O Comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel José Carlos Pedroso, esteve reunido na manhã da última sexta-feira, 19, com os presidentes de quatro associações representativas dos militares. Na pauta do encontro estava a discussão sobre a definição da jornada de trabalho dos militares sergipanos. Participaram da reunião o capitão Samuel (Assomise), o sargento Araújo (Asprase), o sargento Prado (ASSPM) e o cabo Bezerra (ACSPM).
Pedroso elogiou o trabalho dos integrantes da PMSE nos últimos eventos de grande porte realizados no Estado, a exemplo do Reveillon, Pré-Caju e Carnaval. “É uma tropa que tem me dado orgulho de comandar”, afirmou o coronel, acrescentando que a PM tem correspondido às expectativas em todos os eventos em que foi responsável pela garantia da segurança e tranquilidade da população.
Com base nesse discurso do Comandante Geral, veio também a primeira cobrança por parte das entidades, o pagamento das GRAE’s e diárias atrasadas dos militares. No entendimento dos representantes da classe, a contrapartida do Estado é necessária para manter a motivação da tropa.
O coronel Pedroso afirmou que o problema tem ocorrido por conta do grande número de eventos que têm acontecido e pela necessidade de se mobilizar um grande efetivo para atender à demanda. Segundo ele, o secretário da Segurança Pública, João Eloy, tem sido sensível aos apelos do Comando da PM e autorizou o pagamento da GRAE em diversos eventos. Isso, no entanto, ocasionou uma despesa muito alta para o Estado e gerou o atraso no pagamento da GRAE. Pedroso acredita que a partir deste mês a situação comece a se normalizar.
Carga horária
Sobre a definição da carga horária dos militares, o coronel Pedroso disse que é um assunto complicado, pois a discussão da carga horária remete também à questão do pagamento de horas extras. Segundo o coronel, com o atual efetivo da PM será difícil manter as mesmas escalas, caso a carga horária seja definida em 40 horas semanais ou menos. Pedroso entende que para manter a qualidade do serviço da PM seria necessária uma carga horária de pelo menos 42 horas semanais.
Para o sargento Araújo, presidente da Asprase, não há como falar em definição de carga horária sem pensar na regulamentação da remuneração por horas extras. Araújo afirma que os militares sergipanos têm o direito de receber pelas horas extras trabalhadas há mais de cinco anos, no entanto, nem o governo anterior e nem o atual regulamentaram esse direito.
“O direito foi concedido pela Emenda Constitucional nº 33/2004, que alterou o art. 35 da nossa Constituição Estadual, garantindo aos militares ‘a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento, à do normal’. Falta apenas isso ser regulamentado e vamos continuar lutando para que aconteça”, afirma Araújo.
Mudanças
O coronel Pedroso disse que há pelo menos dois meses está com uma proposta de alteração das escalas de serviço da PM pronta para publicação em Boletim, porém o mesmo ainda não decidiu pela publicação. O sargento Araújo lembrou ao coronel Pedroso que ele é não só gestor de uma Instituição, mas também de pessoas, e sugeriu ao Comandante que não alterasse as escalas administrativamente, gerando um dever, sem que fosse discutida antes a regulamentação legal de um direito que o Estado até hoje não cumpriu em relação aos militares, já que isso poderia causar um grande descontentamento na classe, a exemplo do que ocorreu na CPTur.
Seminário
O capitão Samuel, presidente da Assomise, sugeriu ao Comandante Geral a realização de um seminário com a participação de integrantes de corporações onde já há a regulamentação da carga horária e do pagamento de horas extras, a fim de subsidiar as autoridades sergipanas com informações sobre o assunto.
O seminário serviria também para debater o tema com a classe, ouvindo as opiniões de praças e oficiais antes de se tomar uma decisão. “Estamos em um governo que prega a participação popular para a tomada de grandes decisões. Creio que a realização deste seminário estaria em plena consonância com as diretrizes do governo e proporcionaria aos militares a oportunidade de opinar em um assunto que é do interesse de todos”, disse o capitão Samuel.
O coronel Pedroso pediu que fossem apresentadas pelas associações propostas em relação à definição da carga horária, e se comprometeu a marcar uma nova reunião para dar continuidade à discussão do assunto.
Associação Beneficente
O convite feito às associações para a reunião com o Comandante Geral deixou de fora a ABSMSE. Aparentemente a exclusão foi motivada pelas críticas que tem sido feitas ao Comando Geral e aos oficiais do QCOPM, também chamados R2, oriundos do Exército Brasileiro, o que tem contrariado o coronel Pedroso.
Apesar da situação, os representantes presentes à reunião pediram ao coronel Pedroso que não excluísse qualquer entidade das discussões de interesse da classe. Para eles, da mesma forma que as associações resolveram suas diferenças através do diálogo, o mesmo expediente pode ser utilizado para resolver os problemas envolvendo a Associação Beneficente e o Comando Geral da PM.
O coronel Pedroso afirmou que não vê problema em convidar os gestores da ABSMSE para a próxima reunião, mas disse que é preciso que haja o respeito mútuo entre o Comando e as Associações, e que não é possível ficar inerte diante de ataques e ofensas.
