O Projeto de Decreto Legislativo – PDC 494/11, do deputado André Moura – líder do Partido Social Cristão na Câmara dos Deputados, pode ser votado a qualquer momento pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) em Brasília.
O PDC 494/11 dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da redução da maioridade penal para dezesseis anos. O momento oportuno para realização da propositura são as eleições que ocorrerão em outubro, pois o país precisa tomar urgentes medidas para reprimir e acabar com a violência praticada por menores.
André Moura faz campanha nas redes sociais, como no Facebook, Twitter, e site, com enquetes e banners, para que a população possa opinar a respeito. Esta corrente favorável baseia-se no crescente número de crimes cometidos por menores de idade, que por muitas vezes praticam os delitos amparados pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que transforma as penas em medidas sócio educativas.
Esses menores infratores ao praticarem os atos tinham consciência e agiram com ousadia, por isso devem ter uma pena equivalente aos seus crimes bárbaros, mas como não possuem 18 anos, infelizmente não podem cumprir as penas de acordo com a gravidade que o delito requer”, disse André Moura.
O deputado entende que a participação popular possibilitará um imenso processo de debate, de envolvimento e comprometimento de toda a sociedade com a questão, capaz de demonstrar a importância desse tema e a manifestação da população com relação à redução da maioridade penal, que seja de fato decidida a nível nacional.
“Nossa estratégia de trabalho são as redes sociais, porque acreditamos que ao utilizá-las estamos mais próximo da população, assim debatendo melhor o PDC 494/11, escutando a opinião e a realidade de quem sofre com os crimes dos menores infratores,” constatou Moura
O PDC 494/11 dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da redução da maioridade penal para dezesseis anos. O momento oportuno para realização da propositura são as eleições que ocorrerão em outubro, pois o país precisa tomar urgentes medidas para reprimir e acabar com a violência praticada por menores.
André Moura faz campanha nas redes sociais, como no Facebook, Twitter, e site, com enquetes e banners, para que a população possa opinar a respeito. Esta corrente favorável baseia-se no crescente número de crimes cometidos por menores de idade, que por muitas vezes praticam os delitos amparados pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que transforma as penas em medidas sócio educativas.
Esses menores infratores ao praticarem os atos tinham consciência e agiram com ousadia, por isso devem ter uma pena equivalente aos seus crimes bárbaros, mas como não possuem 18 anos, infelizmente não podem cumprir as penas de acordo com a gravidade que o delito requer”, disse André Moura.
O deputado entende que a participação popular possibilitará um imenso processo de debate, de envolvimento e comprometimento de toda a sociedade com a questão, capaz de demonstrar a importância desse tema e a manifestação da população com relação à redução da maioridade penal, que seja de fato decidida a nível nacional.
“Nossa estratégia de trabalho são as redes sociais, porque acreditamos que ao utilizá-las estamos mais próximo da população, assim debatendo melhor o PDC 494/11, escutando a opinião e a realidade de quem sofre com os crimes dos menores infratores,” constatou Moura
Fonte: Faxaju
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