"Na segurança não há nada a comemorar", diz Samuel

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), voltou a cobrar do governo do estado a realização de concurso público para a policia militar. “Nós não temos nada a comemorar e sim a lamentar a falta de segurança para a população sergipana que vive hoje aterrorizada pelas ações dos marginais que estão tomando conta de nosso estado”, afirma Samuel.

Samuel Barreto lembra ainda a vinda do Ministro da Justiça a Sergipe, quando este comemorou os investimentos que estão sendo feitos na segurança publica do estado. “Não entendo o que o ministro comemorou. Não adianta investir em viaturas e armamentos se não tem homens para operar. Não adianta ter equipamentos de primeiro mundo se não tem policial suficiente para dirigir as viaturas ou portar as armas”, lamenta o deputado.

Para o deputado, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), “deixou seu compromisso de lançar o edital do concurso em setembro, se esvair no tempo. Ele prometeu que em outubro faria o concurso publico e para isso nós aprovamos um projeto na Assembléia para que isso ocorresse, e até hoje o projeto não foi sancionado pelo governo”, diz o deputado afirmando que não acredita que o governo fará concurso para a PM este ano.

Samuel lembrou um bárbaro crime ocorrido na terça-feira (01), no município de Nossa Senhora das Dores, quando um aposentado de 70 anos acabou sendo assassinado com um golpe de faca no pescoço, por um homem que pretendia roubar o seu dinheiro. Nesse dia, não havia policiais em Dores porque esses, segundo informações, estariam em um evento em um município vizinho. “Isso está ocorrendo em quase todos os municípios do interior do estado. Quando acontece algum evento, as cidades vizinhas ficam sem policiamento para que o efetivo á fazer a segurança nesses locais. Isso é lamentável e o pior é que o governo está vendo tudo isso e não faz nada para resolver o problema”, voltou a lamentar o deputado Samuel Barreto.

Fonte: Faxaju

Fernando Lima pretende criar Guarda Municipal em Dores

Para tentar inibir a ocorrência de delitos, o prefeito eleito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima (PDT), pretende implantar no município uma central de monitoramento para verificar a entrada e saída do município, além de equipar a Guarda Municipal. "Nós conhecemos toda a realidade do município e sabemos quais são os pontos fracos que precisam de mais atenção do poder público", disse Fernando, que foi prefeito de Dores entre 2001 e 2008.

O ex-prefeito retornou ao cargo graças à preferência de 37,12% do eleitorado dorense que lhe concedeu 5.630 votos, derrotando o seu principal concorrente, o médico Gilberto Santos, com uma diferença de 461 votos. "Todos que acompanharam o processo de escolha do meu nome viram que pessoas tentaram a todo custo boicotar minha candidatura, mas felizmente tudo ocorreu a nosso favor e nós vencemos", afirmou, ao destacar que a vitória apertada foi muito gratificante.

Conhecedor das demandas do município, Lima disse que, junto com a população, vai estabelecer as prioridades para atender as principais solicitações reclamadas pelas comunidades. "Temos desafios a enfrentar, mas estamos preparados para o trabalho", afirmou o prefeito,acrescentando que é preciso dar um choque de gestão na saúde, na educação e valorizar os servidores.

Ele contou que a saúde é uma área prioritária. Segundo o novo prefeito, não é possível manter postos sem médicos e nem remédios para atender a população. "A situação é bastante difícil, mas vamos trabalhar incansavelmente", garantiu, adiantando que pretende realizar um concurso público para a contratação de mais funcionários, visando preencher vagas em diversas áreas. "O concurso servirá, por exemplo, para aumentarmos o efetivo da Guarda Municipal", destacou.

 

Fonte: F5 News

Ação Civil Pública para solucionar problema de delegacia de Nossa Senhora das Dores

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Promotor de Justiça Dr. Antônio Forte de Souza Júnior, propôs Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela em face do Estado de Sergipe. O objetivo da demanda é fazer cessar a violação dos direitos humanos na Delegacia de Polícia de Nossa Senhora das Dores. O edifício encontra-se em situação bastante precária.

Em visita à unidade, Dr. Antônio Forte constatou que as duas únicas celas disponíveis para alocar os custodiados não garantem a devida segurança aos policiais nem à comunidade que reside nas proximidades. Com as grades cerradas e um pequeno cadeado, facilmente quebrável, as fugas são quase inevitáveis. Somam-se a isso os inúmeros problemas estruturais, como o teto das celas sem telhas e vigas de sustentação danificadas. Além disso, não existem banheiros em condições de uso e não há cela especial para custódia de menores ou mulheres.

