Militares na formatura. Fonte: PMSE
Na noite da última quinta-feira, 24, aconteceu solenidade de Promoção de Oficiais e Praças no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), solenidade essa que participariam os militares que já estavam prontos para o evento, juntamente com as suas famílias quando foram comunicados de última hora o cancelamento de suas promoções.
Indignado com o constrangimento que foram submetidos seis oficiais militares (QOA) da PM de Sergipe, o deputado Capitão Samuel (PSL), vai disponibilizar assessoria jurídica para quem precisar.
“Seis oficiais deixaram de ser promovidos em cima da hora, as famílias já tinham preparado festa, as esposas já tinha se preparado, já estavam se deslocando para a solenidade e infelizmente passaram por um constrangimento absurdo ontem à noite na hora das promoções desses militares, pois, faltando poucas horas para o início da solenidade ligaram para eles dizendo que os mesmos não seriam mais promovidos. Foi um constrangimento grande que é inadmissível para um Estado organizado”, criticou o deputado.
Segundo Samuel Barreto o motivo do cancelamento das promoções foi um parecer emitido pela PGE – Procuradoria Geral do Estado, através da procuradora Tatiana Arruda que divergiu de um outro parecer emitido em 2012 pelo Procurador Ronaldo Ferreira Chagas sobre as mesmas promoções.
“Aconteceu que faltando menos de duas horas para a promoção na noite de ontem, um parecer assinado pela procuradora Tatiana, a mesma que em 2012 homologou parecer do procurador Ronaldo Chagas dando direito as promoções, agora ela mesmo emitiu outro parecer negando as promoções desses homens”, afirma o parlamentar.
O Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe através da Comissão de Promoções de Oficiais já havia afirmado o direito desses militares da promoção e faltando poucas horas para o início da solenidade eles receberam o parecer da PGE e retiraram o direito da promoção desses oficiais causando constrangimento aos seis militares.
O Comando da PM acatou o parecer e transmitiu para o Governador do Estado, Jackson Barreto (PMDB) que até o presente momento não se pronunciou sobre o assunto. Já a procuradora da PGE mantém o seu parecer deixando apenas a alternativa de através da assessoria jurídica do deputado Samuel Barreto entrar com ação na Justiça para que lá se decida qual parecer deverá ser acatado.
“Vamos entrar com uma ação na Justiça para saber qual procurador tem razão. Se o parecer de Ronaldo Chagas ou o parecer de Tatiana Arruda, pois, agora a PGE se dividiu emitindo dois pareceres diferenciados sobre o mesmo assunto, prejudicando assim seis homens da Polícia Militar nas suas promoções. Essa é uma situação difícil, complicada, nós repudiamos, pois tiveram tempo suficiente para se conversar com esses militares e infelizmente a PGE só decidiu praticamente na hora da solenidade causando um constrangimento enorme aos militares e seus familiares. Espero que a Justiça se pronuncie na próxima semana reparando o constrangimento e dando essas promoções tão esperada pelos militares em questão”, lamentou o capitão Samuel.
Assessoria Parlamentar (Chris Brota)
Nenhum comentário:
Postar um comentário