Presidente da Asprase pede empenho do Governo para que recursos sejam utilizados em sua totalidade
A segurança pública em Sergipe vai contar com novos investimentos do Governo Federal em 2010. Sobre o assunto, foram publicadas recentemente as seguintes notas no Blog do jornalista Cláudio Nunes, no Portal Infonet:
Verba do Pronasci para 2010
De acordo com matéria elaborada pelo Jornal do Comércio, de Pernambuco, aponta que o estado de Sergipe assegurou importantes recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para o ano de 2010. Sergipe, juntamente com o Acre, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal tiveram os recursos garantidos porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba deste ano.
R$ 16 milhões para 2010
A boa notícia é que já estão pré-aprovados, com a execução de todos os trâmites técnicos, cerca de R$ 16 milhões só para o ano de 2010, justamente por conta da boa atuação de Sergipe na execução dos projetos junto ao Ministério da Justiça, principalmente no segundo semestre de 2009. A boa notícia é que pela primeira vez o Estado deverá ter um helicóptero próprio, por conta da liberação dos recursos do Governo Federal.
Armas para a PM
Outra conquista é a aquisição de milhares de armas para a Polícia Militar, desejo anunciado pelo secretário João Eloy poucos meses depois de assumir a Pasta. Cada militar, com a aquisição, teria uma arma acautelada, a exemplo do que já acontece na Polícia Civil. O Departamento de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) vai receber também um grande investimento, com a expansão e aprimoramento do sistema guardião, cujo anúncio e conquista apenas estão sendo possíveis, pelo fato do Estado ser referência no país no trabalho de inteligência policial.
As notícias são ótimas para o Governo de Sergipe, para o povo sergipano e para os profissionais da segurança pública. Isso não se pode negar. Mas como nada é tão bom que não possa ser melhorado, e como também perguntar não ofende, fazemos aqui quatro questionamentos, não com o objetivo de pôr em xeque a Secretaria de Segurança Pública, mas sim com a finalidade de contribuir para que a segurança do nosso Estado tenha uma qualidade cada vez mais elevada, garantindo a Sergipe o status de um lugar tranquilo, pacífico, bom para ver e para viver.
Os nossos questionamentos são: 1) Qual foi o valor dos recursos disponibilizados para Sergipe pelo Pronasci em 2008 e 2009?; 2) Qual foi o percentual desses recursos aplicado pelo Estado?; 3) Como foi feita a divisão desses recursos entre os diversos órgãos que integram o sistema de segurança pública do Estado?; 4) Por que não foram aplicados em Sergipe 100% dos recursos liberados para o Estado através do Pronasci?
Tais questionamentos se baseiam no fato de que, segundo publicação do jornal O Globo, o único Estado que aplicou 100% dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Justiça em 2008 foi o Mato Grosso do Sul. Em Sergipe foram aplicados mais de 30% dos valores recebidos, o que garantiu o recebimento de novos recursos para 2010. No entanto, o que nos faltou para que fossem utilizados todos os recursos disponibilizados? É preciso que se reflita sobre o assunto e que se corrijam as possíveis falhas que impediram um maior investimento na segurança pública do nosso Estado.
Se um Estado recebe recursos da União para a área da segurança pública e não aplica esses mesmos recursos, investindo na modernização de suas instituições e na melhoria da segurança do seu povo, está transmitindo para o Governo Federal e para a própria população a ideia de que o Estado “está muito bem, obrigado!”. A imagem que se passa é de que não há problemas na segurança pública e não falta dinheiro do próprio Estado para investimentos. Ou será que é a nossa visão está equivocada?
Se há dinheiro da União disponível para o Estado utilizar na segurança pública, por que alugar um helicóptero ao invés de comprar sua própria aeronave? Por que deixar delegacias, companhias de polícia e postos de atendimento ao cidadão em condições extremamente precárias? Por que deixar que uma comunidade estruture um PAC com seus próprios recursos para depois vê-lo ser fechado sem explicações? Por que não garantir para cada policial militar o seu próprio armamento? São várias as interrogações e todas precisam de respostas.
“Sempre que questionamos o Governo ou qualquer autoridade o fazemos com respeito e responsabilidade, mas as perguntas não podem deixar de ser feitas. Sabemos que investimentos foram feitos, a exemplo do CIOSP, mas se nem todos os recursos foram utilizados, é sinal de que poderia ter sido feito muito mais”, afirma o sargento Anderson Araújo, presidente da Asprase.
