Diante da polêmica criada em torno da viagem que policiais militares de Sergipe farão à Bélgica, para disputar o 15º Torneio Mundial entre Corporações Policiais na modalidade de Futsal, sobretudo as publicações do jornalista Cláudio Nunes, o Comando da PM emitiu nota destinada ao referido jornalista esclarecendo a situação.
A Asprase quer saber de você, policial militar, qual a sua opinião sobre este fato. Veja abaixo o teor da nota emitida pelo Comandante da PM ao jornalista Cláudio Nunes. Comente esta matéria.
Esclarecimentos da PM
Por conta das últimas notas veiculadas na coluna do prezado jornalista, o Comando da Polícia Militar apresenta considerações inerentes à viagem da equipe de Futebol de salão da Polícia Militar do Estado de Sergipe que participará, como convidada especial, do 15º Torneio Mundial de Futsal entre Corporações Policiais, a ser realizado, no período de 23 a 27 de novembro de 2009, na Bélgica.
1. A Polícia Militar de Sergipe participou, pela primeira vez do Campeonato Mundial de Futsal entre Corporações Policiais em 2005, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, logrando a 5ª colocação-geral.
2. Nos anos de 2006 e 2007, o campeonato foi levado a cabo, respectivamente, na França e China, todavia, embora tivesse sido convidada, sem a participação de nossa Instituição;
3. Já em 2008, aconteceu, nos Estados Unidos da América, os Jogos Mundiais das Polícias e Bombeiros, especificamente, no período de 16 a 23 de agosto de 2008, e que Polícia Militar de Sergipe, como também as Polícias Militares do Distrito Federal e de São Paulo, além da Polícia Federal, enviaram delegações para participar das diversas competições. Neste evento, devidamente autorizada pelo Governador do Estado, a Polícia Militar sagrou-se vice-campeã mundial de futsal, perdendo apenas para a Rússia na partida final, ficando, no mesmo evento, com a 4ª colocação em Vôlei, nas categorias dupla e quarteto;
4. No período de 20 a 30 de novembro de 2008, a Polícia Militar de Sergipe, representou o Brasil no campeonato mundial entre Polícias, realizado na Bélgica, com autorização do Governador do Estado, terminando sua participação como 2ª colocada, tendo enfrentado, mais uma vez, a equipe da Rússia, nas finais.
5. Por ter sido vice-campeã no ano anterior, novamente fomos convidados, pela organização do evento para participar, agora em novembro de 2009, da 15ª edição do Torneio Mundial entre Corporações Policiais. Vale dizer que, neste caso, a Polícia Militar de Sergipe estará representando, não apenas as Polícias do Brasil, mas as Polícias das Américas.
6. A equipe da Polícia Militar de Sergipe reúne os principais nomes do futsal sergipano, constituindo-se na base da equipe de futsal do Estado, sendo, atualmente, campeã brasileira na categoria, resultado alcançado no campeonato brasileiro entre as Polícias Militares, realizado em 2007, em Brasília.
7. Os policiais envolvidos nos treinamentos desenvolvem suas atividades funcionais normalmente, sem eximirem-se das atividades-fim da Instituição, voltadas para o Policiamento Ostensivo, realizando a preparação continuada nos momentos de folga, fins-de-semana e férias, ficando vinculados à preparação mais específica, somente nos momentos imediatamente anteriores às competições;
8. O Comando da Polícia Militar define a competição na Bélgica como um incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas e o aprimoramento da imagem da Polícia Militar, que sempre foi referência no Estado por possuir equipes e atletas de ponta em seus quadros, operando como espelho para toda a tropa e para a população em geral;
9. A equipe de futsal, como outros setores de nossa Instituição, está envolvida, ativamente, do projeto social de prevenção criminal denominado POR UMA POLÍCIA MAIS LEGAL, realizado em escolas públicas, estaduais e municipais, situadas em comunidades carentes de Aracaju, e que tem a prática desportiva como seu principal alicerce;
10. Os custos operacionais de toda viagem serão pagos pelo BANESE/BANESECARD, entidades de personalidade privada, que serão representadas pela equipe da Polícia Militar em diversos eventos e jogos promocionais marcados para o período posterior ao retorno da viagem. Existe a possibilidade, haja vista os contatos feitos, diretamente com a direção das Organizações Globo no Rio de Janeiro, caso sejamos campeões, de todo o trabalho, que está sendo registrado, desde a intensa preparação até a evolução dos resultados, partida por partida, ser veiculado em Rede Nacional, via Globo Esporte ou Esporte Espetacular;
11. Considerando ainda que a legislação policial, seja no que tange ao pagamento de ajuda de custo, consoante o que prescreve o inciso II do art. 31 da lei, nº 5.699/05 determine que: “o servidor militar tem direito a ajuda de custo, quando: II – movimentado para realização de evento ou missão no exterior, desde que autorizado pelo Governador do Estado...”
12. O art. 21 do mesmo Estatuto Legal, que determina serem as diárias “indenizações destinadas a atender as despesas extraordinárias de alimentação e de pousada, e são devidas ao servidor militar durante o seu afastamento da sede, por motivo de serviço”;
13. Tendo em vista o programa de redução de gastos do Governo do Estado, os oficiais que integram a delegação declinaram do direito de receber qualquer tipo de remuneração paga pela Polícia Militar, seja a título de diárias ou de ajuda de custo;
14. Os valores a serem pagos aos 16 policiais militares (5 oficiais e 11 praças) somem um valor total aproximado de R$ 23.000,00 e que, com a desistência dos oficiais em receber as devidas diárias, o montante geral cairá para R$ 15.800,00;
15. Por fim, que a atividade desportiva e a manutenção da compleição e higidez pessoal são requisitos, inatos e complementares, ao correto desenvolvimento da atividade policial, devendo ser incentivado, principalmente por ajudar a firmar, junto à população, a imagem de boa apresentação e condicionamento físico de seus policiais, como fruto do trabalho constante e aprimorando, originário de um programa de condicionamento físico, inclinado para práticas saudáveis que repercutem de modo extremamente positivo, pelo caráter simbólico que o policial exerce em sua comunidade, no perfil da Instituição como um todo;
Destarte, entendendo que a realização da viagem é possível sob os aspectos financeiro e jurídico e, principalmente, está atrelada às premissas elencadas nas diretrizes básicas previstas por este Comando, reitero a necessidade de apoio integral para a realização desta viagem, voltada, exclusivamente, para o sucesso e o destaque de Sergipe e do Brasil, onde quer que seja;
Atenciosamente,
José Carlos Pedroso Assumpção
Comandante-Geral da Polícia Militar.
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