MPE dá esclarecimentos da ação na Feira das Trocas
Cinco promotorias trabalham em conjunto para eliminar a Feira
Promotres garantem que a feira deve acaba no dia 8 deste mês (Fotos: Portal Infonet) |
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu a imprensa nesta segunda,
04, para esclarecer a ação que culminou no fechamento da Feira das
Trocas, localizada no Bairro Capucho. Cinco promotorias trabalham em
conjunto para acabar com o comércio ilegal na feira. O cumprimento da
determinação aconteceu no último sábado, 2. A desocupação definitiva
deve ocorrer no próximo dia 8 de junho.
De acordo com o relatório preliminar feito no dia da operação, foram
feitos 35 autos de infração, uma prisão em flagrante, 10 certificados de
registros de licenciamento veicular, 12 veículos, 10 carteiras nacional
de habilitação, 70 pássaros e 34 gaiolas.
Na coletiva, o promotor de justiça substituto, da Promotoria de Defesa
do Consumidor e dos Serviços de Relevância Policial, Daniel Carneiro
Duarte, explicou que a ação foi motivada após o órgão receber inúmeras
denúncias sobre irregularidades na ocupação do local. A desocupação
devia ter acontecido desde 2008, por conta dos registros nas Varias
Criminais e nas Policias Civil e Militar da comercialização irregular de
armas, comercialização de produtos de crime, principalmente aparelhos
eletrônicos. Além disso, o MP identificou indícios de sonegação fiscal e
comércio clandestino de animais silvestres.
Promotor Daniel Carneiro |
“Foi autorizado uso do espaço pela Associação dos Comerciantes há cinco
anos, mas o prazo terminou em 2008. A associação dos comerciantes
pleiteou, junto ao Governo do Estado, a renovação e isso não foi feito.
Eles não têm qualquer autorização do estado de Sergipe para utilizar
aquele espaço. Na realidade é comum a nós, promotores e juízes que atuam
nas varas criminais, obter informações sobre as diversas formas de
crimes, como aquisição de armas, inclusive algumas armas utilizadas em
crime, que teriam sido adquiridas no local. Após diversos levantamentos
dos órgãos responsáveis constatamos que aquilo ali trata-se de um foco
da prática criminosa”, relatou o promotor.
Desocupação
Já que no sábado não foi possível tirar todos os objetos pertencentes
aos comerciantes, a data e o momento exato de quando haverá a
desocupação ainda não foi definida. “Ficará a cargo dos órgãos que estão
envolvidos. Que fique claro que o MP recomenda que isso seja feito até o
dia 8 de junho de 2012. Inclusive para que o estado se abstenha depois
de ceder a área para esta feira e para evitar que recomece a atividade
criminosa que hoje é desenvolvida lá”, salienta Duarte.
Riscos
O Corpo de Bombeiros também participou da ação e desenvolveu um
relatório, onde identificou uma série de irregularidades nas instalações
da feira. De acordo com tenente Odirlei Alves, as pessoas estavam
expostas ao risco a partir do momento em que não tinha rota de fuga para
os casos de incêndio. Ele relatou ainda, que o local não tem sistema
preventivo de evacuação. “As estruturas estão precárias, os botijões de
gás dos restaurantes estavam instalados de forma irregular. As coisas
não podem funcionar de qualquer jeito, por isso elaboramos esse
relatório onde constam todas as irregularidades”, disse.
Crimes
O coordenador de Polícia Civil da Capital, delegado Flávio Albuquerque,
explicou que o objetivo da operação é cessar as atividades no local. “O
objetivo foi concluído. Ali ocorriam crimes como, a pirataria, furto de
energia, quartos, como pousadas, o que motivava a prostituição e crime
ambiental, como venda de animais silvestres. Agora serão abertos
procedimentos, que serão investigados pela delegacia adequada aos
fatos”, garante.
Por Eliene Andrade
Fonte: Portal Infonet
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