Para ele, deixar de utilizar recursos disponibilizados pela União para a segurança pública é uma falta grave do Estado. “Se os recursos estão disponíveis eles têm que ser utilizados. Não é difícil encontrar onde e como investir esse dinheiro”, garante Araújo.
Treinamento
Para Araújo o exemplo do Mato Grosso do Sul precisa ser seguido em Sergipe, mas os recursos precisam ser investidos de forma diversificada. Ele afirma que além de equipamentos e instalações, é preciso que o Governo também atente para a formação continuada e o treinamento constante dos policiais. “Nossa profissão exige um grande preparo técnico e emocional. Precisamos garantir que nossos policiais e bombeiros estejam sempre em sintonia com as novas técnicas e que treinem constantemente, já que em nossa profissão, na maioria das vezes, não é permitido errar”, afirmou.
O presidente da Asprase considera importante a iniciativa do Ministério da Justiça de promover cursos à distância para os agentes da segurança pública, mas lembra que as técnicas empregadas no serviço de rua só são massificadas quando são constantemente postas em prática.
Ele defende, por exemplo, a formação de equipes de policiais capacitados para instruir os PMs nos diversos batalhões da Polícia Militar. “Temos muita gente capacitada em diversas áreas, de soldados a coronéis. Por que não aproveitar essas pessoas para transmitir seus conhecimentos aos demais?”, questiona.
Técnicas de abordagem e de patrulhamento, manejo de armas e prática de tiro, defesa pessoal, relacionamento interpessoal, são alguns dos conhecimentos citados pelo presidente da Asprase como primordiais na formação do policial. Segundo Araújo, esses cursos também podem ser custeados com recursos da União, desde que sejam elaborados projetos consistentes que obtenham a aprovação do MJ.
“Pedimos ao governo e às autoridades ligadas à segurança pública que se empenhem para que o Estado utilize cada centavo destinado a Sergipe na área da segurança. Vamos fazer a nossa parte e atuar junto à SSP e aos Comandos da PM e do Corpo de Bombeiros para que essa verba possa ser aplicada da melhor forma possível”, concluiu o sargento.
A segurança pública em Sergipe vai contar com novos investimentos do Governo Federal em 2010. Sobre o assunto, foram publicadas recentemente as seguintes notas no Blog do jornalista Cláudio Nunes, no Portal Infonet:
Verba do Pronasci para 2010
De acordo com matéria elaborada pelo Jornal do Comércio, de Pernambuco, aponta que o estado de Sergipe assegurou importantes recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para o ano de 2010. Sergipe, juntamente com o Acre, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal tiveram os recursos garantidos porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba deste ano.
R$ 16 milhões para 2010
A boa notícia é que já estão pré-aprovados, com a execução de todos os trâmites técnicos, cerca de R$ 16 milhões só para o ano de 2010, justamente por conta da boa atuação de Sergipe na execução dos projetos junto ao Ministério da Justiça, principalmente no segundo semestre de 2009. A boa notícia é que pela primeira vez o Estado deverá ter um helicóptero próprio, por conta da liberação dos recursos do Governo Federal.
Armas para a PM
Outra conquista é a aquisição de milhares de armas para a Polícia Militar, desejo anunciado pelo secretário João Eloy poucos meses depois de assumir a Pasta. Cada militar, com a aquisição, teria uma arma acautelada, a exemplo do que já acontece na Polícia Civil. O Departamento de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) vai receber também um grande investimento, com a expansão e aprimoramento do sistema guardião, cujo anúncio e conquista apenas estão sendo possíveis, pelo fato do Estado ser referência no país no trabalho de inteligência policial.
As notícias são ótimas para o Governo de Sergipe, para o povo sergipano e para os profissionais da segurança pública. Isso não se pode negar. Mas como nada é tão bom que não possa ser melhorado, e como também perguntar não ofende, fazemos aqui quatro questionamentos, não com o objetivo de pôr em xeque a Secretaria de Segurança Pública, mas sim com a finalidade de contribuir para que a segurança do nosso Estado tenha uma qualidade cada vez mais elevada, garantindo a Sergipe o status de um lugar tranquilo, pacífico, bom para ver e para viver.
