Artigos Jurídicos

Esclarecimento aos militares sergipanos

16/04/2009
http://www.asprasergipe.com/2009/04/esclarecimento-aos-militares-sergipanos.html

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PM em delegacia: legal ou ilegal
17/06/2009
http://www.asprasergipe.com/2009/06/pm-em-delegacia-certo-ou-errado.html

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Militares enconstam viaturas em mais um ato de protesto

10/06/2009
http://www.asprasergipe.com/2009/06/militares-encostam-viaturas-em-mais-um.html

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Associações Unidas vão questionar na Justiça desconto do Ipesaúde
23/12/2009
http://www.asprasergipe.com/2009/12/associacoes-unidas-vao-questionar-na.html

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Fim dos cultos religiosos no Presmil provoca polêmica e indignação
24/11/2009
http://www.asprasergipe.com/2009/11/fim-dos-cultos-religiosos-no-presmil.html

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Governo adota medidas contra desvios de função de policiais militares

01/12/2009
http://www.asprasergipe.com/2009/12/governo-adota-medidas-contra-desvio-de.html
http://www.asprasergipe.com/2009/11/governo-reafirma-compromisso-com.html
http://www.asprasergipe.com/2009/12/fim-do-desvio-de-funcao.html 

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Asprase criará núcleo para defender direitos dos militares
05/01/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/01/asprase-criara-nucleo-para-defender.html 
 
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Projeto prevê ampla defesa para militar acusado de deserção
15/01/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/01/projeto-preve-ampla-defesa-para-militar.html 

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Comandante da PM se reúnde com associações para discutir carga horária
22/02/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/02/comandante-da-pm-reune-associacoes-para.html 

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Escravidão? Basta! Militar é ser humano!
23/02/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/02/escravidao-basta-militar-e-ser-humano.html

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Geovani Borges defende projeto que trata da aposentadoria dos servidores policiais
24/03/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/03/geovani-borges-defende-projeto-que.html

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Explicações sobre os princípios da ampla defesa e do contraditório
14/03/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/03/explicacoes-sobre-os-principios-da.html

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Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ
17/03/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/03/reforma-do-codigo-de-processo-penal-e.html

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Controle externo da atividade policial
13/04/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/04/controle-externo-da-atividade-policial.html 

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Policiais criticam rigor de projeto sobre abuso de autoridade
15/04/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/04/policiais-criticam-rigor-de-projeto.html

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Proposta de legalização do bico pode ser inconstitucional
07/05/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/05/proposta-de-legalizacao-do-bico-pode.html

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Progressão de pena para crimes hediondos é objeto de 17 propostas no Congresso

11/05/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/05/progressao-de-pena-para-crimes_11.html

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Jornada de Trabalho - Sistema PM de turnos e noturno
18/05/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/05/jornada-de-trabalho-sistema-pm-de.html

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Segurança pública debaterá alterações no Código Penal Militar
21/05/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/05/seguranca-publica-debatera-alteracoes.html 

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Associação afirma que Vieira foi impedido de receber atendimento médico fora do QCG
18/06/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/06/associacao-afirma-que-vieira-foi.html 

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Saiba mais sobre tramitação de PECs
14/08/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/08/saiba-mais-sobre-tramitacao-de-pecs.html

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SEAD desrespeita sindicato de agentes
13/08/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/08/sead-desrespeita-sindicato-dos-agentes.html

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Veja os pontos principais do PLS 166/10 (Código de Processo Civil)
11/09/2010
http://www.asprasergipe.com/2010/09/veja-os-pontos-principais-do-pls-16610.html