Assembleia
Na próxima quarta-feira, 24, os militares realizam assembleia geral no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a partir das 14h00min, onde novamente irão discuitir a questão da carga horária, do nível superior, a nova LOB e outros assuntos.
Pedroso elogiou o trabalho dos integrantes da PMSE nos últimos eventos de grande porte realizados no Estado, a exemplo do Reveillon, Pré-Caju e Carnaval. “É uma tropa que tem me dado orgulho de comandar”, afirmou o coronel, acrescentando que a PM tem correspondido às expectativas em todos os eventos em que foi responsável pela garantia da segurança e tranquilidade da população.
Com base nesse discurso do Comandante Geral, veio também a primeira cobrança por parte das entidades, o pagamento das GRAE’s e diárias atrasadas dos militares. No entendimento dos representantes da classe, a contrapartida do Estado é necessária para manter a motivação da tropa.
O coronel Pedroso afirmou que o problema tem ocorrido por conta do grande número de eventos que têm acontecido e pela necessidade de se mobilizar um grande efetivo para atender à demanda. Segundo ele, o secretário da Segurança Pública, João Eloy, tem sido sensível aos apelos do Comando da PM e autorizou o pagamento da GRAE em diversos eventos. Isso, no entanto, ocasionou uma despesa muito alta para o Estado e gerou o atraso no pagamento da GRAE. Pedroso acredita que a partir deste mês a situação comece a se normalizar.
Carga horária
Sobre a definição da carga horária dos militares, o coronel Pedroso disse que é um assunto complicado, pois a discussão da carga horária remete também à questão do pagamento de horas extras. Segundo o coronel, com o atual efetivo da PM será difícil manter as mesmas escalas, caso a carga horária seja definida em 40 horas semanais ou menos. Pedroso entende que para manter a qualidade do serviço da PM seria necessária uma carga horária de pelo menos 42 horas semanais.
Para o sargento Araújo, presidente da Asprase, não há como falar em definição de carga horária sem pensar na regulamentação da remuneração por horas extras. Araújo afirma que os militares sergipanos têm o direito de receber pelas horas extras trabalhadas há mais de cinco anos, no entanto, nem o governo anterior e nem o atual regulamentaram esse direito.
“O direito foi concedido pela Emenda Constitucional nº 33/2004, que alterou o art. 35 da nossa Constituição Estadual, garantindo aos militares ‘a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento, à do normal’. Falta apenas isso ser regulamentado e vamos continuar lutando para que aconteça”, afirma Araújo.
Mudanças
O coronel Pedroso disse que há pelo menos dois meses está com uma proposta de alteração das escalas de serviço da PM pronta para publicação em Boletim, porém o mesmo ainda não decidiu pela publicação. O sargento Araújo lembrou ao coronel Pedroso que ele é não só gestor de uma Instituição, mas também de pessoas, e sugeriu ao Comandante que não alterasse as escalas administrativamente, gerando um dever, sem que fosse discutida antes a regulamentação legal de um direito que o Estado até hoje não cumpriu em relação aos militares, já que isso poderia causar um grande descontentamento na classe, a exemplo do que ocorreu na CPTur.
Seminário
O capitão Samuel, presidente da Assomise, sugeriu ao Comandante Geral a realização de um seminário com a participação de integrantes de corporações onde já há a regulamentação da carga horária e do pagamento de horas extras, a fim de subsidiar as autoridades sergipanas com informações sobre o assunto.
O seminário serviria também para debater o tema com a classe, ouvindo as opiniões de praças e oficiais antes de se tomar uma decisão. “Estamos em um governo que prega a participação popular para a tomada de grandes decisões. Creio que a realização deste seminário estaria em plena consonância com as diretrizes do governo e proporcionaria aos militares a oportunidade de opinar em um assunto que é do interesse de todos”, disse o capitão Samuel.
O coronel Pedroso pediu que fossem apresentadas pelas associações propostas em relação à definição da carga horária, e se comprometeu a marcar uma nova reunião para dar continuidade à discussão do assunto.
Associação Beneficente
O convite feito às associações para a reunião com o Comandante Geral deixou de fora a ABSMSE. Aparentemente a exclusão foi motivada pelas críticas que tem sido feitas ao Comando Geral e aos oficiais do QCOPM, também chamados R2, oriundos do Exército Brasileiro, o que tem contrariado o coronel Pedroso.
Apesar da situação, os representantes presentes à reunião pediram ao coronel Pedroso que não excluísse qualquer entidade das discussões de interesse da classe. Para eles, da mesma forma que as associações resolveram suas diferenças através do diálogo, o mesmo expediente pode ser utilizado para resolver os problemas envolvendo a Associação Beneficente e o Comando Geral da PM.
O coronel Pedroso afirmou que não vê problema em convidar os gestores da ABSMSE para a próxima reunião, mas disse que é preciso que haja o respeito mútuo entre o Comando e as Associações, e que não é possível ficar inerte diante de ataques e ofensas.
Assembleia
Na próxima quarta-feira, 24, os militares realizam assembleia geral no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a partir das 14h00min, onde novamente irão discuitir a questão da carga horária, do nível superior, a nova LOB e outros assuntos.
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