Os nossos questionamentos são: 1) Qual foi o valor dos recursos disponibilizados para Sergipe pelo Pronasci em 2008 e 2009?; 2) Qual foi o percentual desses recursos aplicado pelo Estado?; 3) Como foi feita a divisão desses recursos entre os diversos órgãos que integram o sistema de segurança pública do Estado?; 4) Por que não foram aplicados em Sergipe 100% dos recursos liberados para o Estado através do Pronasci?
Tais questionamentos se baseiam no fato de que, segundo publicação do jornal O Globo, o único Estado que aplicou 100% dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Justiça em 2008 foi o Mato Grosso do Sul. Em Sergipe foram aplicados mais de 30% dos valores recebidos, o que garantiu o recebimento de novos recursos para 2010. No entanto, o que nos faltou para que fossem utilizados todos os recursos disponibilizados? É preciso que se reflita sobre o assunto e que se corrijam as possíveis falhas que impediram um maior investimento na segurança pública do nosso Estado.
Se um Estado recebe recursos da União para a área da segurança pública e não aplica esses mesmos recursos, investindo na modernização de suas instituições e na melhoria da segurança do seu povo, está transmitindo para o Governo Federal e para a própria população a ideia de que o Estado “está muito bem, obrigado!”. A imagem que se passa é de que não há problemas na segurança pública e não falta dinheiro do próprio Estado para investimentos. Ou será que é a nossa visão está equivocada?
Se há dinheiro da União disponível para o Estado utilizar na segurança pública, por que alugar um helicóptero ao invés de comprar sua própria aeronave? Por que deixar delegacias, companhias de polícia e postos de atendimento ao cidadão em condições extremamente precárias? Por que deixar que uma comunidade estruture um PAC com seus próprios recursos para depois vê-lo ser fechado sem explicações? Por que não garantir para cada policial militar o seu próprio armamento? São várias as interrogações e todas precisam de respostas.
“Sempre que questionamos o Governo ou qualquer autoridade o fazemos com respeito e responsabilidade, mas as perguntas não podem deixar de ser feitas. Sabemos que investimentos foram feitos, a exemplo do CIOSP, mas se nem todos os recursos foram utilizados, é sinal de que poderia ter sido feito muito mais”, afirma o sargento Anderson Araújo, presidente da Asprase.
Para ele, deixar de utilizar recursos disponibilizados pela União para a segurança pública é uma falta grave do Estado. “Se os recursos estão disponíveis eles têm que ser utilizados. Não é difícil encontrar onde e como investir esse dinheiro”, garante Araújo.
Treinamento
Para Araújo o exemplo do Mato Grosso do Sul precisa ser seguido em Sergipe, mas os recursos precisam ser investidos de forma diversificada. Ele afirma que além de equipamentos e instalações, é preciso que o Governo também atente para a formação continuada e o treinamento constante dos policiais. “Nossa profissão exige um grande preparo técnico e emocional. Precisamos garantir que nossos policiais e bombeiros estejam sempre em sintonia com as novas técnicas e que treinem constantemente, já que em nossa profissão, na maioria das vezes, não é permitido errar”, afirmou.
O presidente da Asprase considera importante a iniciativa do Ministério da Justiça de promover cursos à distância para os agentes da segurança pública, mas lembra que as técnicas empregadas no serviço de rua só são massificadas quando são constantemente postas em prática.
Ele defende, por exemplo, a formação de equipes de policiais capacitados para instruir os PMs nos diversos batalhões da Polícia Militar. “Temos muita gente capacitada em diversas áreas, de soldados a coronéis. Por que não aproveitar essas pessoas para transmitir seus conhecimentos aos demais?”, questiona.
Técnicas de abordagem e de patrulhamento, manejo de armas e prática de tiro, defesa pessoal, relacionamento interpessoal, são alguns dos conhecimentos citados pelo presidente da Asprase como primordiais na formação do policial. Segundo Araújo, esses cursos também podem ser custeados com recursos da União, desde que sejam elaborados projetos consistentes que obtenham a aprovação do MJ.
“Pedimos ao governo e às autoridades ligadas à segurança pública que se empenhem para que o Estado utilize cada centavo destinado a Sergipe na área da segurança. Vamos fazer a nossa parte e atuar junto à SSP e aos Comandos da PM e do Corpo de Bombeiros para que essa verba possa ser aplicada da melhor forma possível”, concluiu o sargento.
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