domingo, 24 de abril de 2011

Aos organizadores de eventos - PM normatiza participação da tropa na capital e no interior

A Polícia Militar, através do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) e do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI) divulga normas voltadas para organizadores de eventos que pretendem solicitar o policiamento ostensivo em festas na capital e no interior.

“Tais normas estão em vigor, porém estamos na fase de divulgação junto aos municípios sergipanos. Nossa meta é interiorizar tais informações de forma a facilitar o trabalho da PM nestes locais. Um dos pontos mais importantes diz respeito aos prazos. É importante que a PM seja acionada com certa antecedência para poder planejar o policiamento a ser deslocado ao local solicitado. Há normas que precisam ser respeitadas no momento de acionar a PM”, destaca o capitão Gilberto Melo, comandante da Chefia de Eventos do CPMC.

Na segunda-feira, 18, oficiais da PM tiveram uma reunião com o promotor Adson Alberto Cardoso de Carvalho, ligado ao Núcleo de Segurança Pública do Ministério Público, onde expressaram a importância de outros órgãos também se somarem à responsabilidade quanto à realização de eventos, sobretudo os de maior porte.

“Todos os órgãos de fiscalização e controle devem ter participação no processo de organização de um evento. É preciso que seja ajustada a participação deles neste processo, padronizando procedimentos”, ressaltou o capitão Melo ao destacar que no dia 29 de abril haverá uma nova reunião já com representantes de outras instituições para viabilizar tal entendimento, a exemplo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), entre outros.

Municípios como Itaporanga D’Ajuda e Nossa Senhora do Socorro já tiveram reunião com participação do Ministério Público para que seja esclarecida a necessidade do cumprimento de tais normas para que a PM possa realizar um trabalho preventivo eficaz.

“Há casos onde a Polícia Militar necessita realizar todo um planejamento estratégico para emprego da tropa extraordinária no local. Existem outros eventos onde o policiamento já existente na área consegue suprir a necessidade do organizador e não empregamos policiamento extraordinário. E há ainda outros casos em que o evento não é autorizado. Por isso a necessidade de estar em condições com as normas expressas e das reuniões que a PM realizará com todos os municípios sergipanos em momentos distintos”, pontuou o capitão Melo.

Público externo

É importante que o organizador – âmbito público ou particular – de um evento tenha ciência das normas estabelecidas antes de solicitar policiamento e preencha o “Requerimento para Disponibilização de Policiamento”, bem como atenda as exigências da Portaria nº 26 de 16 de março de 2011.

Público interno

Para as Unidades/Subunidades da Corporação que necessitarem de reforço no policiamento em determinado evento - na respectiva área de atuação – as regras expressas pela SSP e PM devem ser cumpridas.

Confira as normas


Clique aqui para acessar todas as normas que disciplinam a participação da PM na capital e interior sergipano.

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