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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Custo da violêcia ultrapassa R$ 200 bilhões por ano no Brasil

Embora não haja dados atualizados disponíveis, é possível estimar que o Brasil gaste mais de R$ 200 bilhões anuais para suprir os custos impostos ao país pela escalada da violência.

O valor - que um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta ser equivalente a cerca de 5% de toda a riqueza gerada internamente - corresponde a um volume semelhante ao que se pleiteia para o aumento dos investimentos na área de educação, por exemplo.

Trata-se de uma despesa crescente, independentemente do cenário econômico vivido pelo país. Tanto que, até mesmo nos anos em que o PIB esteve à míngua, o gasto com segurança pública cresceu, como em 2009.

Segundo cálculo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse segmento representou quase R$ 50 bilhões em despesas em 2010, enquanto em 2003, significava menos da metade deste valor, R$ 22,6 bilhões.

Ocorre que o prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos com segurança pública. Atinge diretamente também a saúde, o judiciário, o sistema prisional, o orçamento das famílias das vítimas e, indiretamente, a economia como um todo.

"O problema é que não temos no Brasil uma política que freie a violência. O ganho econômico, promovido por meio de ações como o Bolsa Família, ajudam, mas precisamos fazer muito mais", pondera Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo ele, esse processo passaria necessariamente pela educação - por exemplo, com ações em escolas para reduzir a presença de organizações criminosas nesse ambiente -, mas teria de envolver também um olhar sobre a desagregação familiar enfrentada pela sociedade e, além disso, uma grande mudança no sistema prisional, evitando o encarceramento por pequenos delitos.

O custo de um preso para o Estado fica em torno de R$ 2 mil por mês. Há cerca de 500 mil detentos no Brasil e outros 160 mil à espera de vagas em presídios. Para alojá-los, segundo Calandra, seria necessário o desembolso de cerca de R$ 8 bilhões.

Ainda que os dados atuais sobre os custos da violência diretamente impostos à saúde sejam escassos, na comparação das despesas com segurança pública, os gastos do Brasil não ficam atrás dos registrados por países nos quais os índices de criminalidade são mínimos.

Por exemplo, em 2009, o investimento em segurança pública brasileiro representou 1,5% do PIB, enquanto o país registrou uma taxa de homicídio de 21,9 para 100 mil habitantes. Na Espanha, o gasto foi de 1,3% do PIB, para 0,7 homicídio/100 mil. 

"As despesas crescem ano a ano, mas é muito difícil mapear onde está esse gasto.

E, na prática, gastar mais não implica que haja eficiência", diz Samira Bueno, coordenadora de pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A dificuldade dessa relação direta entre os investimentos em segurança e a redução da criminalidade foi recentemente percebida em São Paulo - um dos Estados que mais desembolsam recursos na área.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram R$ 11,82 bilhões em 2011, ante R$ 10, 49 bilhões em 2010.

Mas o próprio governador Geraldo Alckmin atribuiu publicamente, na semana passada, o aumento nos índices de violência no estado a "meses difíceis" enfrentados pela polícia paulista no combate à criminalidade.

Os homicídios aumentaram 21% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano anterior. "Lamentavelmente, é a escalada da violência", reconheceu o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto.

No Rio, segurança no estado custou cercas de R$ 2,8 bilhões ao governo em 2010.

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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