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segunda-feira, 4 de junho de 2012

MPE dá esclarecimentos da ação na Feira das Trocas

MPE dá esclarecimentos da ação na Feira das Trocas
 
Cinco promotorias trabalham em conjunto para eliminar a Feira
Promotres garantem que a feira deve acaba no dia 8 deste mês (Fotos: Portal Infonet)
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu a imprensa nesta segunda, 04, para esclarecer a ação que culminou no fechamento da Feira das Trocas, localizada no Bairro Capucho. Cinco promotorias trabalham em conjunto para acabar com o comércio ilegal na feira. O cumprimento da determinação aconteceu no último sábado, 2. A desocupação definitiva deve ocorrer no próximo dia 8 de junho.
De acordo com o relatório preliminar feito no dia da operação, foram feitos 35 autos de infração, uma prisão em flagrante, 10 certificados de registros de licenciamento veicular, 12 veículos, 10 carteiras nacional de habilitação, 70 pássaros e 34 gaiolas.
Na coletiva, o promotor de justiça substituto, da Promotoria de Defesa do Consumidor e dos Serviços de Relevância Policial, Daniel Carneiro Duarte, explicou que a ação foi motivada após o órgão receber inúmeras denúncias sobre irregularidades na ocupação do local. A desocupação devia ter acontecido desde 2008, por conta dos registros nas Varias Criminais e nas Policias Civil e Militar da comercialização irregular de armas, comercialização de produtos de crime, principalmente aparelhos eletrônicos. Além disso, o MP identificou indícios de sonegação fiscal e comércio clandestino de animais silvestres.
Promotor Daniel Carneiro
“Foi autorizado uso do espaço pela Associação dos Comerciantes há cinco anos, mas o prazo terminou em 2008. A associação dos comerciantes pleiteou, junto ao Governo do Estado, a renovação e isso não foi feito. Eles não têm qualquer autorização do estado de Sergipe para utilizar aquele espaço. Na realidade é comum a nós, promotores e juízes que atuam nas varas criminais, obter informações sobre as diversas formas de crimes, como aquisição de armas, inclusive algumas armas utilizadas em crime, que teriam sido adquiridas no local. Após diversos levantamentos dos órgãos responsáveis constatamos que aquilo ali trata-se de um foco da prática criminosa”, relatou o promotor.
Desocupação
Já que no sábado não foi possível tirar todos os objetos pertencentes aos comerciantes, a data e o momento exato de quando haverá a desocupação ainda não foi definida. “Ficará a cargo dos órgãos que estão envolvidos. Que fique claro que o MP recomenda que isso seja feito até o dia 8 de junho de 2012. Inclusive para que o estado se abstenha depois de ceder a área para esta feira e para evitar que recomece a atividade criminosa que hoje é desenvolvida lá”, salienta Duarte.
Riscos
O Corpo de Bombeiros também participou da ação e desenvolveu um relatório, onde identificou uma série de irregularidades nas instalações da feira. De acordo com tenente Odirlei Alves, as pessoas estavam expostas ao risco a partir do momento em que não tinha rota de fuga para os casos de incêndio. Ele relatou ainda, que o local não tem sistema preventivo de evacuação. “As estruturas estão precárias, os botijões de gás dos restaurantes estavam instalados de forma irregular. As coisas não podem funcionar de qualquer jeito, por isso elaboramos esse relatório onde constam todas as irregularidades”, disse.
Crimes
O coordenador de Polícia Civil da Capital, delegado Flávio Albuquerque, explicou que o objetivo da operação é cessar as atividades no local. “O objetivo foi concluído. Ali ocorriam crimes como, a pirataria, furto de energia, quartos, como pousadas, o que motivava a prostituição e crime ambiental, como venda de animais silvestres. Agora serão abertos procedimentos, que serão investigados pela delegacia adequada aos fatos”, garante.
Por Eliene Andrade
Fonte: Portal Infonet

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