Categoria lotou as galerias da AL e acompanhou a votação
Na manhã de hoje, 14, foi votado na Assembleia Legislativa de Sergipe (AL) o reajuste dos servidores militares. O projeto que desde ontem já estava na Casa, teve sua votação acompanhada pelos policiais e bombeiros que lotaram a galeria da AL.
A votação do projeto não teve grandes surpresas, já que o que foi votado em relação à remuneração estava de acordo com o que já havia sido anunciado pelo governador Marcelo Déda. Além da Lei de Remuneração, o governo também promoveu algumas alterações na Lei n° 2.066/76 (Estatuto dos Militares).
A luta dos militares que teve início no mês de janeiro, visava a equiparação salarial com a Polícia Civil, que em 2008 teve um aumento salarial substancial, o que distanciou absurdamente as duas categorias em termos remuneratórios.
Focados no seu objetivo, os militares liderados pelas Associações Unidas, nome pelo qual ficaram conhecidas as associações da classe que se uniram em torno de um objetivo único, realizaram diversos atos públicos que mobilizaram a classe e conquistaram a simpatia da sociedade, tendo em vista que durante todo o processo os militares não cogitaram a hipótese de aquartelamento.
Com a sociedade e a imprensa a favor da classe, os militares exerceram democraticamente sua pressão sobre o governo, culminando com a paralisação das viaturas por seis dias, uma vez que a maioria dos motoristas não possuíam o curso específico exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com o policiamento ostensivo sendo realizado apenas a pé, o governo se viu obrigado colocar a Poícia Civil nas ruas e a rever sua posição em relação aos militares, designando o Comandante Geral da PM, coronel Pedroso, para negociar pela classe. A partir daí as conversas começaram a fluir e as negociações avançaram, chegando ao acordo que hoje foi votado e aprovado na AL.
Unidos como em todo o movimento, lideranças comemoraram aprovação do projeto
Pronunciamentos
Antes de ir ao Plenário, projeto foi apreciado e votado na Sala das Comissões
Diversos parlamentares se pronunciaram em relação ao reajuste. O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, considerou que o aumento salarial concedido aos policiais e bombeiros militares é uma conquista histórica. “Com esta negociação, a PM de Sergipe terá uma das melhores remunerações salariais do país. Fato igual a este nunca existiu na nossa polícia e isso é para ficar registrado”, declarou.
O deputado Gilmar Carvalho (PSB) aproveitou a oportunidade para cobrar do Comando da PM que resolva a questão das promoções atrasadas na Corporação. Para ele as promoções devem ser regularizadas de imediato, e não aguardar a aprovação da nova Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar. Outro ponto lembrado por Gilmar foi a carga horária, que também estava na pauta dos militares mas ainda não foi definida nesta negociação.
A deputada Tânia Soares (PC do B) destacou a atuação do governo em relação ao reajuste. Já os deputados Venâncio Fonseca (PP) e Augusto Bezerra (DEM), preferiram destacar a luta organizada dos militares, parabenizando a categoria e suas lideranças pela condução do processo de reivindicação e negociação.
Os sargentos Araújo e Carlos representando a Asprase na votação do projeto
Reajuste
Conforme anunciado, o reajuste da classe será concedido de forma escalonada. Em julho os militares recebem em média 24% de aumento salarial. Em outubro deste ano recebem mais 3%. Em março de 2010 serão mais 5% e em seguida 8% de reajuste nos meses de maio, julho, setembro e novembro. Em dezembro de 2010 se encerra o escalonamento com a concessão de mais 10% sobre o salário dos militares.
A Gratificação de Atividade Militar (GAM) e a Gratificação de Compensação por Serviço Externo (GraCoEx) foram extintas, sendo os seus valores incorporados aos soldos, que tiveram seus valores elevados. A nova remuneração dos militares passa a ser composta apenas pelo Soldo, Periculosidade (30%) e Triênios (5% a cada período de 3 anos até o máximo de 40%).
GRAE
O valor da GRAE (Gratificação por Eventos), que antes era de 20% do respectivo soldo do militar, agora terá um valor fixo, estipulado no Anexo V da nova lei. Os valores variam de R$ 95,36 para o Soldado Engajado a R$ 459,60 para Coronel.
Cálculo do novo salário
Para calcular o valor do novo salário o militar só precisa ter conhecimento da nova tabela de soldos. Sobre o soldo acrecenta-se 30% relativo à periculosidade e tantas quantas forem as quotas de triênio que possuir (para cada triênio, 5% sobre o soldo). A soma dos valores corresponde ao salário bruto do militar.
Para calcular o salário líquido é preciso deduzir os descontos da Previdência (13%) e do Ipes Saúde para os adeptos (4%). Para calcular o valor do Imposto de Renda (IR), o servidor pode acessar o site da Receita Federal e utilizar o simulador de Alíquota Efetiva. Informando o valor do salário bruto e o número de dependentes o servidor obtém a informação de quanto será o valor do imposto devido. Fazendo todas as suas deduções saberá o valor do seu salário líquido.
Veja abaixo a nova tabela de soldos
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