O presidente da Asprase, sargento Anderson Araújo, afirmou em entrevista concedida ao jornalista Gabriel Damásio que os militares de Sergipe estão cansados de viver sob um regime de semi-escravidão e que eles não estão mais dispostos a trocar suas horas de folgas pela GRAE (Gratificação por Atuação em Eventos), mas querem que o governo defina de uma vez por todas a carga horária dos militares. A decisão foi tomada ontem à tarde pela categoria em assembleia geral.
A entrevista concedida pelo sargento foi publicada no Jornal do Dia On Line e reproduzida esta manhã no programa Gente da Gente, na Rádio Liberdade AM 930. Araújo disse que assim como fizeram durante o movimento "Tolerância Zero", os militares atuarão amparados na legalidade. Ele informou que segundo o Regulamento Interno dos Serviços Gerais do Exército (RISG), também adotado pela Polícia Militar de Sergipe, a folga mínima prevista entre um serviço e outro de cada indivíduo é de 48 horas, o que não é respeitado quando os militares são escalados para atuarem em eventos em escalas extraordinárias, a exemplo dos festejos juninos.
"Enquanto o RISG prevê 48 horas de folga, o decreto estadual que regulamenta a GRAE prevê 12 horas de intervalo entre o serviço ordinário e o extraordinário. Isso é um absurdo, é submeter o militar a um regime de semi-escravidão. Nós não estamos mais dispostos a isso", protestou o sargento. Após a exibição da entrevista do sargento Araújo, o assessor de comunicação da Polícia Militar, coronel Braz, também concedeu entrevista à Rádio Liberdade AM e tentou tranquilizar a sociedade, garantindo que o policiamento dos festejos juninos será realizado pela PM.
O coronel Braz informou ainda que o Comando da PM e a Secretaria de Segurança Pública já estão de posse das reivindicações das associações e que estão dando encaminhamento aos pleitos. Apesar de reconhecer que alguns dos pleitos apresentados já estão há anos aguardando uma definição, a exemplo da LOB e da carga horária, e que isso contribui para a insatisfação das associações e da própria categoria, Braz acredita que deve ser dado um voto de confiança ao governo, já que os pedidos estão sendo analisados e há sinalizações positivas a respeito de alguns pontos.
Questionado sobre o que a PM fará caso os policiais venham mesmo a faltar aos serviços extras durante os festejos juninos, o coronel Braz informou que a Polícia Militar saberá suprir as necessidades que porventura venham a existir, mas que a população não ficará sem o policiamento. O coronel disse ainda que os policiais militares são responsáveis e cumpridores do seu dever, e que conhecem as normas da corporação. Braz afirmou que se porventura um policial faltar ao serviço e infringir a lei, sabe que terá que responder por seus atos. Contudo, se o policial apresentar razões legalmente fundamentadas que justifiquem sua falta, não há o que se discutir.
Para o sargento Araújo o voto de confiança da categoria para o governo foi dado em 2009, quando o governador se comprometeu a regulamentar a carga horária em 40 horas semanais, o que foi aceito pela categoria, apesar de seu pedido ter sido de 30 horas semanais. No entanto, mesmo tendo sido publicada uma determinação em Boletim Geral Ostensivo da PM para que os Comandantes de Unidades apresentassem estudos para subsidiar um projeto de definição de carga horária, nada foi feito e o assunto caiu no esquecimento. "Não queremos correr o risco de abrir mão da luta em troca de promessas", disse o sargento.
Os militares afirmam que trabalharão normalmente em suas escalas ordinárias, com o mesmo comprometimento, mas não desejam atuar em eventos extras sem a definição da carga horária. "Queremos sentar e discutir nossa carga horária e também nossa jornada de trabalho, para não corrermos o risco de mesmo com a carga horária definida continuarmos sendo explorados", disse o representante da Asprase.
As negociações com o governo seguem e as associações já têm mais dois atos programados para manter a categoria mobilizada. O primeiro será um café da manhã, no dia 8 de junho a partir das 7:00h, na Praça Fausto Cardoso. O segundo, também na Fausto Cardoso, acontecerá no dia 13 de junho, quando os militares se reunirão em nova assembleia geral para avaliar o andamento das negociações e, se necessário, definir novas ações visando o período de realização do Forró Caju, principal evento junino da capital e do Estado.
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