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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

As polícias em xeque. Programa avança no debate da desmilitarização

“Por que o senhor atirou em mim?” “Onde está Amarildo?” Perguntas emblemáticas de um cotidiano sombrio vivido nas periferias

Nunca os agentes públicos que deveriam trabalhar para garantir a segurança da população foram tão questionados. Dados recém divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no Brasil, os policiais estão matando e morrendo numa proporção muito superior a qualquer padrão internacional. A cada dia, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de intervenção policial.

Uma dor que atinge principalmente os corações da periferia, destrói famílias e leva dor e medo aos jovens, sobretudo negros. Essa violência, no entanto, conta com o apoio de parte da sociedade, como aponta Angela Mendes de Almeida, coordenadora do Observatório de Violências Policiais da PUC-SP, e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Coletivo Merlino: “Hoje, o inimigo interno da Polícia Militar, da mentalidade da Polícia Militar, são os pobres, pretos na sua grande maioria. Na verdade, eu acho que não é a mentalidade só da Polícia Militar, é a mentalidade da sociedade brasileira. Porque uma parte imensa da sociedade aceita esse absurdo da tortura do outro. E o outro é o pobre”.

De todos os debates que se formam sobre o tema e que muitas vezes ressurgem nos momentos de comoção social, tem se destacado a questão da desmilitarização da polícia. Mas o que isso significa? Policiais sem armas ou mesmo sem farda? A resposta é não.Desmilitarizar significa romper com a doutrina imposta nos anos de chumbo da ditadura. E com a ideia de que o cidadão é um inimigo em potencial. Para o advogado e professor de Direito Penal José Nabuco, “a condição de militar da polícia leva a uma série de abusos, a uma tradição de subcultura da violência inaceitável no Estado democrático de direito”.

O debate começa a ecoar dentro da própria corporação militar. Segundo o coronel da reserva da Polícia Militar do estado de São Paulo Adilson Paes de Souza, desmilitarizar é desarmar essa doutrina de segurança nacional e formar policiais mais comprometidos com os direitos humanos. “Há um descompasso entre o ensino curricular dos Direitos Humanos na corporação. Muitos temas relevantes não constam nesse currículo. A carga horária é baixa. São apenas 90 horas.”

Para a população periférica, a polícia que previne é a mesma que agride e mata. Por quê? Afinal, quem são esses homens? Como atuam e a partir de quais princípios? Como são treinados e supervisionados? Quais motivos levam alguns policiais a encarar cidadãos, principalmente os jovens negros, como inimigos em potencial?

As respostas para estas e outras questões podem ser conferidas no programa Melhor e Mais Justo, que vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h30 na TVT.
Fonte: Rede Brasil Atual

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