O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, e a corregedora Nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon, farão nesta segunda-feira (30/7), às
11h, a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado
do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados
brasileiros.
As aeronaves foram apreendidas por tráfico de drogas e serão doadas
aos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. A cerimônia acontece
no hangar da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília
(Setor de Hangares número 13/14, ao lado do Terminal 2).
Participam da cerimônia os presidentes dos Tribunais de Justiça dos
estados que receberão as aeronaves, dirigentes dos órgãos parceiros da
Corregedoria Nacional de Justiça no Programa Espaço Livre – Aeroportos,
conselheiros e juízes auxiliares do CNJ, entre outras autoridades do
Poder Judiciário. Na ocasião também será lançado um relatório de
balanço do programa, com os resultados obtidos desde sua criação, em
fevereiro de 2011.
O Programa Espaço Livre – Aeroportos tem como objetivo remover dos
aero-portos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão
paradas e sob risco de perecimento. O programa prevê a articulação de
ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público
do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da
Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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