Sargento Araújo foi um dos convidados do Sargento Prado
O presidente da Associação de Praças Militares de Sergipe (Asprase), sargento Anderson Araújo, foi um dos entrevistados do sargento Prado, apresentador do Programa Blitz, exibido ontem pela TV Caju Nordeste através de Jet TV. Além de Araújo também foram entrevistados o professor Iran Barbosa e o Sr. Pedro Barreto, o Pepe, diretor da Liga Sergipana de Blocos e Escolas de Samba.
O presidente da Asprase falou sobre o trabalho que está sendo realizado pela associação em parceria com a Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPM), visando a igualdade de tratamento dentro da SSP no que diz respeito à indenização da Licença Especial (LE). Os militares reclamam que a indenização dos PMs e Bombeiros é calculada apenas sobre o soldo, que é uma parcela da remuneração, enquanto que o cálculo dos servidores civis é feito com base na remuneração total à época do deferimento.
Para o sargento Araújo não há razão que justifique tal discrepância. Segundo ele, o cálculo da indenização da LE para os militares era feito da mesma forma que é feito hoje para os policiais civis, peritos e agentes prisionais, mas em 2009, quando foi concedido o reajuste salarial aos servidores militares, a regra foi alterada através da Lei Complementar nº 169, ficando como está atualmente.
O sargento Araújo considera que tal diferenciação no tratamento entre os servidores civis e militares no âmbito da segurança pública, além de ser uma injustiça, pode também ser considerado como um ato discriminatório, uma vez que o governo não tem razões plausíveis para justificar tal atitude.
Por conta disso a entidade tem buscado junto ao próprio governo solucionar essa questão através das vias administrativas. Nesse intento já houve conversas com o alto escalão da PM e do Corpo de Bombeiros, e com o próprio Secretário da Segurança Pública, João Eloy, que se prontificou a encaminhar para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma consulta acerca do assunto, com base nos argumentos apresentados mediante ofício pela Asprase.
Araújo falou também sobre a perspectiva de realização de um ato público em defesa da aprovação do piso salarial nacional dos militares (PEC 300/446), no próximo dia 21 de fevereiro, data em que a presidente Dilma Roussef estará em Sergipe para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste. A ideia é cobrar da presidente que cumpra o compromisso firmado em campanha de aprovar o piso nacional dos policiais civis e militares e dos bombeiros. O ato deverá ser realizado com a participação de diversas entidades, que ser reunirão nesta quarta-feira (2) à tarde para definir as ações.
Direitos Humanos
Iran Barbosa quer incluir operadores de segurança pública nas discussões sobre Direitos Humanos
Outro entrevistado do programa Blitz foi o ex-deputado federal e futuro Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, professor Iran Barbosa. Ele fez um balanço de sua atuação na Câmara Federal e falou sobre os projetos que pretende realizar na nova secretaria a ser criada pelo Governo do Estado.
Questionado sobre os direitos humanos dos policiais, Iran disse que os trabalhadores da segurança pública são personagens importantes e não podem ficar fora das discussões sobre direitos humanos de maneira geral. Para ele, educar as pessoas é fundamental, e uma de suas pretensões é exatamente realizar um trabalho de educação em direitos humanos, qualificando pessoas e desmistificando algumas ideias equivocados sobre este assunto.
Ainda sobre os profissionais de segurança pública, Iran afirmou que não se pode garantir aos outros aquilo que não é garantido a si mesmo. Ou seja, é preciso não apenas cobrar dos policiais que garantam os direitos dos cidadãos, mas também garantir, respeitar e fazer valer os direitos destes profissionais.
Na oportunidade do encontro, o presidente da Asprase conversou com o futuro secretário sobre necessidade de garantir o exercício pleno da cidadania dos policiais. Iran se comprometeu a receber representantes da entidade em audiência após a criação da secretaria para conversarem sobre as demandas da classe e o trabalho que poderá ser desenvolvido pela secretaria em favor destes profissionais.
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