A Justiça foi feita!

Por 3 votos a 2 militares são absolvidos no processo que apurava suposta prática de motim

Militares, familiares e amigos dos acusados acompanharam o julgamento

No início da tarde de hoje, 15, a Justiça Militar de Sergipe chegou ao veredicto que todos os policiais e bombeiros militares esperavam. Por três votos a dois o Capitão Samuel e os Sargentos Prado, Edgar e Vieira foram absolvidos da acusação de terem praticado crime de motim durante o movimento "Tolerância Zero", ocorrido em 2009.

A acusação feita pelo Ministério Público Militar sustentava que os militares haviam desobedecido ordem expressa do então Comandante Geral da PM, coronel Magno Silvestre, publicada no boletim da corporação à época do movimento. Os representantes das associações, segundo o Comandante, teriam promovido uma manifestação de cunho reivindicatório, o que estava expressamente proibido.

A manifestação em questão foi a assembleia geral marcada pelos militares para acontecer no dia 16 de abril de 2009, nas proximidades da Emgetis, próximo ao Palácio de Despachos, a qual foi suspensa mediante acordo com representantes do próprio governo.

Os advogados dos militares refutaram a tese do promotor Jarbas Adelino, afirmando em defesa de seus clientes que não houve desobediência à ordem nenhuma, uma vez que o próprio coronel Magno, durante reunião realizada em seu gabinete com a presença de vários secretários de Estado no dia 15 de abril de 2009, portanto na véspera da realização da assembleia, acordou com as lideranças do movimento que estes deveriam se dirigir ao local combinado no dia 16 para desmobilizar os associados, uma vez que já havia sido marcada uma reunião às 10:00h naquele mesmo dia na Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

O embate entre promotoria e defesa foi angustiante, mas os advogados dos militares foram brilhantes em suas atuações. Neste aspecto destacamos o excelente papel desempenhado pelo Dr. Sérgio Bezerra, da Asprase, que defendeu o sargento Prado. Sérgio foi o primeiro a apresentar suas alegações em defesa dos réus, particularmente do seu cliente, e teve uma atuação digna de elogios. Também os advogados Márlio Damasceno e Jorge Valença tiveram uma excelente atuação, reforçando a defesa dos acusados.

Após todas as alegações da acusação e da defesa, o juiz militar, Dr. Diógenes Barreto, fez diversas considerações e ao final declarou seu voto pela condenação dos quatro militares, com pena de quatro anos de reclusão em regime aberto. O segundo a votar foi o major Bispo, que acompanhou o voto do Dr. Diógenes pela condenação. Em seguida votaram o major Cruz, a tenente-coronel Cristina e o tenente-coronel César, todos pela absolvição, sendo os réus absolvidos por 3 a 2.

Dr. Sérgio Ricardo fez a brilhante defesa do sargento Prado

O clima de tensão e angústia que reinava durante o julgamento só foi superado após o último voto, dado pelo tenente-coronel César. As lágrimas de angústia que já podiam ser vistas no rosto de muitos militares e familiares que acompanhavam o julgamento, foram ao final transformadas em lágrimas de alegria. Nem mesmo os advogados Sérgio Bezerra e Márlio Damasceno conseguiram esconder a emoção.

Após a sentença o Dr. Sérgio declarou: "É difícil defender um amigo", deixando clara a emoção que sentiu durante o proferimento de cada um dos votos. Os sargentos Araújo e Carlos, o cabo Maurício e o soldado Rodolfo também estiveram na audiência representando a Asprase e prestando solidariedade aos companheiros. Araújo acompanhou o julgamento ao lado do cabo Palmeira e do sargento Carlos, e todos se emocionaram ao final do julgamento.

O presidente da Asprase agradeceu a Deus pelo que disse ser o fim de um pesadelo. "Mesmo não estando no banco dos réus a nossa angústia também foi grande, pois eram companheiros que estiveram conosco todo o tempo, lado a lado, lutando juntos pela mesma causa, justa e nobre", declarou.

O julgamento dos militares despertou também o interesse de autoridades políticas. Compareceram ao Fórum os deputados federais Mendonça Prado (DEM), reeleito no último pleito eleitoral, e Eduardo Amorim (PSC), eleito senador também no dia 03 de outubro passado. Os dois foram demonstrar pessoalmente sua solidariedade aos militares.

Da decisão que foi em primeira instância, ainda cabe recurso ao Ministério Público, porém o promotor Jarbas Adelino não manifestou a princípio interesse em recorrer da sentença. O MP tem prazo de cinco dias para recorrer, caso deseje.

Hoje, porém, o que nos importa é poder dizer que enfim a Justiça foi feita!