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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Eleição da Aspra/SE terá chapa única e data do pleito é adiada.

No próximo dia 20 de fevereiro, sexta-feira, estava prevista a realização da eleição dos novos membros da Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo da Aspra/SE. A eleição, que ocorrerá com a participação de chapa única, encabeçada pelo associado Antônio Carlos dos Santos, o Sargento Carlos, foi adiada e deve ser realizada no máximo até o dia 6 de março, data prevista para a posse dos novos diretores e conselheiros.

O motivo do adiamento foi uma falha identificada pela Diretoria no tocante à homologação da chapa inscrita. Segundo o atual presidente, Sargento Araújo, todo o processo referente à eleição, desde a abertura do prazo para a inscrição de chapas, foi realizado dentro dos ditames estatutários. Contudo foi constatado que, embora tenha havido apenas uma chapa inscrita para o pleito, é necessária a realização de uma assembleia anterior à eleição para a homologação da referida chapa, o que não tinha sido observado até então. Desta forma, após consulta feita à Assessoria Jurídica da associação, foi decidido pelo adiamento da eleição para que se cumpra a norma de realização da assembleia para a homologação da chapa inscrita.

Ainda segundo o Sargento Araújo, o adiamento da eleição visa o cumprimento do Estatuto e evitar transtornos futuros com um possível questionamento acerca da legitimidade do pleito. "Houve uma falha e precisamos ter a humildade de admitir isso e a responsabilidade de corrigir o erro. Não temos o intuito de prejudicar a chapa inscrita, por isso corrigir o erro antes da realização da eleição é o mais correto a se fazer, assim damos cumprimento a todas as normas e poderei passar a presidência da associação ao meu sucessor com tranquilidade e com o sentimento do dever cumprido", disse Araújo, que deixará a presidência da Aspra/SE após pouco mais de um ano e meio, período no qual concluiu o mandato iniciado pelo Sargento Prado, do qual era o vice-presidente.

Abaixo seguem o texto da Portaria que suspende a eleição e do novo Edital de Convocação da Assembleia Ordinária.


PORTARIA Nº 001/2015/GP – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
                                                                                                                              
Suspende a realização da Assembleia Geral Extraordinária de Eleição de membros da nova Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – ASPRA/SE para o quadriênio 2015-2019 e dá outras providências.


O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – ASPRA/SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial as conferidas pelo Art. 32 do Estatuto Social e suas alíneas, e:

Considerando que foi identificada uma falha no procedimento eleitoral da nova Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – ASPRA/SE, no que se refere à não realização de assembleia geral no dia 15 de janeiro de 2015 para fins de homologação da chapa única inscrita, conforme disposição do art. 20, alínea “a” combinado com o art. 22, § 1º, inciso II do Estatuto Social;

Considerando que a falha ora identificada é pontual, única e passível de correção, já que assembleia geral para fins de homologação da chapa inscrita visa declarar que seus candidatos estão regulares com suas obrigações estatutárias e aptos a concorrerem ao pleito eleitoral, bastando para tanto que se cumpram as normas estatutárias previstas já identificadas, ainda que em datas diversas da estatuídas;

Considerando ainda que todo o processo eleitoral, desde a abertura do prazo para inscrições das chapas, transcorreu de acordo com o previsto no Estatuto, sendo, portanto, dever da atual Diretoria cumprir fielmente as disposições estatutárias, para que o processo eleitoral transcorra com toda lisura e transparência, evitando assim transtornos e questionamentos futuros quanto à eleição da nova Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo;

RESOLVE:

Suspender a Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de membros da nova Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – ASPRA/SE, prevista inicialmente para ocorrer no dia 20/02/2015, sexta-feira, das 08h às 17h, ficando a mesma adiada e devendo ser remarcada para data posterior à realização da Assembleia Geral Ordinária para a homologação da única chapa inscrita para o pleito, para que se cumpra o estatuído no art. 20, alínea “a” combinado com o art. 22, § 1º, inciso II;

Convocar de imediato para o dia 27 de fevereiro de 2015, sexta-feira, às 14h00min em primeira chamada e às 14h30min em segunda chamada, Assembleia Geral Ordinária para a homologação da chapa inscrita para o pleito eleitoral 2015 da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – ASPRA/SE.


Aracaju/SE, 18 de fevereiro de 2015.

ANDERSON PEREIRA ARAÚJO

Presidente Executivo



EDITAL DE CONVOCAÇÃO


ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA



                   O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe – ASPRA/SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento às disposições do Estatuto Social em vigor nesta associação, convoca os(as) senhores(as) associados(as) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27/02/2015, sexta-feira, com primeira chamada às 14h00min e segunda chamada às 14h30min, na Sede Social da Aspra/SE, localizada à Rua Prof. João Batista (antiga Rua C 12) , s/nº, Conj. Orlando Dantas, B. São Conrado, Aracaju/SE, com a seguinte pauta: a) Homologação de chapa para o pleito eleitoral 2015 da Aspra/SE; b) Prestação de contas do exercício 2014.


Aracaju/SE, 18 de fevereiro de 2015

  

ANDERSON PEREIRA ARAÚJO
Presidente Executivo

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