Sessenta e três adolescentes que cumprem medida de restrição de liberdade no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) terão o direito assegurado ao voto nas eleições de outubro. Na tarde dessa sexta, dia 23, o chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Aracaju, Marcelo Gerard, esteve na unidade e recebeu a documentação dos novos eleitores das mãos da diretora do Cenam, Antônia Menezes.
“Estamos dando cidadania e resgatando a autoestima dos adolescentes”, destacou a diretora, acrescentando que os socioeducandos receberam com entusiasmo a notícia de que poderiam participar do pleito e ajudar a escolher os seus representantes.
De acordo com o chefe Marcelo Gerard, a Constituição Federal e a legislação eleitoral asseguram o direito de votar aos adolescentes com idade igual ou superior a 16 anos, embora neste caso o voto seja facultativo, mesmo durante o cumprimento de medidas socioeducativas em caráter provisório ou sentenciado.
O chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Aracaju explicou que, após o recebimento da documentação, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retornarão ao Cenam no dia 30 de abril para a emissão dos títulos eleitorais.
No dia da eleição haverá o funcionamento de uma sessão eleitoral na unidade, na qual atuarão cinco servidores do Cenam, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral. “Acreditamos que nessa sessão a votação seja rápida e até o início da tarde todos já tenham votado”, revelou Marcelo Gerard. No dia do pleito haverá um esquema de segurança especial para garantir a tranquilidade da votação.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
“Estamos dando cidadania e resgatando a autoestima dos adolescentes”, destacou a diretora, acrescentando que os socioeducandos receberam com entusiasmo a notícia de que poderiam participar do pleito e ajudar a escolher os seus representantes.
De acordo com o chefe Marcelo Gerard, a Constituição Federal e a legislação eleitoral asseguram o direito de votar aos adolescentes com idade igual ou superior a 16 anos, embora neste caso o voto seja facultativo, mesmo durante o cumprimento de medidas socioeducativas em caráter provisório ou sentenciado.
O chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Aracaju explicou que, após o recebimento da documentação, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retornarão ao Cenam no dia 30 de abril para a emissão dos títulos eleitorais.
No dia da eleição haverá o funcionamento de uma sessão eleitoral na unidade, na qual atuarão cinco servidores do Cenam, que ficarão à disposição da Justiça Eleitoral. “Acreditamos que nessa sessão a votação seja rápida e até o início da tarde todos já tenham votado”, revelou Marcelo Gerard. No dia do pleito haverá um esquema de segurança especial para garantir a tranquilidade da votação.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
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