Policiais e bombeiros militares se reuniram na tarde desta quinta-feira, 2, na quadra do Colégio Militar, para deliberarem sobre as ações a serem adotadas pela categoria para pressionar o governo a atender as reivindicações da classe, algumas delas esperadas desde 2009.
Entre as decisões tomadas pela categoria, estão a de incluir o retorno da gratificação por curso para os militares e a de não trabalhar em escalas extraordinárias até que seja definida a carga horária da categoria. A decisão se fundamenta no Regulamento Interno dos Serviços Gerais do Exército (RISG), adotado pela Polícia Militar de Sergipe. Em seu artigo 184, inciso V, o RISG determina que entre dois serviços de mesma natureza ou de natureza diferente, deverá ser observada uma folga mínima de 48 horas.
Em Sergipe, o decreto que regulamenta o pagamento da GRAE - Gratificação por Atuação em Eventos - contradiz o RISG, estabelecendo uma folga de 12 horas entre o serviço extra do militar e os seus serviços ordinários anterior e posterior ao serviço extra, um verdadeiro absurdo. Os militares afirmam que não querem continuar sendo "escravizados" em troca da GRAE, o que eles querem é a definição da carga horária e da jornada de trabalho da categoria.
Cansados de toda essa exploração os militares decidiram utilizar o RISG como instrumento garantidor do seu direito sagrado à folga, às horas de lazer e ao convívio familiar. Eles irão invocar o regulamento toda vez que forem escalados em serviços extra. "Os mesmos regulamentos que tanto servem para nos punir e tolher, agora terão de servir para nos proteger", disse o sargento Araújo. A decisão dos militares põe em risco a segurança dos festejos juninos em Sergipe, especialmente na capital.
Além desta decisão, os militares também aprovaram as propostas de realizarem um café da manhã no próximo dia 8, às 7h da manhã, e uma nova assembleia geral no dia 13 a partir das 14 horas. Os dois eventos devem ocorrer na Praça Fausto Cardoso, próximo à Assembleia Legislativa.
O objetivo da assembleia do dia 13 é discutir e avaliar o andamento das negociações da categoria com o governo. Se a categoria entender que está sendo contemplada, a situação se normaliza. Do contrário, os militares poderão tomar decisões mais drásticas para que o governo entenda a necessidade de promover um tratamento igualitário na SSP. O governo afirma que as propostas estão sendo analisadas, mas até agora nada há de concreto.
O capitão Samuel, mesmo com um problema de saúde na garganta, compareceu e deu seu recado: "Não sou menino para acreditar em Papai Noel, mula-sem-cabeça, etc. A luta vai ser difícil como foi o Tolerância Zero. (...) O que a categoria decidir eu apoio", disse o deputado.
Nos próximos dias as associações devem trabalhar no sentido de conscientizar a categoria sobre a importância de que cada militar abrace as ideias defendidas na asselmbleia, como a de não sair às ruas sem os Equipamentos de Proteção Indivudual (EPI) necessários.
"Queremos salientar que desde o início nosso pedido não se referia a reajuste salarial, mas a outros pontos prometidos pelo governo desde 2009, como a definição de carga horária e a exigência de nível superior para ingresso nas corporações militares", disse o sargento Araújo. Militares e a própria sociedade aguardam um posicionamento do governo sobre a situação, já que o impasse pode influenciar diretamente na segurança de eventos importantes nesse período de festejos juninos, como o Forró Siri e o Forró Caju, por exemplo, que podem contar apenas com o efetivo ordinário da PM.
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