A votação da urgência do projeto que acaba com os autos de resistência (PL 4471/12) inflamou ânimos em Plenário. Deputados do PR e PTB reclamaram que há uma negociação em curso e, portanto, não seria adequado votar a urgência do projeto para não frustrar a negociação. A votação foi esvaziada, e a sessão encerrada sem que houvesse quórum para decidir sobre a urgência.
O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), chegou a pedir a retirada da urgência. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) reclamou que os partidos já tinham se exposto ao falar contra o projeto.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a dizer que não viu tamanha "animosidade" contra a proposta durante as discussões na reunião de líderes.
Investigação
Investigação
O auto de resistência é um documento preenchido para relatar casos em que há uso da força entre policiais e suspeitos. Ele deveria levar à investigação, mas nem sempre isso ocorre. Com o fim do auto de resistência, a expectativa é que todo confronto com policiais seja investigado.
Paulo Teixeira admitiu que pode apoiar uma emenda para tentar vencer a oposição de carreiras policiais, que pressionaram deputados contra o projeto. A intenção é deixar claro que não será mudada a forma de investigação dos crimes policiais. Ele espera votar o projeto após a Semana Santa.
Quem coordena as negociações sobre o tema é o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. O secretário destacou que o projeto não é contra as polícias, mas quer resguardar o bom policial e "separar o joio do trigo".
Pereira ressaltou que o auto de resistência virou, na prática, um instrumento de impunidade policial. "O projeto determina que, toda vez em que o policial fizer uso da força e houver indício de crime, ele seja investigado", disse.
Íntegra da proposta:
Paulo Teixeira admitiu que pode apoiar uma emenda para tentar vencer a oposição de carreiras policiais, que pressionaram deputados contra o projeto. A intenção é deixar claro que não será mudada a forma de investigação dos crimes policiais. Ele espera votar o projeto após a Semana Santa.
Quem coordena as negociações sobre o tema é o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. O secretário destacou que o projeto não é contra as polícias, mas quer resguardar o bom policial e "separar o joio do trigo".
Pereira ressaltou que o auto de resistência virou, na prática, um instrumento de impunidade policial. "O projeto determina que, toda vez em que o policial fizer uso da força e houver indício de crime, ele seja investigado", disse.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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