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domingo, 5 de agosto de 2012

Minas Gerais: Burocracia para registro de ocorrências afeta estatísticas de crimes

Especialista diz que dificuldade de registrar ocorrências policiais prejudica comunicação de crimes. Segundo ele, situação contribui para que subnotificação chegue a 95% dos casos

A demora para registrar ocorrências em Belo Horizonte e a descrença da população nas autoridades de segurança pública geram um problema considerado grave na avaliação de especialistas: a subnotificação do número de crimes. Segundo o professor da PUC Minas Robson Sávio, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que apenas 25% da população confiam muito na polícia, enquanto 75% confiam pouco ou não confiam. O resultado desse quadro, afirma Sávio, é que apenas 5% de todo o universo da criminalidade chega efetivamente às mãos das polícias Militar e Civil.

"Fatores como morosidade no atendimento e constrangimento nas delegacias fazem com que as pessoas desistam de prestar queixa. Também deixam de ir pela falta de transparência na investigação e de resultados para os casos levados pela população à polícia”, diz. Com isso, afirma o professor, crimes como violência doméstica, pequenos furtos ou extravios de documentos deixam de ser notificados. “Apesar de terem menor potencial ofensivo do que os homicídios e outros crimes violentos, também são casos de extrema importância para o mapeamento da criminalidade, mas ficam fora na elaboração de planos estratégicos”, afirma.

Outro fato que, segundo Sávio, colabora para que as pessoas desistam de reportar as ocorrências é a morosidade processual. “Os processos ficam anos em tramitação, porque, além da demora do Judiciário, o trabalho de investigação que subsidia a tramitação processual é muito ruim. Faltam provas, falta pessoal para registrar a ocorrência, para investigar, faltam delegacias”, diz. Conforme o especialista, a situação é mais precária na Polícia Civil, que precisa ter o efetivo pelo menos dobrado. Quando precisou do serviço, em março, para registrar um furto de veículo, o especialista afirma que percebeu de forma clara a desintegração e a rivalidade entre as corporações policiais. “Uma ficava jogando o serviço para a outra. Somente depois de ir a quatro unidades e gastar toda uma manhã é que consegui ser atendido”, disse.

Problemas de infraestrutura e de efetivo são levados em consideração pela Polícia Civil como entraves para o registro das ocorrências em Belo Horizonte, conforme explica o delegado da Assessoria de Comunicação e Planejamento da Polícia Civil, Daniel Barcelos. “Existem, sim, gargalos nas situações em que há uma demanda maior nas delegacias. É possível, sim, que haja demora e não há o que fazer, porque a estrutura da Polícia Civil tem limitações. O que não pode ocorrer, no entanto, é a recusa em receber a queixa, porque aí fica configurado desvio de conduta do funcionário público”, afirma o delegado. Segundo ele, casos dessa natureza ou tempos excessivamente longos de espera devem ser denunciados à Corregedoria.

Desencontro

No entanto, o delegado discorda da afirmação do especialista de que haja 95% de subnotificação na criminalidade. “Esse percentual pode se alternar bastante, de acordo com a natureza da ação penal. Quero crer que em casos de homicídio, por exemplo, todos sejam notificados em Minas.” Conforme o policial, o estado está à frente de outros, por ter o sistema integrado para o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) entre as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Em Belo Horizonte, 74 unidades da Polícia Civil, entre delegacias regionais e especializadas, recebem as queixas policias, enquanto 24 companhias da Polícia Militar que funcionam 24 horas e nove batalhões da PM com funcionamento entre as 8h e as 18h podem oferecer o serviço.

Para o comandante interino de Policiamento da Capital, tenente-coronel Idzel Fagundes, problemas de demora podem eventualmente ocorrer nas unidades da PM, mas não são regra geral da corporação. Em situações normais, conforme o comandante, o tempo gasto para registrar uma ocorrência simples de perda de documentos é de 20 minutos. “Casos mais detalhados, como roubos, exigem um tempo maior. Se há muita demanda, realmente as pessoas vão precisar esperar um pouco”, informou, garantindo que a integração entre as polícias tem avançado a cada dia.

Via-sacra entre a PM e a Civil

Enquanto medidas para melhorar o atendimento ao cidadão não surtem efeito, registrar ocorrências nas repartições policiais de BH continua sendo um teste de paciência. Foi o que constatou o estudante de direito Daniel Rodrigues Costa, de 19 anos. Depois de passar a madrugada numa boate da Zona Sul, o universitário percebeu que seu carro, um Punto, teve duas rodas e o estepe furtados. Para tentar recuperar o que foi levado, seu primeiro pensamento foi discar 190. Depois de uma hora sem que ninguém aparecesse, desistiu e cancelou a chamada. Conformou-se com a perda das peças do automóvel e acionou o seguro. “Desisti, porque percebi que não ia adiantar. A polícia não ia pegar nada mesmo”, disse.

Mal sabia ele que ainda não tinha se livrado da morosidade do atendimento policial. Quando acionou a seguradora, foi orientado a registrar a ocorrência de furto. Para esse simples serviço, perdeu nada menos que uma hora e meia na delegacia da Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio. “Vim, primeiro, porque o seguro exigiu. Mas acho também importante que se registrem as ocorrências, senão a polícia não tem como saber onde e como agem os bandidos”, disse.

Mas o campeão de espera ontem foi o dono de um clube no Bairro Betânia, na Região Oeste de BH. O cidadão, que pediu para não ser identificado, conta que o vizinho chamou a PM pelo 190, ao ver que seis jovens invadiram o estabelecimento. “Ele me disse que esperou por três horas. Enquanto isso, os invasores beberam 11 garrafas de cerveja, levaram componentes de informática e dinheiro.” O solicitante ligou novamente, e o atendente do serviço teria dado uma resposta que o deixou indignado. “Disse que a PM não ia atender ao arrombamento se não tivesse ninguém lá para recebê-los”, lembra. A espera para que a polícia registrasse o roubo prosseguiu ontem, na delegacia da Rua Carangola, onde o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) levou mais duas horas e 10 minutos. “É um absurdo. Em vez de procurar os bandidos, a polícia perde tempo registrando outras coisas. A gente se sente desestimulado. Tempo é muito precioso”, disse.

Demora trava a cidade

Um motociclista morreu na manhã de ontem ao se envolver em acidente com um ônibus na  BR-356, no Bairro Olhos d’Água, Região do Barreiro. O acidente foi por volta das 8h, mas somente às 10h terminaram os trabalhos de perícia e o trânsito foi liberado. A demora causou um efeito-cascata no tráfego. Na Avenida Nossa Senhora do Carmo, o congestionamento se estendeu até a Curva do Ponteio, no Bairro Santa Lúcia. No sentido inverso, o trânsito também ficou parado e houve retenção no Bairro Belvedere, na MG-030 e na Avenida Raja Gabaglia. De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, a vítima seguia no sentido Rio de Janeiro com sua moto quando o veículo que estava em sua frente parou bruscamente. O motociclista tentou desviar, mas perdeu o equilíbrio e, quando caiu no chão, foi atingido pelo ônibus.

Fonte: Blog da Renata/Estado de Minas

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