Todos esses fatores culminam nas constantes fugas da Delegacia, trazendo para a sociedade dois grandes problemas: o risco que os fugitivos representam e a dificuldade no prosseguimento da instrução processual de Ações Penais propostas pelo MP. Este última ganha mais relevância em longo prazo, uma vez que a sociedade local passa a desacreditar na tutela jurisdicional do Estado pela falta de efetividade para as sanções estabelecidas por lei às condutas dos criminosos.

Como a Secretaria de Segurança Pública foi informada da atual situação e, mesmo assim, não apresentou qualquer ação prática, o Agente Ministerial postula em Juízo: a proibição do recebimento de presos e o remanejamento dos atuais para presídios próximos; a condenação do Estado de Sergipe na obrigação de construir ou reformar a delegacia de polícia, adaptando as celas para manter a segurança e aumentar o número de alcovas, conforme a demanda (inclusive para mulheres e adolescentes) e o pagamento de multa diária no valor de dois mil reais por descumprimento da Decisão.

Fonte: Ascom MPE/Faxaju

Bombeiros civis pedem regulamentação da categoria

Sergipe possui cerca de 1200 bombeiros civis habilitados para trabalhar, mas apenas uma profissional foi contratada de acordo com a lei.

Ricardo Viana diz que em Sergipe a lei 6886/10 ainda não é cumprida (Foto: Arquivo Infonet)

A Associação dos Bombeiros Civis do Estado de Sergipe (ABOMES) e a Cooperativa de Bombeiros Civis do Estado de Sergipe (COOPERBOMPC) vêm colhendo assinaturas, para encaminhar ao Ministério Público, em favor da regulamentação da profissão. De acordo com a associação, a lei 6886/10, que está em vigor desde o ano passado, vem sendo desrespeitadas por empresas e órgão públicos no Estado.

De acordo com o fundador da ABOMES e membro da direção da COOPERBOMPC, Ricardo Viana, a lei está em vigor há 16 meses e ainda quase nenhuma instituição vem cumprindo a determinação. “De acordo com a lei, é para ter bombeiros civis em todos os locais de grande circulação e concentração de pessoas, shows, eventos e empresas de grande porte”, comentou.

“Desde que a lei entrou em vigor, apenas uma usina, localizada em Nossa Senhora de Dores, tem uma profissional contratada. Outra conquista da categoria foi o concurso da Prefeitura de Socorro que disponibilizou quatro vagas para o cargo e teve 250 inscritos”, informa o bombeiro civil.

Desvalorização

Para Ricardo Viana, a desvalorização da classe é imensa, não só em Sergipe como no Nordeste inteiro. “No Sul e Sudeste, em todos os aeroportos tem bombeiros civis contratados, já no Nordeste que faz o trabalho são os bombeiros militares. Também nos shopping de Sergipe a carteira é assinada como brigadista”, frisou.

Segundo o representante da ABOMES , em Sergipe possui uma escola de formação de bombeiro civil e cerca de 1200 profissionais habilitados para trabalhar.

Fonte: Infonet

Caminhada marca enfretamento à violência sexual no próximo domingo

Para fortalecer a rede de garantias de direitos para infância e adolescência e integrar as ações de enfretamento à violência sexual em Sergipe, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizará uma grande mobilização no próximo domingo, 16. A ação começa às 9 horas com uma 'Blitz' em frente aos arcos da Orla de Atalaia e, às 11 horas, uma marcha em direção a Passarela do Caranguejo.

“A caminhada é alusiva ao dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e tem o intuito de promover ações educativas à conscientização da prevenção, atendimento e acompanhamento do desenvolvimento da sexualidade de forma segura, saudável e protegida”, explica o coordenador do Comitê, Danival Falcão.

O evento também contará com a distribuição de panfletos e adesivos, e promoverá a prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participarão da caminhada os membros do Comitê, conselheiros estaduais e municipais do Direito da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, gestores municipais e estaduais, além da sociedade em geral.

Com os slogans 'Esquecer é permitir, lembrar é combater' e 'Exploração sexual de crianças e adolescentes não é brincadeira é crime!', a mobilização tem como iniciativa criar uma aliança com a sociedade e uma rede para lutar pelo fim da violência sexual e pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, como pessoas em desenvolvimento singular, com prioridade absoluta e protegidos pela Doutrina de Proteção Integral, preconizados pelo ECA.

A intenção do dia 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta. Para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes existem o Disque-Denúncia Nacional (100) e o Disque-Denúncia Estadual (3213-7000).

Programação de Sergipe

Durante todo o mês de maio serão realizadas blitz, caminhadas, panfletagens, palestras, Lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o II Fórum Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Além de Aracaju, farão parte dessa programação os municípios de Umbaúba, Nossa Senhora das Dores, Barra dos Coqueiros, Estância, Tobias Barreto, Nossa Senhora do Socorro, Boquim e Lagarto.

