segunda-feira, 30 de julho de 2012

74% dos episódios de violência homofóbica não são notificados

É o que aponta uma pesquisa acadêmica realizada por delegado

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) divulgou na sexta-feira (20) um panorama da violência homofóbica no país. Sergipe figura entre os estados da federação em que menos se registra oficialmente a violência provocada por homofobia. As causas do não registro variam entre o paradoxo da falta de qualificação dos agentes públicos em atender as vítimas e o medo delas de se expor.

De acordo com uma pesquisa acadêmica de vitimação realizada pelo delegado de Polícia Civil e membro do grupo de trabalho LGBT da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Mário Leony, 74% dos episódios de violência observados não foram noticiados nas delegacias de polícia. “A cifra oculta [subnotificação das ocorrências policiais] é motivada notadamente pelo descrédito em relação à atuação da polícia, o medo de vir a ser discriminado pelos policiais, o medo do agressor potencializado pelo apelo midiático diante do fenômeno da violência urbana, a burocracia do judiciário, dentre outras razões”, aponta.

Para que os casos de violência provocados por homofobia sejam cada vez mais elucidados e seus agressores punidos pela lei, as primeiras entidades oficiais são implantadas, a exemplo da Delegacia de Grupos Vulneráveis, o Centro de Referência em Direitos Humanos, Prevenção e Combate à Homofobia e a efetivação das atividades da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SE.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil/SE, Thenisson Dória, afirma que a OAB/SE está aberta para receber todos os casos de agressão e violência ao cidadão. “A Comissão de Diversidade Sexual está amplamente aberta para recepcionar esses tipos de violência. Para se ter uma ideia, apenas um ou dois casos foram notificados aqui na instituição”, afirma.

Quando há denúncia na OAB/SE, a instituição procura apurar qual a autoridade designada para acompanhar o caso. Ainda segundo Dória, se a reclamação de homofobia enquadrar algum profissional da OAB/SE, a entidade abrirá um procedimento administrativo para apurar o fato.

Sílvio Oliveira

Fonte: F5 News

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