Estigmatizada, PM paulista quer investir em Direitos Humanos

A tropa de choque em ação: PM quer mudar a imagem agressiva

O papel da Polícia Militar na sociedade ganhou destaque, nos últimos dias, com a briga entre estudantes e policiais militares na Universidade de São Paulo, a maior do País. Considerada truculenta, sobretudo após os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006 – que exigiu resposta dura da corporação, acusada, mais tarde, de executar inocentes na periferia -, a PM paulista tenta agora mudar esse estigma. Entre elas, o de que é uma força de segurança violenta contra os pobres a serviço das classes mais abastadas.

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, diz que pretende transformar os sistemas de inteligência, a formação do policial e a implantação da polícia comunitária nos tripés para uma mudança de conduta. A ideia é levar à PM noções sobre direitos humanos. Os primeiros passos já foram dados. O último relatório da ONU sobre violência, por exemplo, destaca a atuação da PM paulista na redução dos índices de homicídio no estado.

Para minimizar o estigma, um dos programas incorporados pela PM paulista é o método Giraldi, ou “Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, que recebeu apoio e recomenação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A estratégia prevê o disparo como última alternativa e integra o curso de direitos humanos obrigatório durante a formação do policial.

“A verbalização, com pessoas inocentes, deverá conter, sempre, a frase “por favor”; com os agressores, sempre que possível. O respeito à dignidade das pessoas deve estar sempre presente”, diz a cartilha. O método é desenvolvido nos “Centros de Treinamento para a Preservação da Vida” e preconiza que o tiro policial deve deter a capacidade da pessoa, mas sem o objetivo de matar.

“Reduz em 100% a morte de pessoas inocentes, provocada por policiais em serviço (…), em mais de 95% a morte de policiais em serviço; os outros quase 5% são as fatalidades”, diz o manual. Mas, alerta o texto, “[o método] não admite professores vagabundos e irresponsáveis”.

A formação consiste também em cursos obrigatórios, que varia entre dois anos, para soldados (curso técnico), e quatro, para oficiais (curso superior). Esse período inclui no mínimo um ano de aulas exclusivamente teóricas, de português, direito civil, direito penal, e direitos humanos, entre outras disciplinas básicas.

A PM destaca também o trabalho psicológico feito com policiais que presenciaram casos de homicídio em confrontos. Além de passar por avaliação, o policial pode ser suspenso das atividades se for constatado algum trauma. A ideia é evitar revanchismos. O policial é treinado em um sistema de escalonamento na ação, que vai da abordagem verbal até o tiro, passando por técnicas de paralisação não letais.

Outra aposta da polícia humanizada são as bases comunitárias, instaladas em comunidades da periferia, em bairros centrais e até mesmo na Cidade Universitária, medida que gerou polêmica. Esse tipo de PM é treinado para um tipo de aproximação mais amistosa. A ideia, segundo Camilo, é que os policiais se tornem informantes e, a partir da interação cotidiana com o local, estabeleçam relações de confiança com a população. Assim, segundo Camilo, os próprios moradores começam a passar informações sobre a criminalidade local.

Camilo destaca que, ao contrário do Rio de Janeiro, onde há comunidades domindas pelo tráfico, não há nenhum lugar que a polícia não entre em São Paulo. Mesmo assim, alguns locais passaram por uma estratégia similar à ocupação pela UPP no Rio. Denominada de “Operação Saturação”, consiste em invadir as comunidades com grandes contigentes da PM até controlar localidades antes sem acesso. O processo foi responsável pela instalação da base comunitária entre Paraisópolis e Morumbi, depois que a comunidade passou quase três meses sob estado policial no início do ano. A mesma operação ocorreu no Jardim Elisa Maria, na capital, em 2007.

Um policial comunitário que pediu para não ter o nome identificado e atua na região da Avenida Paulista deu algumas pistas de como esse trabalho é vivido no dia a dia. “Direitos humanos é um ramo do direito que visa manter a dignidade de todos dentro de uma ideologia jurídica”, afirma o soldado, demonstrando o conhecimento aprendido nas aulas que teve há menos de dois anos. O mais difícil de seu trabalho, segundo ele, é a abordagem. “Você tem que respeitar a pessoa, evitar constrangimentos”, diz. A comunidade, diz ele, é a sua principal fonte de informação. Geralmente, as pessoas comunicam imediatamente à PM quando foram roubadas. Em contato direto com comerciantes (donos de bancas de jornal, bares, lojas, etc), ele diz escutar muitas informações importantes. “O comerciante que tem amizade com o policial passa informação”, comenta.

A abordagem, no entanto, é diferenciada de acordo com o lugar, comenta o PM. “Temos de adaptar a linguagem ao lugar. Aqui (na Paulista) você tem cuidado com a fala, são pessoas cultas, estrangeiros. São classes diferentes. Não adianta falar difícil com quem é humilde”, explica.

A distinção ocorre também em relação ao tipo de policial que é enviado para cada lugar. A Rondas Ostensivas Tobias de Aguiarm (Rota), a temida tropa de elite paulista, é ainda direcionada para as regiões de periferia. “A Rota está patrulhando a periferia”, afirma Camilo. Segundo ele, a tropa de elite atua onde a polícia constata que o crime é mais pesado, nos arredores da cidade. Batalhões menos violentos são disponibilizados para regiões centrais, geralmente ocupadas pela população de renda mais alta. “Na periferia, as pessoas andam mais armadas, são cometidos mais crimes contra a pessoa humana”, diz ele.

A Rota não vai usualmente para a Avenida Paulista. Ao mesmo tempo, a taxa de letalidade deste batalhão aumentou no último ano, destoando da tendência geral da PM. Enquanto na Rota essa taxa foi de 16,9% para 21,1% no último ano, na corporação a queda deste número foi de 11%.

“O processo de mudança certamente é longo”, analisa o sociólogo Sérgio Adorno, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP). Para ele, por mais que a PM tenha sido alvo de pressões da sociedade desde a redemocratização e das sucessivas tentativas de se intensificar os direitos humanos dentro dela, ainda há uma diferença entre os ideais da cúpula e da base. “Os policiais ainda são formados com a mentalidade de que há uma guerra, que a violência é cada vez maior e que os criminosos estão cada vez mais armados”, diz Adorno.

Fonte: Carta Capital