OAB: Deputado Subtenente Gonzaga discute eficientização da segurança pública

Com objetivo de buscar apoio para a proposta de eficientização da segurança pública, a partir da PEC 431 – proposta de dotar todas as polícias da competência de fazer o ciclo completo – o deputado federal Subtenente Gonzaga se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Antônio Fabrício às 14h, e, às 16h com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Dr. Olavo Machado Júnior, na tarde desta segunda-feira, 6 de junho de 2016, em Belo Horizonte. O presidente da OAB, Dr. Antônio Fabrício, recebeu bem a proposta e se dispôs a criar um grupo de estudo específico sobre esse tema.

O presidente da FIEMG Olavo Machado também demonstrou boa receptividade, ressaltando que algo realmente deve ser feito para melhorar o modelo de segurança pública no país. O debate será feito por meio do Instituto Minas pela Paz, “que tem como objetivo ajudar governo e sociedade civil a enfrentar a violência para reduzir a criminalidade no Estado”.

O deputado federal Subtenente Gonzaga considera importante que a sociedade civil organizada participe dessa construção. “Tanto a OAB quanto a FIEMG são organizações de extrema importância nesse processo e as duas têm compromisso com a questão da segurança”, disse o deputado.

Fonte: Facebook do Subtenente Gonzaga

Sergipe receberá Seminário para debater o ciclo completo de polícia.

No próximo dia 02 de outubro está previsto para acontecer em Aracaju mais uma audiência pública para debater o Ciclo Completo de Polícia. A definição da nova data aconteceu ontem em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que alterou o calendário para ajustá-lo às agendas dos estados. Inicialmente Aracaju receberia o evento no dia 19 de outubro.

As audiências públicas serão promovidas pela CCJC e acontecem por iniciativa dos Deputados Federais Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Raul Jungmann (PPS/PE). As audiências serão realizadas no formato de seminário, e sua realização ocorre também por influência da ANASPRA (Associação Nacional de Praças), da qual o deputado Subtenente Gonzaga já foi diretor e mantém estreita aproximação com a entidade nacional. A ANASPRA defende o ciclo completo de polícia mas não apenas ele. A entidade também defende o acesso único nas instituições e a desvinculação do Exército. Estes pontos fazem parte das seis ações afirmativas definidas em janeiro pela ANASPRA como bandeiras de luta da atual gestão.

Para o vice-presidente da ASPRA/SE, sargento Anderson Araújo, que também é membro do Conselho Fiscal da ANASPRA, a realização do Seminário sobre Ciclo Completo de Polícia é de extrema importância para a categoria. "Será uma excelente oportunidade da categoria debater e se informar mais sobre o ciclo completo proposto pela PEC 431/2014, qual a sua importância e quais as suas consequências para a categoria", afirma Araújo.

O local do evento em Aracaju ainda está em aberto mas segundo o vice-presidente da ASPRA/SE a entidade já manteve contato com o Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe, Deputado Capitão Samuel (PSL), para que o mesmo possa verificar a possibilidade do Seminário acontecer no plenário da ALESE.

Veja abaixo o calendário completo das audiências públicas a serem realizadas em onze estados.

Ascom Aspra/SE