Os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) serão empossados nesta quinta-feira (30 de dezembro), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de posse contará também com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O evento será realizado às 11h, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça.
O diretor Administrativo da Aspra, sargento Héder Martins de Oliveira, Coordenador Jurídico da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra), será um dos empossados, como representante dos trabalhadores em segurança pública.
Vale ressaltar que sargento Héder Martins assume o cargo por ser suplente do presidente da Aspra e secretário-executivo da Anaspra, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, que deixou o Conasp em razão do processo eleitoral 2010. Sargento Héder Martins ressalta que subtenente Gonzaga participou de todo o processo desde o seu início, quando foi membro da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em Brasília, no ano de 2009.
“Subtenente Gonzaga foi membro do Conasp transitório e conquistou vaga para os praças no Conselho. A princípio os praças iriam dividir assento com os oficiais e graças à sua argumentação foi possível a conquista de assento único para os praças”, destaca sargento Héder Martins, que promete dar continuidade ao trabalho realizado por subtenente Gonzaga.
Composição
As instituições que integrarão o Conasp no próximo biênio foram eleitas por processo eleitoral entre entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.
Além das entidades eleitas, integrarão o Conasp como representantes governamentais o Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), Departamento de Polícia Federal (DPF) e Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil (CONCPC), Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil, Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais.
Nova composição do Conasp
Fóruns, redes e movimentos sociais:
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH;
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH);
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT);
Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE);
Rede Desarma Brasil;
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil).
Entidades:
Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);
Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré;
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP);
Pastoral Carcerária Nacional (ASAAC);
Conselho Federal de Psicologia;
Viva Rio.
Trabalhadores:
Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (ANASPRA);
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL);
Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL);
Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (SINDAPEF);
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF);
Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL);
Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI);
Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais
Fonte: Blog da Renata
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