terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Asprase criará Núcleo para defender direitos dos militares

A Diretoria da Asprase estará criando nos próximos dias o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). O núcleo será um novo órgão da entidade, ligado à Diretoria de Assuntos Jurídicos, que terá como objetivos acolher denúncias de desrespeito aos direitos dos policiais e bombeiros militares, bem como atuar junto a outros órgãos para que estes mesmos direitos passem a ser respeitados.

A coordenação do NDDH ficará a cargo do sargento Antônio Carlos. Além dele, o próprio presidente da Asprase, sargento Anderson Araújo, e o diretor jurídico, cabo Adelino Neto, farão parte da composição inicial do núcleo.

Antônio Carlos, que é bacharel em Comunicação Social e atualmente acadêmico em Direito, já participou por duas vezes da Conferência Nacional de Direitos Humanos, representando a Asprase. Foi dele a ideia de criação do Núcelo de Direitos Humanos da entidade, que atuará com foco no público interno buscando a compreensão e apoio de órgãos externos.

Carlos explica que há uma visão equivocada de que Direitos Humanos é só para defender bandido, e que a ideia do Núcleo é combater essa visão trabalhando em defesa de uma classe que para ele também se encaixaria perfeitamente no conceito de grupos vulneráveis: os policiais e bombeiros militares, e mostrando a outros grupos de defesa dos Direitos Humanos que os profissionais dessas duas classes também merecem especial atenção.

Para o sargento Araújo, o núcleo será uma ferramenta importantíssima a ser explorada pela diretoria da Asprase. "Direitos pelos quais lutamos há muito tempo, como a definição de uma carga horária justa e a obediência ao princípio da presunção da inocência, por exemplo, estão previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos", lembra Araújo, afirmando que esses direitos serão cobrados pela classe.

O diretor de assuntos jurídicos, Adelino Neto, disse que órgãos e comissões de Direitos Humanos serão informadas acerca da criação do núcleo, e que a diretoria da entidade irá buscar o apoio desses organismos para que o trabalho possa ser bem sucedido.

Segundo o sargento Araújo, a criação do órgão é mais uma ideia que está sendo colocada em prática visando melhorar o trabalho da Asprase. Ele informou que após a publicação da Portaria que criará o NDDH será feita a divulgação junto aos militares sobre como encaminhar denúncias e sugestões para orientar o trabalho do núcleo.

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