Em dois dias de reuniões, militares conseguem avanços na negociação com o Governo

Parece que a "peleja" entre militares e Governo começa a caminhar para a busca de soluções concretas. É que após duas reuniões até certo ponto tensas, começou-se a formar consensos entre a categoria e a bancada governista.

Tudo começou no final da tarde de ontem, 15, quando os representantes das Associações Unidas foram chamados repentinamente para uma reunião no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Lá chegando, os líderes classistas tomaram conhecimento de que vários secretários de Estado (Administração, Governo e Segurança Pública) se encontravam reunidos com os Comandantes da PM e do CBM, e tiveram que aguardar o término dessa reunião para poderem participar das discussões.

Também se encontravam no QCG o Chefe da Casa Militar, Tenente Coronel Carlos Augusto, e o promotor da Auditoria Militar, Dr. Jarbas Adelino, os quais se reuniram com comandantes de Unidades e Subunidades em outra sala do QCG. A presença do promotor no quartel causou muita estranheza e não se sabe ao certo qual foi o teor da reunião.

O clima de tensão era nítido, pois havia rumores de que estariam prontos três mandados de prisão contra lideranças do movimento dos militares, que estiveram todo o tempo acompanhadas de dois advogados. A presença do promotor Jarbas Adelino no QCG e de diversos veículos de comunicação só aumentava ainda mais as expectativas.

Por volta das 18:00 h os representantes das associações foram chamados ao gabinete do Comando Geral, onde teve início a reunião com os representantes do governo. No encontro ficou claro o interesse do governo pelo fim das manifestações realizadas pelos militares. As alegações de que estes servidores, ao promoverem ou participarem desses atos, estariam cometendo crime, foram mais uma vez utilizadas. Por outro lado, as associações alegaram estar se utilizando de um direito constitucional para promover os atos, bem como os seus associados também exerciam seus direitos de cidadãos ao participarem deles.

O secretário de Governo, Clóvis Barbosa, que participou da reunião como representante do próprio Governador, disse que o objetivo era de criar um entendimento com a classe, e com esse objetivo ouviu do capitão Samuel uma explicação de toda a situação e dos fatos que provocaram tal insatisfação e tensão dentro das Corporações Militares (PM e CBM). O secretário se mostrou surpreso com algumas das informações recebidas dos militares e ao final da reunião saiu com uma visão muito diferente daquela com a qual chegou no encontro.

Clóvis e os demais secretários se comprometeram em discutir toda a pauta da categoria, mas pediram a compreensão das lideranças no sentido de que evitassem a pressão e o confronto direto com o governo. Ao final foi marcada uma reunião para o dia 16/04, às 09:30 h, para a qual também seria convidado o secretário da Fazenda, João Andrade. As associações explicaram que havia uma assembléia geral convocada para o mesmo dia às 08:00h, e que nela passariam tal informação para os associados que decidiriam o rumo a ser tomado. Terminou assim o primeiro encontro por volta das 20:00h.

Reunião do dia 16

No dia 16, conforme previsto, os militares compareceram em frente à Emgetis, na Av. Adélia Franco, atendendo à convocação das Associações Unidas. Além da assembléia geral estava prevista uma vigília de 24 horas no local, onde foi externada toda a situação ocorrida no dia anterior e informado aos associados que haveria uma reunião às 09:30h na Secretaria de Estado de Administração, onde as lideranças do movimento acreditavam ser importante a presença de todos os associados.

Desta forma foi deliberado que todos acompanhariam a reunião do lado de fora da SEAD e que, a depender dos avanços, suspenderiam ou não a vigília programada. Os militares sairam em carreata da Emgetis até a SEAD, passando pelas avenidas Pedro Valadares e Acrísio Cruz. Por onde passava a carreata despertava a atenção da população.

Pouco depois das 10:00h teve início a nova rodada de negociações. Por cerca de quatro horas governo e trabalhadores discutiram a pauta de reivindicações e as questões a ela relativas. Dados e informações técnicas de um lado, argumentações e insatisfações do outro, e assim seguiu a reunião.

Mais uma vez o secretário Clóvis Barbosa se surpreendeu com a informação dada pelos militares de que em sua jornada de trabalho ordinária, muitos policiais chegam a exceder em até vinte e oito horas o limite de carga horária semanal previsto na Constituição Federal. Ele considerou o fato absurdo e se mostrou preocupado com a questão. Por volta das 14:00h a reunião foi encerrada com alguns avanços.

Sinalizações

Dois pontos da pauta tiveram maior avanço: a definição de carga horária e a exigência de nível superior para acesso nas corporações. Segundo os secretários, o governador Marcelo Déda foi consultado por telefone durante um intervalo da reunião. Ele teria se mostrado simpático às duas questões, mas pediu informações mais detalhadas, inclusive com exemplos de outros Estados, para que pudesse tomar uma decisão.

Em relação à exigência do nível superior será solicitado à Procuradoria Geral do Estado informações sobre o aspecto legal da medida. Quanto à carga horária, a preocupação do governo é em torno do impacto a ser causado na execução do serviço das duas instituições. Mesmo assim, ficou acertado que no Boletim Geral Ostensivo de amanhã, 17, será publicada uma determinação do Comando Geral da PMSE para que os Comandos de Unidades e Subunidades realizem estudos para adequar suas escalas ao limite de 40 horas semanais.

A resposta definitiva sobre esses dois pontos da pauta é esperada para o dia 23 de abril, em reunião que acontecerá às 09:00h da manhã no Quartel do Comando Geral da PMSE. Na mesma data, às 14:00h, os militares voltam a se reunir em Assembléia Geral na Praça Fausto Cardoso.Diante de tais avanços, os militares decidiram pela suspensão da vigília programada para a Av. Adélia Franco.

Salários

Em relação ao reajuste salarial, acordou-se que após o dia 25 de abril será marcada uma nova reunião com os representantes da classe. O prazo foi solicitado por conta do fechamento dos dados relativos ao primeiro quadrimestre do ano de 2009, necessários segundo o governo para que se tenha condições de que sejam feitas projeções mais próximas da realidade, dando-lhe a possibilidade de decidir com clareza que percentual de reajuste oferecer aos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, João Andrade, a situação é delicada por conta dos efeitos da crise mundial. Mesmo assim, há diversas categorias que possuem problemas a serem resolvidos e necessitam de atenção especial do governo, entre elas a Polícia Militar. Resta agora aguardar a próxima reunião para que se possa saber qual será a proposta do governo.