Viaturas da Polícia continuam no centro de polêmica

Denúncia acusa que o emplacamento não seguiu o texto da lei

As viaturas não teriam o emplacamento feito da maneira correta (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O embate entre o comando da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) e os militares das associações unidas por conta das irregularidades nas viaturas da PM, continua mesmo após a regularização do emplacamento de 95% dos carros da polícia. Mas o emplacamento da frota da PM não seguiu o correto processo, ao menos é o que versa uma denúncia que chegou ao Portal Infonet. O comando da PM nega as alegações da denúncia e afirma que toda a situação dos carros da polícia já está normalizada.

De acordo com a denúncia, as viaturas que estavam irregulares foram emplacadas no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e na Circunscrição de Serviço Militar (CSM) por funcionários das locadoras, no entanto, o texto legal contido no inciso III da Lei 9503 determina que emplacar e licenciar veículo é função que compete, nas palavras da lei, aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, por esse motivo o emplacamento só pode ser feito no pátio do Detran.

A denúncia que chegou ao Portal, diz ainda que segundo a Resolução 241 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é obrigatório que todo veículo após o emplacamento, deve ter a placa lacrada à estrutura e as viaturas da PM apenas estão com arames enrolados. Por conta de todas essas supostas irregularidades nos carros da Polícia Militar de Sergipe, 95% dos carros da PM permanecem irregulares.

Dessa forma, como os locais nos quais as viaturas foram emplacadas na última segunda-feira, 15, não possuem legitimidade para a regularização dos veículos todo o processo não estaria em conformidade com a lei. O sargento Edgard Menezes, vice-presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese) confirma que os militares permanecerão com as viaturas sem circular a todo veículo após o emplacamento, deve ter a placa lacrada à estrutura e as viaturas da PM apenas estão com arames enrolados. Por conta de todas essas supostas irregularidades nos carros da Polícia Militar de Sergipe, 95% dos carros da PM permanecem irregulares.

Coronel Enilson nega que o emplacamento foi irregular

Na manhã dessa terça-feira, 16, o coronel Enílson disse que os carros da PM nunca estiveram irregulares. “Eles estavam com a documentação toda em dias, estava faltando apenas a correta colocação das placas, o que já foi acertado ontem [segunda-feira]”, finalizou o coronel, que negou a permanência das irregularidades e informou que as viaturas já estão nas ruas.

Pré-Caju

No que se refere ao trabalho dos oficiais durante o Pré-Caju, o comandante da PM, coronel Rezende confirmou que todos os policiais estarão na festa. “Somos servidores do povo e nosso compromisso é com a manutenção da ordem. Estaremos presentes de qualquer maneira, os que estarão de serviço, trabalhando e os que estiverem de folga, aproveitando o descanso e o evento”, comentou sem falar sobre as reclamações dos militares.

Por Caio Guimarães e Kátia Susanna

Fonte: Infonet