Estado já gastou 4,5 milhões em pagamento de GRAE em 2010

Informação foi dada pelo Secretário da Administração durante entrevista

Secretário Jorge Alberto (Foto: SEAD)

A polêmica levantada pelo deputado estadual eleito Capitão Samuel (PSL) acerca da gratificação especial paga pelo Estado aos policiais e bombeiros militares por sua atuação em eventos, a GRAE, foi discutida ontem pelo Secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto (PMDB), durante entrevista no programa Liberdade Sem Censura, da Liberdade FM.

Jorge respondeu a questionamentos sobre o atraso no pagamento da GRAE e informou que muitas vezes esse atraso ocorre porque as listas dos militares que devem ser beneficiados são enviadas à SEAD após o fechamento da folha de pagamento. O secretário disse que o pagamento da GRAE depende de diversos procedimentos burocráticos, como a autorização do Secretário da Segurança Pública e o envio da listagem pela PM ou Corpo de Bombeiros, por exemplo. Se esses procedimentos não forem realizados em tempo hábil, ocorre o atraso. Mesmo assim Jorge tentou minimizar alegando que os atrasos não são tão grandes.

Com relação ao posicionamento do Capitão Samuel de que a responsabilidade pelo pagamento da GRAE deveria ser dos promotores dos eventos, e não do Estado, Jorge Alberto concordou com o deputado eleito. Para Samuel, os eventos são lucrativos e o ônus do serviço de segurança deveria ser dos seus promotores. Ele defende que desta forma o Estado reduziria gastos e os militares receberiam a gratificação sem atrasos. Jorge Alberto disse que há muito defende a mesma ideia externada por Samuel, e informou que somente este ano o Estado já gastou algo em torno de 4,5 milhões de reais com o pagamento dessas gratificações.

O sargento Araújo, presidente da Asprase, também participou da entrevista. Segundo ele o mínimo que se espera do governo enquanto perdurar a GRAE é que a gratificação seja paga em dia aos militares. Araújo lembrou porém que a gratificação só pode ser paga para os militares que atuem em eventos que estejam autorizados pelo governo conforme decreto que regulamenta a gratificação. Desta forma, policiais que atuem em eventos não previstos por decreto, o que ocorre em muitas situações no interior e também na capital, não recebem a gratificação.

Para o presidente da Asprase a solução poderia ser dada através da definição da carga horária e do pagamento de horas extras. "Desde 2004 que temos previsto na nossa Constituição Estadual o direito do militar receber horas extras, porém esse direito ainda não foi regulamentado. Se isso acontecer, todo militar que trabalhar além de sua jornada normal deverá ser remunerado, independente do tipo e local do evento em que atue", informa o sargento Araújo.

Araújo sugeriu ao secretário Jorge Alberto que fizesse uma simulação de despesas, a fim de comparar quanto o Estado gastaria com horas extras em relação ao que gasta atualmente com a GRAE. Jorge elogiou a sugestão do sargento e disse inclusive que já havia conversado sobre essa possibilidade com dois de seus auxiliares na SEAD. O secretário informou que iria determinar que fossem feitas simulações para subsidiar novas discussões sobre o assunto e se disponibilizou inclusive a receber representantes da entidade para conversar a respeito.

Jorge Alberto foi um dos secretários que mais se destacou durante as negociações do movimento "Tolerância Zero", por conta do seu comportamento pacificador e conciliador, buscando sempre a resolução dos problemas, o que lhe valeu a conquista da confiança das lideranças militares. É um político que certamente fará falta aos militares nas negociações futuras caso esteja fora das posições estratégicas do governo.