O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Costa Dias afirmou há pouco que as questões colocadas pelos parlamentares, como a segurança na votação, foram consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na edição da resolução. A norma do tribunal regulamenta o direito dos presos provisórios ao voto.
Segundo o ministro, os temores relativos à segurança do processo eleitoral não se concretizaram em presídios que já viabilizam o voto dos presos provisórios.
O ministro destacou que, nas eleições de 2010, nem todos os que cumprem prisão provisória poderão votar. "Em São Paulo, por exemplo, não será possível realizar o processo eleitoral em todos os presídios", disse.
Costa Dias participou de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o voto de presos, já encerrada.
OAB e Depen
O advogado Délio Lins e Silva Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, afirmou que o TSE tomou os cuidados necessários para que a resolução não atropelasse o processo ou trouxesse insegurança.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloísio Michels, afirmou que as críticas feitas pelos parlamentares são as mesmas da sociedade e, por isso, é preciso manter o debate. No entanto, ele voltou a defender o voto dos presos.
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Para saber mais:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Segundo o ministro, os temores relativos à segurança do processo eleitoral não se concretizaram em presídios que já viabilizam o voto dos presos provisórios.
O ministro destacou que, nas eleições de 2010, nem todos os que cumprem prisão provisória poderão votar. "Em São Paulo, por exemplo, não será possível realizar o processo eleitoral em todos os presídios", disse.
Costa Dias participou de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre o voto de presos, já encerrada.
OAB e Depen
O advogado Délio Lins e Silva Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, afirmou que o TSE tomou os cuidados necessários para que a resolução não atropelasse o processo ou trouxesse insegurança.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloísio Michels, afirmou que as críticas feitas pelos parlamentares são as mesmas da sociedade e, por isso, é preciso manter o debate. No entanto, ele voltou a defender o voto dos presos.
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Para saber mais:
Deputados criticam instalação de urnas em presídios - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/147808-DEPUTADOS-CRITICAM-INSTALACAO-DE-URNAS-EM-PRESIDIOS.html
Direito de voto para presos deve ser viabilizado, diz OAB - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/147806-DIREITO-DE-VOTO-PARA-PRESOS-DEVE-SER-VIABILIZADO,-DIZ-OAB.html
Departamento Penitenciário defende voto de presos provisórios - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/147802-DEPARTAMENTO-PENITENCIARIO-DEFENDE-VOTO-DE-PRESOS-PROVISORIOS.html
Comissão de Segurança Pública discute voto de presos provisórios - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/147594-SEGURANCA-PUBLICA-DISCUTE-VOTO-DE-PRESOS-PROVISORIOS.html
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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