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quinta-feira, 26 de março de 2015

Projeto que aumenta pena para quem induzir menor a roubar é aprovado

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado ontem (25) pela Câmara dos Deputados. Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado. O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo

Fonte: Agência Brasil/F5 News

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