Sexta-feira (12/11/10), as entidades representativas dos bombeiros e policiais militares efetuaram a entrega em mãos do Comandante Geral da PMRN, o Cel. Araújo, a Minuta do Estatuto dos Militares Estaduais do RN.
Trata-se do resultado de um longo trabalho de quase 1 ano e meio de estudos e pesquisas sobre o que há de mais atual na legislação referente aos militares estaduais. O documento foi elaborado por uma comissão de trabalho que tinha a participação de membros das entidades de praças e oficiais.
O objetivo da reforma do estatuto é compor um texto, que contemple as demandas dos militares profissionais de segurança pública, como a forma de ingresso à corporação e a valorização salarial, por exemplo.
Durante a entrega da Minuta estiveram presentes os presidentes das entidades: ASSPMBM, ABM, ACS, ASSPRA e a Associação de Oficiais.
Para o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN, é fundamental a reformulação do estatuto para a valorização do profissional de segurança pública, “esse é um momento muito importante, pois o nosso estatuto data de 1976, e durante esse período não passou por uma reforma significativa, que se adequasse a realidade atual. O estatuto em uso está em desacordo com os princípios constitucionais e democráticos em vigor no nosso país”, declara o sargento.
E o Soldado Maribondo, presidente da ABM, considera que a partir desse momento é que o diálogo realmente começará a se formatar "após a entrega dessa minuta, o texto será encaminhado a assessoria jurídica para verificação dos itens. Acredito que depois dessa validação jurídica é que a nossa luta tomará forma", destaca o soldado.
Para Heitor, presidente da ASSPRA, este dia pode ficar marcado na história dos militares estaduais como o início de novos tempos, sendo necessário para isso a mobilização de todo o efetivo para que o Estatuto seja aprovado.
Fonte: Blog do Lomeu
Trata-se do resultado de um longo trabalho de quase 1 ano e meio de estudos e pesquisas sobre o que há de mais atual na legislação referente aos militares estaduais. O documento foi elaborado por uma comissão de trabalho que tinha a participação de membros das entidades de praças e oficiais.
O objetivo da reforma do estatuto é compor um texto, que contemple as demandas dos militares profissionais de segurança pública, como a forma de ingresso à corporação e a valorização salarial, por exemplo.
Durante a entrega da Minuta estiveram presentes os presidentes das entidades: ASSPMBM, ABM, ACS, ASSPRA e a Associação de Oficiais.
Para o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN, é fundamental a reformulação do estatuto para a valorização do profissional de segurança pública, “esse é um momento muito importante, pois o nosso estatuto data de 1976, e durante esse período não passou por uma reforma significativa, que se adequasse a realidade atual. O estatuto em uso está em desacordo com os princípios constitucionais e democráticos em vigor no nosso país”, declara o sargento.
E o Soldado Maribondo, presidente da ABM, considera que a partir desse momento é que o diálogo realmente começará a se formatar "após a entrega dessa minuta, o texto será encaminhado a assessoria jurídica para verificação dos itens. Acredito que depois dessa validação jurídica é que a nossa luta tomará forma", destaca o soldado.
Para Heitor, presidente da ASSPRA, este dia pode ficar marcado na história dos militares estaduais como o início de novos tempos, sendo necessário para isso a mobilização de todo o efetivo para que o Estatuto seja aprovado.
Fonte: Blog do Lomeu
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