Uma grande decepção para os praças policiais e bombeiros militares de todo o Brasil. Assim pode ser definido o que aconteceu ontem em sessão realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, na qual seria votado o pedido de regime de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 7.645/2014, de autoria dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Jorginho Melo (PR/SC), que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e extingue a pena de prisão disciplinar para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos estados, territórios e do Distrito Federal.
Em meio à votação, o Deputado Domingos Neto (PROS/CE), pela liderança do partido, pediu a retirada do requerimento de urgência da votação, alegando ter dúvidas quanto às consequências do projeto na hierarquia e disciplina das instituições. Em consequência disso, o Colégio de Líderes adiou a votação do requerimento de urgência. Desta forma o PL 7.645/2014 permanece pronto para ir a Plenário, mas não se te a menor ideia de quando isso ocorrerá, tendo em vista que há projetos na Casa prontos para ir ao Plenário há 15 anos e que até hoje não foram votados.
Fica evidente assim o grande DESFAVOR e o MAL que os senhores deputados do PROS fizeram a todos os praças policiais e bombeiros militares do Brasil, colaborando para a manutenção de uma norma totalmente inconstitucional e que vai contra os princípios de um Estado Democrático de Direito. Os senhores deputados federais do PROS, com esta atitude, demonstram claramente que não estão ao lado dos trabalhadores policiais e bombeiros militares, preocupando-se meramente com o possível impacto deste projeto na hierarquia e disciplina. Esquecem que em várias empresas e instituições públicas e privadas, evidencia-se um forte respeito à hierarquia e disciplina, sem que para isso seja necessário o direito de PRENDER um funcionário por qualquer deslize.
Diante de tamanha MALDADE contra nossa categoria, concitamos todos os praças a lotar as caixas de e-mails dos senhores deputados federais do PROS pedindo que corrijam seu erro e apoiem a votação o quanto antes do Requerimento de Urgência do PL 7.645/2014, bem como que votem pela aprovação do Projeto quando de sua votação em Plenário, do contrário faremos juntos uma grande campanha a nível nacional conscientizando todos os policiais e bombeiros militares de que o PROS é CONTRA a nossa categoria e que portanto seus candidatos não podem contar com nosso apoio para qualquer que seja o cargo pretendido. Vamos nos mobilizar, afinal é da nossa LIBERDADE que estamos falando.
Segue a lista de e-mails dos deputados federais do PROS:
Ademir Camilo (MG) –dep.ademircamilo@camara.leg.br
Beto Salame (PA) – dep.betosalame@camara.leg.br
Domingos Neto (CE) –dep.domingosneto@camara.leg.br
Dr. Jorge Silva (ES) – dep.dr.jorgesilva@camara.leg.br
Givaldo Carimbão (AL) –dep.givaldocarimbao@camara.leg.br
Hugo Leal (RJ) – dep.hugoleal@camara.leg.br
Leônidas Cristino (CE) –dep.leonidascristino@camara.leg.br
Miro Teixeira (RJ) – dep.miroteixeira@camara.leg.br
Rafael Motta (RN) – dep.rafaelmotta@camara.leg.br
Ronaldo Fonseca (DF) –dep.ronaldofonseca@camara.leg.br
Valtenir Pereira (MT) – dep.valtenirpereira@camara.leg.br
Vicente Arruda (CE) – dep.vicentearruda@camara.leg.br
Ascom Aspra/SE
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