil Nacional;
- Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional;
- Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres - Nacional; e
- Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres, Recuperação de Danos Causados - Nacional
Todas essas ações estão subordinadas à Secretaria de Defesa Civil do ministério, e as explicações do ministro deverão se reportar aos exercícios financeiros de 2007, 2008, 2009 e 2010.
“O Poder Executivo deve apresentar os motivos e critérios adotados para a distribuição de verba através da Secretaria Nacional de Defesa Civil”, sustenta Leandro Sampaio.
O deputado disse que os desastres não são apenas referentes às chuvas ocorridas, mas da falta de investimentos em obras de prevenção, de infraestrutura e omissão nas áreas consideradas de maior risco, como o caso do Morro do Bumba, em Niterói.
Agência Câmara
Para o deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), autor do requerimento que solicita a reunião, não é admissível que famílias do Rio de Janeiro sejam vítimas, por causa da ausência do Poder Público, de catástrofes que já deveriam ter sido superadas.
Segundo o parlamentar, apesar do Orçamento da União prever para 2009 investimentos de R$ 646,5 milhões para o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, o Rio de Janeiro, região de tragédias naturais, recebeu apenas 0,9% desse investimento, conforme matéria do jornal O Globo publicada em abril.
Execução orçamentária
O ministro deverá apresentar dados referentes à execução orçamentária e financeira dos seguintes tópicos:
- Ações de Defesa Civil Nacional;
- Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional;
- Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres - Nacional; e
- Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres, Recuperação de Danos Causados - Nacional
Todas essas ações estão subordinadas à Secretaria de Defesa Civil do ministério, e as explicações do ministro deverão se reportar aos exercícios financeiros de 2007, 2008, 2009 e 2010.
“O Poder Executivo deve apresentar os motivos e critérios adotados para a distribuição de verba através da Secretaria Nacional de Defesa Civil”, sustenta Leandro Sampaio.
O deputado disse que os desastres não são apenas referentes às chuvas ocorridas, mas da falta de investimentos em obras de prevenção, de infraestrutura e omissão nas áreas consideradas de maior risco, como o caso do Morro do Bumba, em Niterói.
Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário