terça-feira, 11 de agosto de 2009

Militares da Bahia deflagram movimento "Polícia Legal"

Os policiais militares da Bahia deflagraram ontem, 10, o movimento "Polícia Legal", inspirados no movimento "Tolerância Zero", feito pelos policiais e bombeiros militares de Sergipe de janeiro a junho deste ano.

Como fizeram os sergipanos, os militares da Bahia pretendem cumprir rigorosamente o que manda a lei. Eles vão exigir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como coletes balísticos e armas para irem às ruas. Também pretendem seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige que os condutores de veículos de emergência, a exemplo das viaturas policiais e dos bombeiros, possuam curso específico.

Na primeira assembleia dos militares baianos, os presidentes da Asprase, sargento Araújo, e da ASSPM, sargento Prado, juntamente com o cabo Adelino, diretor de comunicação da Asprase, estiveram em Salvador para conversar com lideranças da categoria sobre a experiência do movimento dos PMs sergipanos. Eles também manifestaram apoio e solidariedade aos companheiros da co-irmã PMBA.

Apesar de a luta iniciada pelas associações de praças e oficiais da Bahia terem o objetivo de beneficiar toda a classe, há grande resistência do Comando da PM e do próprio Governo do Estado.

Leia abaixo algumas matérias da imprensa baiana relacionadas ao movimento "Polícia Legal".

MOVIMENTO POLÍCIA LEGAL É INICIADO HOJE (10)

O movimento ''Polícia Legal'', formado por 33 associações de praças e oficiais da Polícia Militar (PM), confirmou o início das mobilizações da categoria nesta segunda-feira (10), a partir das 7h, por tempo indeterminado.

Aconteceram reuniões durante todo o final de semana com o comando da PM, mas não houve acordo sobre as reivindicações salariais.

O Governo do Estado considera o policiamento dentro da normalidade. Durante toda a manhã, o comandante-geral Cel. Nilton Mascarenhas visitou pessoalmente os batalhões e companhias independentes para garantir a segurança nas ruas da capital. No interior do estado a situação é considerada tranqüila.

Fonte: Tribuna da Bahia

POLICIAIS MILITARES ADERAM PARCIALMENTE À OPERAÇÃO PADRÃO

Governador e comando da PM montaram plano de contingência para garantir segurança na cidadePoliciais militares deram início, na manhã desta segunda-feira, 10, à operação padrão denominada "Polícia Legal", o que significa que eles pretendem seguir à risca a Constituição Federal, que estabelece o uso de armamento adequado, coletes à prova de balas dentro do prazo de validade, além de curso específico para dirigir viaturas de emergência.

A reportagem de A Tarde circulou pelas ruas da cidade e constatou que a adesão ao movimento não é completa, já que parte dos policiais permaneceram dentro das unidades, enquanto outros alegaram ter saído às ruas sob pressão do comando da PM. A Constituição Federal impede que policiais militares façam greve. "Se negar a trabalhar é aderir à greve", disse o governador Jaques Wagner, em entrevista à uma emissora de TV nesta manhã.

Alunos do curso de sargento e cadetes da PM saíram às ruas em substituição aos policiais que aderiram ao movimento da categoria, conforme previsto em plano de contingência definido na noite de domingo pelo comando da PM e pelo governador Jaques Wagner. Logo no início da manhã, antes de sair para realizar o policiamento ostensivo, um estudante da escola de Oficiais da Polícia Militar (PM) atirou acidentalmente na própria mão e na perna de um colega, nas dependências da Vila Policial Militar do Bonfim.

O aluno, que não teve o nome revelado, manuseava uma pistola ponto 40, quando a arma disparou. Os dois foram levados para o Hospital Agenor Paiva e não correm risco de morte. De acordo com a polícia, os alunos nunca tinham manuseado esse tipo de arma, que possui uma dispositivo de trava diferente.O presidente da Associação de Praças e Soldados da PM, Marcos Prisco, disse que os policiais estão nos postos, mas que não vão para rua. De acordo com ele, só vai sair quem estiver com condições e equipamentos apropriados.

Negociação - O governador Jaques Wagner disse ainda, em entrevista à TV, que está aberto à negociação com os Policiais Militares. "Ofereço de um lado o diálogo aberto, mas cobro o respeito à ordem militar e à hierarquia". Wagner argumentou que já abriu licitação para aquisição de armamento, coletes e viaturas e que o comando da PM iniciou o processo para a realização de cursos de direção de carros de emergência, necessário para conduzir as viaturas e que os policiais alegam não possuir. O governador disse ainda que o curso tem duração de 15 dias e já pode ser iniciado na próxima semana.

"Com relação à estrutura salarial é um processo mais longo", disse, acrescentando que há possibilidade de aumentar a remuneração dos policiais, mas que isso "requer um tempo de negociação".

Força Nacional de Segurança - “Utilizaremos nossas próprias ferramentas e, somente se necessário, recorreremos à Força Nacional de Segurança”, informou o assessor de comunicação do governo do Estado, Ernesto Marques. Segundo ele, já houve um contato entre o governador Jaques Wagner e o ministro de Justiça, Tasso Genro, que colocou à disposição um contingente ainda não definido. Marques ressaltou que houve ganhos para a corporação, mas admitiu que nem todas as exigências podem ser cumpridas por imposição dos limites orçamentários.

E garantiu que o governo não vai dialogar caso o movimento seja deflagrado. “Iniciado o movimento encerram-se as negociações”, enfatizou. Interlocutor entre a União das Associações de Policiais e o governo, o deputado Capitão Tadeu (PSB), afirmou que haverá redução do policiamento. “A estimativa é que a operacionalidade da PM na prevenção e repressão seja reduzida em 50%”, completou o parlamentar, que é capitão reformado da PM.

Fonte: Jornal a Tarde

COMANDO-GERAL DA PM AFIRMA QUE AMPLIOU POLICIAMENTO NAS RUAS NESTA TERÇA

Em mais um dia de expectativa da população a respeito do policiamento ostensivo nas ruas de Salvador, o comando-geral da PM garantiu que o número de carros na rua até aumentou em relação à véspera. "As viaturas e os policiais estão nas ruas, os terminais de ônibus estão sendo cobertos, a capital e o interior vivem um clima de tranquilidade", afirma o diretor de Comunicação Social da PM, coronel Sebastião Nascimento, garantindo também o efetivo normal para o jogo Bahia x Ponte Preta, às 21h, em Pituaçu.

Pela manhã, a reportagem de A TARDE percorreu quartéis de grupos especializados da PM - Rondesp, Operação Gêmeos e Rondas Metropolitanas (Rome) - e encontrou militares parados, seguindo o protesto 'Polícia Legal'. Na orla de Salvador, só avistou seis policiais entre Pituaçu e Barra. Nas ruas do Iguatemi Bonocô e Dendezeiros, não localizou policiamento ostensivo.

Aprendizes - Após protestos de pais de cadetes da PM do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira, 11, o comando da PM decidiu não colocar os cadetes na rua neste segundo dia do movimento "Polícia Legal". Eles se comprometeram com os manifestantes a permitir que apenas estudantes do terceiro ano do curso façam o policiamento nesta quarta, 12 e, ainda assim, supervisionados por policiais formados. A mesma determinação será seguida para os participantes do curso para sargento.

Os pais foram recebidos pelo comando-geral da PM e pediam que seus filhos não fossem para rua substituir o efetivo de policiais militares que aderiram à operação padrão da categoria. De acordo com os manifestantes, os alunos do segundo ano praticaram apenas 10 disparos e os do terceiro ano não estão preparados para fazer o policiamento ostensivo a pé.

O plano de contingência do governo do estado e da PM previa a saída às ruas de 300 cadetes e 500 alunos para formação de sargentos. Nesta segunda-feira, 10, dois estudantes se feriram quando se preparavam para ir para a rua. Um dos alunos manuseava uma pistola 40, que nunca tinha usado, quando esta disparou, atingindo o próprio estudante e um colega.

Inconstitucional - Especialistas em Direito Constitucional entrevistados por A TARDE disseram que o movimento se configura como greve e portanto seria ilegal. As Associações representativas dos policiais militares dizem que o efetivo só vai trabalhar seguindo a legislação à risca, portanto, não vão sair com coletes à prova de balas vencidos e armamento inapropriado, além de dirigir viatura sem curso para conduzir veículo de emergência, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran anunciou o início do curso para esta quarta, 12. A primeira turma vai atender cerca de 150 policiais e terá carga horária de 50 horas/aula. Neste período, os militares vão ter aulas de Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito e Relacionamento Interpessoal.

O governador Jaques Wagner disse, nesta terça, no programa de rádio Conversa com o Governador, que está aberto ao diálogo. "Nós podemos conversar, negociar, ir progredindo dentro da corporação. Agora, não podemos abrir mão da autoridade. A sociedade baiana espera e aguarda – porque a sociedade é quem paga o salário de todos eles – que os policiais não neguem a segurança tão esperada pela população".

O governador diz que vai atender as reivindicações da categoria de curso para dirigir viaturas, ampliação do contingente, aquisição de mais carros e motos, melhorias de infra-estrutura, mas deixa em aberto se vai acatar o pedido de reajuste do salário dos militares de R$1,7 mil para R$4 mil, como pede a categoria.

Fonte: A TARDE On Line

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