Ministério Público promove reunião para discutir segurança no Pré-Caju

Associações participaram de reunião no Ministério Público

Foi realizada na manhã de hoje,18, no Ministério Público de Sergipe (MP) uma audiência com a participação de representantes das associações militares, da Polícia Militar, da Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) e do deputado estadual Capitão Samuel para discutir a segurança durante o Pré-Caju, prévia carnavalesca que acontece de 19 a 22 deste mês na capital sergipana.

A audiência foi convocada pela promotora Euza Missano, que está respondendo pela Promotoria de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública. A promotora demonstrou preocupação com a segurança do evento em razão da crise envolvendo o governo do Estado e os servidores militares, que reivindicam melhores condições de trabalho e a modernização da legislação da categoria.

Durante a audiência o Comandante do Policiamento Militar da Capital, coronel Enilson Aragão, garantiu a segurança do evento, informando que todo o planejamento estratégico montado para a festa estava mantido e que as escalas foram divulgadas desde o dia 13 de janeiro. Questionado pela promotora Euza Missano sobre o emprego de policiais militares de folga para atuarem no evento, o coronel Enilson confirmou o fato, mas alegou tratar-se de voluntários, conforme foi consignado no Termo de Audiência Pública confeccionado pela promotoria. No entanto, alguns militares que participaram da audiência alegaram ter sido escalados no Pré-Caju mesmo sem terem se voluntariado.

Por parte das associações foi informado que em nenhum momento os militares foram incitados a não comparecerem ao serviço do Pré-Caju, e que inclusive havia sido convocada uma coletiva com a imprensa na manhã de hoje para que esse esclarecimento pudesse ser feito à imprensa e à população sergipana, a fim de que todos ficassem tranquilos em relação à realização do evento. Contudo, informaram que o eventual não comparecimento do militar em escala extra é uma decisão de foro íntimo de cada um.

Na oportunidade representantes das associações também entregaram à promotora Euza Missano um documento contendo as reivindicações da categoria, muitas delas reconhecidas pela própria promotora como demandas antigas que até hoje continuam sem solução. Euza se comprometeu a encaminhar o documento para a Coordenadoria Geral do MP, para que seja dado andamento naquele órgão. O deputado capitão Samuel, também presente no encontro, informou que se o Estado executar em sua totalidade o orçamento aprovado para a segurança pública em 2012, os recursos serão suficientes para cobrir todos os custos para a implementação das reivindicações da categoria militar.

Presente à audiência o empresário Lourival Oliveira, presidente da ASBT, se disse mais tranquilo após a audiência diante da garantia do Comando do CPMC, em nome da Polícia Militar, de que o evento não teria a segurança comprometida, bem como da informação das associações de que os militares voluntários não seriam impedidos ou convencidos a não trabalhar no evento.

O presidente da Aspra, sargento Alexandre Prado, disse ter sido muito importante a realização da audiência no Ministério Público, pois demonstra a preocupação do órgão não só com a segurança pública mas também com as reivindicações dos militares.

HPM

Quase ao final da audiência um fato chamou a atenção dos presentes. Uma mensagem eletrônica recebida por um dos representantes das associações dos militares dava conta de que estaria acontecendo naquele momento uma reunião no Hospital da Polícia Militar (HPM) com a presença do Comandante Geral da PM, coronel Aelson Resende, onde os oficiais médicos daquela Unidade de Saúde estariam sendo orientados sobre restrições à homologação de atestados médicos durante o período do Pré-Caju.

Tal informação deixou indignada a promotora Euza Missano, que se prontificou a encaminhar expediente destinado à direção do HPM orientando que seja cumprida rigorosamente a lei e que os atestados dos militares que porventura procurem a unidade sejam homologados. Instantes depois a informação recebida durante a reunião foi confirmada com a publicação de nota no Boletim Geral Ostensivo da PM, onde constam novas normas relativas à homologação de atestados médicos exclusivamente no período do Pré-Caju. Segue abaixo o teor da nota publicada no BGO nº 013/2012, 3ª Parte, Item 2, letra "b".

b) NORMAS GERAIS DE AÇÃO DA JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MILITAR –
EXTRAORDINÁRIO
1 – Durante o período do Pré-Caju 2012, de 19 a 22 de janeiro do corrente ano, as
inspeções médicas serão realizadas de forma contínua – 24 horas;
2 – O militar que durante esse período necessitar homologar atestado médico civil deverá dirigir-se, de imediato, ao Hospital da Polícia Militar, após ser liberado do primeiro atendimento médico;
3 – Nos atestados médicos deverão constar a hora de liberação do atendimento (alta);
4 – Não serão homologados atestados médicos emitidos fora do prazo acima mencionado;
5 – Durante as homologações, caso seja necessária, será feita a triagem dos casos que
deverão ficar de repouso domiciliar, repouso no HPM ou na Companhia do militar em questão.
Em consequência:
a) O Diretor do HPM, Comandantes de Unidades, Subunidades e Pelotões adotem as
providências para o cumprimento das Normas Gerais de Ação;
b) Todos tomem conhecimento e as providências pertinentes.