Nesta quinta-feira, 13, às 13 horas, acontece no Aruana Eco Parque a abertura do Ciclo de Palestras 'Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo’. O evento é uma parceria da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

No dia 18 o Ministério Público realiza uma série de atividades e no próximo dia 24 o Comitê Estadual lança o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Histórico

Em julho de 2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Esse dia foi escolhido porque no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o 'Crime Araceli'. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Das 205 notificações de vítimas residentes em Aracaju, 101 são do sexo masculino, 101 do sexo feminino e 3 não informados (RN sem registro civil). Quanto ao tipo de violência, os registros apontam 63% por negligência, 7% sexual, 5% física; 5% síndromes não especificadas; 4% física e negligência; 4% negligência e psicológica e um óbito por trabalho infantil, dentre outras combinações.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Assaltante morre em troca de tiros com a polícia

A notícia de um assalto em Nossa Senhora das Dores na noite de quarta-feira, 11, mobilizou equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar. Os dois acusados pelo crime foram cercados horas depois numa casa do bairro Matadouro, mas um deles reagiu à prisão fazendo dois disparos com revólver calibre 38. Houve confronto e o infrator que atirou foi ferido. Erivaldo de Jesus, 18 anos, conhecido como Gaé, morreu a caminho do hospital do município, distante 72 quilômetros de Aracaju. Já José Cleverton dos Santos Silva, 21, está detido.

Segundo o coordenador da Delegacia da Polícia Civil em Dores, delegado Hugo Leonardo Melo, o confronto se deu por volta das 2h30 desta quinta-feira, 12, durante a abordagem. "Os policiais seguiram pistas deixadas por Erivaldo e por Cleverton e cercaram o imóvel onde eles estavam escondidos. Erivaldo sacou o revólver e fez dois disparos contra a equipe, que reagiu. O acusado foi socorrido, mas faleceu a caminho do Hospital. Seu corpo foi levado ao Instituto Médico Legal", disse o delegado.

Ainda de acordo com Hugo Leonardo, Erivaldo ou Gaé já foi internado duas vezes no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), na capital, por delitos cometidos quando era adolescente, mas tinha também mandados de prisão por roubos à mão armada e formação de quadrilha, que cometeu já como adulto, na região de Dores. Ele integrava uma quadrilha cujos integrantes foram presos em diferentes ações nos meses de setembro, outubro e novembro", informou o delegado, que destacou o apoio da Polícia Civil e Polícia Militar de Capela e Nossa Senhora da Glória.

Fonte: NE Notícias

Delegacias do interior continuam nas mãos da PM

Um antigo problema, uma nova denúncia. Na noite de hoje, 5, o Jornal do Estado, da TV Atalaia, mostrou mais uma vez o problema das delegacias do interior do Estado. Sem condições de trabalho, policiais militares exercem a função da Polícia Civil, deixando de realizar o policiamento ostensivo preventivo nas cidades para tomar conta de presos e dos prédios das delegacias.

A matéria mostrou a situação em alguns municípios do Vale do Cotinguiba, mas nos demais municípios sergipanos a situação não é muito diferente. Delegacias sem estrutura para abrigar os policiais e os presos, policiais trabalhando muitas vezes sozinhos, à mercê de todos os riscos, essa infelizmente é a realidade da segurança pública em Sergipe. Em Maruim foi encontrado um absurdo, um Guarda Municipal tomava conta da delegacia enquanto o único policial tinha ido atender uma ocorrência. Pior, a única arma dele era um guarda-chuva.

Em 2005 a Asprase denunciou uma situação parecida no município de Nossa Senhora das Dores, onde os policiais trabalhavam em uma delegacia com paredes rachadas, a ponto de desabar, e cheias de infiltrações. Até uma viatura sem volante foi encontrada no pátio da delegacia. Situação deplorável. Uma equipe da Rádio Atalaia, à época, fez a matéria ao vivo da própria delegacia. Diretores da Asprase estiveram com o prefeito do município conversando sobre o assunto e pedindo o apoio da prefeitura para a solução do problema. O então prefeito Fernando Lima se comprometeu em colaborar. Tempos depois foram feitas melhorias na estrutura física da delegacia e a viatura foi substituída.

Mas o problema hoje parece ainda estar longe de ter uma solução. Por um lado, a PM não tira o efetivo das delegacias para não deixar a Polícia Civil "na mão". Por outro, a Polícia Civil não ocupa o espaço que é dela para executar o seu serviço. É preciso que se encontre uma solução urgente para o problema, do contrário, policiais e cidadãos continuarão sofrendo com a negligência do Estado.