Foto: Site Oficial do PT. Arquivo Aspra
Na esteira do desejo de mudança que vem sendo expresso pelo eleitorado nas últimas pesquisas de intenção de voto e levou a população às ruas nas manifestações de junho do ano passado, a Executiva Nacional do PT aprovou, nesta segunda-feira, as diretrizes que defende para o programa de governo de um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, com o título “Um novo ciclo de mudanças: Dilma Rousseff presidente 2015/2018, diretrizes de programa”.
Entre os 16 tópicos que compõem o texto, escrito pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e emendado no encontro do PT realizado nos dias 2 e 3 de maio, está a defesa da regulação dos meios de comunicação, da reforma política e o reconhecimento de que é necessário um crescimento mais acelerado da economia brasileira nos próximos anos.“A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolista – sem que isso implique em qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos”, diz o documento do PT.
O programa de governo da campanha à reeleição será elaborado pelo próprio Marco Aurélio Garcia e pelo ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira.
O secretário-geral do PT, deputado Geraldo Magela (DF), afirmou que o programa de governo será debatido com os partidos aliados. De saída, já há divergências com outros partidos da aliança sobre o modelo de reforma política defendido pelos petistas.
“Uma Constituinte Exclusiva para a reforma política eliminará o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais, que constitui uma das fontes da corrupção sistêmica que afeta o funcionamento de nosso sistema republicano”, afirma o texto divulgado nesta segunda-feira.
- Nossos dois adversários (Aécio Neves e Eduardo Campos) estão defendendo fim da reeleição e coincidência de mandato. Na nossa opinião isso é menos democracia – afirmou o secretário-geral do PT.
Também há estocadas aos pré-candidatos do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PSB, Eduardo Campos, no documento. O PT defende, nas diretrizes de programa de governo, que Dilma seria a mais adequada para fazer as mudanças desejadas pela população, e não seus adversários.
“A proposta de um novo ciclo de mudanças constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de mudança do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso. Constitui, também, a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como ´terceira via´, mas concilia com os interesses neoliberais”.
Na área de segurança pública, tema que vem sendo explorado por Aécio, com críticas ao governo Dilma, o PT afirma que o governo federal ampliará sua cooperação com os governos estaduais no combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico, aumentando a vigilância das fronteiras e o trabalho de inteligência da Polícia Federal.
“Mobilizaremos o debate federativo pela reforma do sistema prisional brasileiro, para que este de fato cumpra seu papel ressocializador. Apoiaremos a desmilitarização das polícias e uma nova política de formação dos agentes de segurança”, diz ainda o texto.
Na economia, o PT afirma que o crescimento mais acelerado da economia será conquistado com aumento da produtividade, especialmente no setor industrial. “Para dar continuidade e sustentabilidade para a grande transformação iniciada em 2003, necessitamos nos próximos anos de um crescimento mais acelerado da economia brasileira. Essa expansão está intimamente ligada, entre outros fatores, ao aumento da produtividade, especialmente no setor industrial, que poderá ser favorecido pelo início do novo ciclo de expansão global”.
O programa de governo defendido pelos petistas ainda promete aos servidores públicos reajuste anual, negociação coletiva e reposição das perdas inflacionárias para as categorias que ainda não foram contempladas.
O documento, de 17 páginas, é dividido em 15 tópicos: reforma política; democracia participativa; direitos humanos, no qual o PT defende a revisão da Lei da Anistia; democracia na comunicação; segurança pública e enfrentamento à violência; mulheres; combate ao racismo; oferecer oportunidades, combater a pobreza e a desigualdade; educação; saúde; servidores públicos; crescimento e produtividade; infraestrutura para o Brasil crescer mais; sustentabilidade; soberania, integração e solidariedade internacional.
Fonte: O Globo
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