O Ministério Público do Ceará, através do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Júri e Controle Externo da Atividade Policial, André Karbage, realizará, no dia 11 às 9h, o encontro que discutirá novas estratégias da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) apresentadas pela juíza Federal e conselheira Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.
O evento contará com a participação do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco José Bezerra; o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas; o diretor geral do Instituto Médico Legal (IML), Maximiano Leite Barbosa; e o comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleyk Matias. Eles também farão um breve relato sobre a situação da Segurança Pública no Estado do Ceará.
A Enasp é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
O objetivo do encontro é debater a implementação das metas da Enasp, discutir e avaliar os métodos de trabalho, levando em conta a realidade do estado, além de incentivar o engajamento dos agentes na iniciativa e a troca de informações. Os workshops estaduais realizados no Ceará, no dia 11; Mato Grosso do Sul, no dia 15; e Espírito Santo, nos dias 17 e 18 estão previstos no Plano de Trabalho do Grupo de Persecução Penal da Enasp e já foram realizados em outros estados, entre eles São Paulo.
O Ceará tem um total de 1.789 inquéritos sobre homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. No Mato Grosso do Sul, são 1.401 inquéritos abertos. Como os dois estados registram menos de quatro mil inquéritos, o prazo para conclusão de todos os procedimentos abertos vai até julho deste ano, segundo a Meta 2 da Enasp.
Cada um dos parceiros é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a investigação e julgamento dos crimes de homicídios. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão. A Enasp conta com a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, e de órgãos federais e estaduais com atuação na área de Segurança Pública.
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Para saber mais
http://asprase.blogspot.com/2010/12/enasp-tem-primeiro-encontro-anual-em.html - Enasp tem primeiro encontro anual em Brasília
http://asprase.blogspot.com/2010/12/encontro-nacional-da-enasp-aprova-novas.html - Enasp aprova novas metas para Plano de Ação 2011
http://asprase.blogspot.com/2010/02/governo-lanca-estrategia-nacional-de.html - Governo lança Estratégia Nacional da Justiça e Segurança Pública
O evento contará com a participação do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco José Bezerra; o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas; o diretor geral do Instituto Médico Legal (IML), Maximiano Leite Barbosa; e o comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleyk Matias. Eles também farão um breve relato sobre a situação da Segurança Pública no Estado do Ceará.
A Enasp é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
O objetivo do encontro é debater a implementação das metas da Enasp, discutir e avaliar os métodos de trabalho, levando em conta a realidade do estado, além de incentivar o engajamento dos agentes na iniciativa e a troca de informações. Os workshops estaduais realizados no Ceará, no dia 11; Mato Grosso do Sul, no dia 15; e Espírito Santo, nos dias 17 e 18 estão previstos no Plano de Trabalho do Grupo de Persecução Penal da Enasp e já foram realizados em outros estados, entre eles São Paulo.
O Ceará tem um total de 1.789 inquéritos sobre homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. No Mato Grosso do Sul, são 1.401 inquéritos abertos. Como os dois estados registram menos de quatro mil inquéritos, o prazo para conclusão de todos os procedimentos abertos vai até julho deste ano, segundo a Meta 2 da Enasp.
Cada um dos parceiros é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a investigação e julgamento dos crimes de homicídios. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão. A Enasp conta com a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, e de órgãos federais e estaduais com atuação na área de Segurança Pública.
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Para saber mais
http://asprase.blogspot.com/2010/12/enasp-tem-primeiro-encontro-anual-em.html - Enasp tem primeiro encontro anual em Brasília
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