A polêmica em torno da quantidade de radares eletrônicos instalados em Aracaju, e as denúncias veiculadas no 'Fantástico', da Rede Globo, sobre fraudes e corrupção envolvendo as empresas responsáveis pela fiscalização eletrônica da capital, foram abordados por deputados estaduais, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado Capitão Samuel, por exemplo, disse que passou praticamente toda a segunda-feira dedicado a atender pessoas que queriam esclarecer dúvidas sobre multas e sobre os radares.
“Acho que é papel nosso discutir o assunto. Fui buscar as informações necessárias. E quero deixar claro que procuramos Antônio Samarone (superintendente da SMTT) e ele explicou, mas se confundiu com os percentuais. O contrato é baseado em valor físico. E qual é o valor físico? Vinte e cinco reais para cada foto que o equipamento venha tirar. O custo é esse, mas se tirar a foto, será processada e notificado o condutor”, explicou o deputado.
O deputado lembra que, caso o condutor notificado esteja em serviço de emergência, como uma ambulância, ele pode recorrer (tecnicamente) e anular a multa. “É por isso que a foto tem esse valor e a prefeitura sabendo que essas fotos têm custos, esse custo tem que ser pago. Paga 20% desse valor, algo em torno de R$ 5 em cada foto”. De acordo com Samuel, quando essa infração for paga, o município assume os 80% restantes. “É assim que me foi explicado por Samarone, diferente do que foi denunciado na Rede Globo”.
Os radares, afirma o deputado, são importantes. Para ele, a questão do laudo técnico de instalação dos radares está esclarecida. Samuel Barreto, que já dirigiu o trânsito de Nossa Senhora do Socorro, afirma que conhece a realidade de Aracaju e que é preciso discutir a quantidade. “Até que ponto é importante 100 radares em Aracaju? Essa discussão é com Edvaldo, Samarone e a população. Sobre o contrato, é um tema jurídico, precisa ser respeitado, tem base e segurança jurídica. As empresas, eu acredito, foram investigadas, não tinha processo julgado, até aqui está tudo legal”.
Para Samuel, com as denúncias, que ainda serão apuradas, a prefeitura terá que tomar duas atitudes. Ou fica de mão atadas, esperando, ou paga uma multa exorbitante. “É prudente aguardar a decisão da Justiça, podendo o contrato ser rescindido sem custos, sem pagar multas altas. A questão é jurídica, tem que saber se vale a pena, o povo não precisa arcar com esse ônus”.
Os fatos, adverte Samuel, precisam ser analisados com prudência, embora o parlamentar ache exagerada a quantidade de equipamentos eletrônicos na capital. “Quem foca educando pela dor, apenas movimenta o sistema e os novos condutores vão chegar ao trânsito sem educação. A indústria da multa começa quando não se orienta o futuro condutor, o estudante, que depois aprende pela dor, que é a multa. O que queremos saber é quanto está sendo direcionado para ações educativas”.
O líder da oposição, Venâncio Fonseca, disse que não existe suspeitas sobre pessoas, mas quer explicações sobre a licitação. “Depois da denúncia do Fantástico, será que as empresas são idôneas? O que foi estabelecido em Aracaju é uma quantidade imoral de pardais. Isso penaliza a população de Aracaju. Isso é um caça níquel, uma vergonha”. Para Venâncio, o que adianta, em lugar do caráter punitivo, é a educação de trânsito. “Aracaju só vai melhorar quando a capital investir em melhoria do trânsito, isso existia, mas acabaram tudo, é errado”.
Dilson Ramos
Fonte: Agência Alese
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