O Ministério da Justiça (MJ) participa do I Encontro Anual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) 2011, em Brasília, entre os dias 14 a 16 de dezembro. Participam também autoridades dos órgãos que compõem o Gabinete Gestor Integrado da estratégia (GGI-Enasp).
O objetivo do evento é apresentar o andamento das metas desenvolvidas ao longo do ano de 2010 e discutir sobre as perspectivas da Enasp para 2011. Será uma oportunidade para reavaliar as metas criadas em 2010, ajustá-las ou alterá-las conforme o caso, e também pensar em novas metas.
A Enasp foi criada em 22 de fevereiro de 2010, por ato conjunto do Ministro da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tem por objetivo planejar e implementar a coordenação de ações e metas nas áreas de justiça e segurança pública, em âmbito nacional, que exijam a atuação articulada destes órgãos.
Em 2010, as ações Enasp foram voltadas para agilizar e obter maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento nos crimes de homicídios; erradicar as carceragens nas delegacias de polícia; criar o cadastro nacional de mandados de prisão e alvarás de soltura.
Compõem o GGI-Enasp: CNJ; CNMP; MJ; Conselho da Justiça Federal; Advocacia Geral da União; Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública; Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária; Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil; Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil; Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias; Conselho Nacional de Segurança Pública; Secretária Executiva da Enasp.
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 – Segunda-feira
Noite Chegada dos participantes
Dia 14 - Terça-feira
Fonte: Ministério da Justiça
O objetivo do evento é apresentar o andamento das metas desenvolvidas ao longo do ano de 2010 e discutir sobre as perspectivas da Enasp para 2011. Será uma oportunidade para reavaliar as metas criadas em 2010, ajustá-las ou alterá-las conforme o caso, e também pensar em novas metas.
A Enasp foi criada em 22 de fevereiro de 2010, por ato conjunto do Ministro da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tem por objetivo planejar e implementar a coordenação de ações e metas nas áreas de justiça e segurança pública, em âmbito nacional, que exijam a atuação articulada destes órgãos.
Em 2010, as ações Enasp foram voltadas para agilizar e obter maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento nos crimes de homicídios; erradicar as carceragens nas delegacias de polícia; criar o cadastro nacional de mandados de prisão e alvarás de soltura.
Compõem o GGI-Enasp: CNJ; CNMP; MJ; Conselho da Justiça Federal; Advocacia Geral da União; Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública; Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária; Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil; Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil; Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias; Conselho Nacional de Segurança Pública; Secretária Executiva da Enasp.
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 – Segunda-feira
Noite Chegada dos participantes
Dia 14 - Terça-feira
08h30 - Credenciamento
09h30 - Cerimônia de Abertura - Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto – Ministro de Estado da Justiça
10h - Intervalo
10h15 - Apresentação das Metas 2010.
12h00 - Almoço
14h00 - Painel 1: Proteção à Vítima e Testemunha (CNMP/SDH). Encaminhamento dos participantes aos Grupos Temáticos.
15h30 - Intervalo
15h45 - Início dos trabalhos nos Grupos Temáticos.
18h - Encerramento do dia.
Dia 15 – Quarta-feira
09h00 - Grupos Temáticos: Retorno aos trabalhos.
10h30 - Intervalo
10h45 - Retorno aos trabalhos para fechamento das propostas de meta para 2011.
12h - Almoço
14h00 - Plenária: Apresentação do Grupo Temático Persecução Penal.
15h20 - Apresentação do Grupo Temático Sistema de Informações Penais.
16h20 - Intervalo
16h40 - Apresentação do Grupo Temático Sistema Penal e Execução Penal.
18h00 - Encerramento do dia
Dia 16 - Quinta-feira
09h30 - Plenária: Abertura e deliberação das Metas ENASP 2011.
12h - Encerramento do Encontro.
09h30 - Cerimônia de Abertura - Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto – Ministro de Estado da Justiça
10h - Intervalo
10h15 - Apresentação das Metas 2010.
12h00 - Almoço
14h00 - Painel 1: Proteção à Vítima e Testemunha (CNMP/SDH). Encaminhamento dos participantes aos Grupos Temáticos.
15h30 - Intervalo
15h45 - Início dos trabalhos nos Grupos Temáticos.
18h - Encerramento do dia.
Dia 15 – Quarta-feira
09h00 - Grupos Temáticos: Retorno aos trabalhos.
10h30 - Intervalo
10h45 - Retorno aos trabalhos para fechamento das propostas de meta para 2011.
12h - Almoço
14h00 - Plenária: Apresentação do Grupo Temático Persecução Penal.
15h20 - Apresentação do Grupo Temático Sistema de Informações Penais.
16h20 - Intervalo
16h40 - Apresentação do Grupo Temático Sistema Penal e Execução Penal.
18h00 - Encerramento do dia
Dia 16 - Quinta-feira
09h30 - Plenária: Abertura e deliberação das Metas ENASP 2011.
12h - Encerramento do Encontro.
Fonte: Ministério da Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário